Questões de Concurso Comentadas para agente fiscal de rendas - gestão tributária

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Q319121 Matemática Financeira
Em 17/01/2012, uma pessoa tomou R$ 20.000,00 emprestados do Banco A, por um ano, a juro simples, à taxa de 4% ao mês. Após certo tempo, soube que o Banco B emprestava, a juros simples, à taxa de 3% ao mês. Tomou, então, R$ 20.000,00 emprestados do Banco B até 17/01/2013 e no mesmo dia liquidou sua dívida com o Banco A. Em 17/01/2013, os juros pagos aos Bancos A e B totalizaram R$ 8.200,00. O número de meses correspondente ao prazo de segundo empréstimo é

Alternativas
Q319120 Português
Assinale a alternativa que contém enunciado redigido de forma clara e correta.

Alternativas
Q319119 Português
Quanto ao emprego do sinal indicativo de crase, respeitado o padrão culto escrito, a única alternativa correta é:

Alternativas
Q319118 Português
Do ponto de vista da concordância, está correto o seguinte enunciado:

Alternativas
Q319117 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 22 a 27.


Se as deficiências de infraestrutura forem enfrentadas.

A transposição da frase para outra modalidade da mesma voz verbal gerará a seguinte forma correta:


Alternativas
Q319111 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 13 a 21.



Um carro comumente significa sucesso, um cigarro, auto-afirmação; as praias oferecem um paraíso perdido, e as roupas de um estilista definem a identidade.

A frase em que se nota emprego de vírgula determinado pelo mesmo motivo que definiu sua presença no segmento destacado acima é:
Alternativas
Q319110 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 13 a 21.



Superficialmente, temos em comum certas imagens básicas - de eficiência e lucro, de sexualidade e satisfação - , cada uma com seu lugar-comum nas propagandas completamente banais para a Ralph Lauren ou a Volvo, ou para o Homem de Marlboro, com sua tendência ao câncer.

É legítimo afirmar que, na frase acima,

Alternativas
Q319109 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 13 a 21.



Considerado o contexto, a frase em que a ação destacada, tendo ocorrido no passado, é referida como sendo anterior a outra ação igualmente passada é:

Alternativas
Q319108 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 13 a 21.



São equivalentes e igualmente claras e corretas, segundo o padrão culto escrito, as redações que se encontram em:

Alternativas
Q319101 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 7 a 12.


Acerca de verbos encontrados no texto é correto afirmar, tomando como parâmetro o padrão culto escrito:

Alternativas
Q319100 Português
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 7 a 12.


Talvez seja exagero prever uma "Primavera Europeia" em países como Espanha, Grécia e Portugal, caso ali persistam os atuais índices de desemprego. É inegável, entretanto, que pouco se tem feito para dissipar tamanho surto de aflições.

Considerado o trecho acima transcrito, é correto afirmar:

Alternativas
Q49051 Legislação Estadual
Em relação ao processo administrativo tributário do Estado de São Paulo, de acordo com a Lei nº 13.457/09, é correto afirmar:
Alternativas
Q49050 Legislação Estadual
o processo administrativo tributário do Estado de São Paulo, de acordo com a Lei nº 13.457/09, é correto afirmar:
Alternativas
Q49049 Legislação Estadual
Segundo preconiza o artigo 55 da Lei nº 13.457/09, que rege o processo administrativo tributário do Estado de São Paulo, o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo compõe-se de
Alternativas
Q49048 Legislação Estadual
No Estado de São Paulo, em sessão de uma Câmara Julgadora, está sendo julgado recurso ordinário de um contribuinte. Este foi autuado por creditar-se indevidamente do ICMS, pois os documentos fiscais que serviriam de suporte àqueles créditos haviam sido emitidos por uma empresa que, embora inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, teve sua inscrição cassada por simulação de existência.
O juiz relator (neste caso, servidor público e presidente da Câmara Julgadora), em voto bem elaborado e embasado nas provas dos autos, manteve a acusação como originalmente lavrada em Auto de Infração e Imposição de Multa ? AIIM. Seguiu-se o debate. Um dos juízes, discordando do relator, proferiu o seguinte voto de preferência: "Com a devida venia do i. Juiz Relator, a quem costumeiramente acompanho por seus brilhantes votos, ouso, neste caso, discordar. Dou provimento ao recurso do contribuinte e, neste diapasão, cancelo o AIIM."
Na sequência da votação, o outro juiz servidor público declarou-se impedido. O quarto juiz votou acompanhando o juiz prolator do voto de preferência. Assim, o voto de preferência, que cancelou o auto de infração, tornou-se o voto condutor da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado ? DOE.


