Com base no Decreto nº 53.464/1964, julgue o item seguinte.

Cabe ao psicólogo gerenciar serviços de psicologia em instituições públicas, autárquicas, paraestatais, de economia mista e privadas.

Com base no Decreto nº 53.464/1964, julgue o item seguinte.

Para exercer legalmente a profissão de psicólogo, é indispensável obter previamente o registro profissional de psicólogo na diretoria do ensino superior do Ministério da Saúde.

Com base no Decreto nº 53.464/1964, julgue o item seguinte.

O exercício da profissão de psicólogo é livre em todo o território nacional, desde que sejam observadas as exigências previstas na legislação.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Para casos de revalidação de diploma, o aluno poderá realizar o curso de bacharelado em um ano, após a equiparação de matérias.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério da Educação garantir a manutenção de um corpo docente qualificado para as disciplinas dos cursos de psicologia.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Estágios e observações práticas podem ser realizados em outras instituições da localidade, além da faculdade do estudante, conforme decisão dos professores do curso.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Faculdades que oferecem o curso de psicólogo devem estabelecer serviços clínicos e de aplicação voltados para a educação e o trabalho, que serão supervisionados pelo conselho dos professores, serão acessíveis ao público e serão ministrados exclusivamente de forma gratuita.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Compete ao psicólogo colaborar em questões psicológicas relacionadas à fisioterapia e medicina.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

É função exclusiva do psicólogo utilizar métodos e técnicas psicológicas para: diagnóstico psicológico; orientação e seleção profissional; orientação psicopedagógica; e solução de problemas de ajustamento. 

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Para o exercício profissional, é obrigatório registrar os diplomas no órgão competente do Ministério da Saúde.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

No caso de faculdades isoladas, a dispensa de disciplinas já feitas anteriormente em outros cursos por parte do estudante dependerá de aprovação do órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Por proposta e a critério do conselho técnico‑administrativo (C.T.A.) e com a aprovação do conselho universitário da universidade, poderão os alunos, no curso de psicologia, ser dispensados de todas as disciplinas em que tiverem sido aprovados em cursos superiores.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Do candidato à matrícula no curso de bacharelado serão exigidas a idade mínima de 21 anos e a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio ou de curso correspondente.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

A liquidação da despesa pública é a fase em que se efetua o pagamento do valor devido ao credor, encerrando‑se o processo de execução da despesa.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

O Relatório Gerencial do CFP é utilizado