O recurso cabível em decorrência da decisão prolatada pela Câmara Julgadora e a competência para exercer o juízo de admissibilidade são, respectivamente:
Alternativas
Q49047 Legislação Estadual
No Estado de São Paulo, em sessão de uma Câmara Julgadora, está sendo julgado recurso ordinário de um contribuinte. Este foi autuado por creditar-se indevidamente do ICMS, pois os documentos fiscais que serviriam de suporte àqueles créditos haviam sido emitidos por uma empresa que, embora inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, teve sua inscrição cassada por simulação de existência.
O juiz relator (neste caso, servidor público e presidente da Câmara Julgadora), em voto bem elaborado e embasado nas provas dos autos, manteve a acusação como originalmente lavrada em Auto de Infração e Imposição de Multa ? AIIM. Seguiu-se o debate. Um dos juízes, discordando do relator, proferiu o seguinte voto de preferência: "Com a devida venia do i. Juiz Relator, a quem costumeiramente acompanho por seus brilhantes votos, ouso, neste caso, discordar. Dou provimento ao recurso do contribuinte e, neste diapasão, cancelo o AIIM."
Na sequência da votação, o outro juiz servidor público declarou-se impedido. O quarto juiz votou acompanhando o juiz prolator do voto de preferência. Assim, o voto de preferência, que cancelou o auto de infração, tornou-se o voto condutor da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado ? DOE.


Neste caso, considerando os princípios que regem o processo administrativo tributário do Estado de São Paulo, o
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Q49046 Legislação Estadual
Conforme o artigo 1º da Lei nº 11.331/02, os emolumentos relativos aos serviços públicos notariais e de registro têm por fato gerador a prestação de serviços públicos notariais e de registro previstos no artigo 236 da Constituição Federal do Brasil. Acerca desses emolumentos, considere:

I. As pessoas físicas ou jurídicas que se utilizarem dos serviços ou da prática dos atos notariais ou de registro serão contribuintes dos emolumentos.
II. Os tabeliães e os oficiais registradores, como substitutos tributários, serão obrigados a proceder à cobrança e ao recolhimento dos emolumentos.
III. O cumprimento das disposições da Lei no 11.331/02 pelos notários, registradores e seus prepostos está sujeito à fiscalização judiciária efetuada pelos juízes corregedores permanentes. Uma vez verificada a falta ou insuficiência de recolhimento dos emolumentos, poderão essas autoridades lavrar o devido Auto de Infração e Imposição de Multa ? AIIM.

Segundo as disposições da Lei nº 11.331/02, está correto o que se afirma em
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Q49045 Legislação Estadual
Em relação à base de cálculo e à alíquota do ITCMD, conforme disposições da Lei nº 10.705/00 e do Decreto no 46.655/02 do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Alternativas
Q49044 Legislação Estadual
Quanto às hipóteses de não-incidência e de isenção do ITCMD, previstas na Lei nº 10.705/00 e regulamentadas no Decreto nº 46.655/02 do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
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Q49043 Legislação Estadual
Considere os seguintes eventos ocorridos no Estado de São Paulo:

I. Um pai realiza seis doações a seu filho, cada uma no valor equivalente a 500 UFESPs, sendo a primeira em agosto e as demais nos meses imediatamente subsequentes.
II. Extinção do usufruto da chácara em virtude do falecimento da mãe de João (usufrutuária). João, como proprietário, havia instituído o usufruto em favor de sua mãe.
III. Famoso compositor converteu-se recentemente a outra religião. Mediante escritura pública passada em cartório, transferiu os direitos autorais da sua mais conhecida canção, incorporando-os ao patrimônio daquele templo religioso.

Segundo as disposições do Decreto paulista nº 46.655/02, quanto ao ITCMD, as situações tributárias dos eventos I, II e III, respectivamente, representam casos de
Alternativas
Respostas
181: D
182: E
183: D
184: B
185: A
186: D
187: B
188: D
189: E
190: D
191: C
192: D
193: C
194: D
195: A
196: B
197: B
198: E
199: C
200: A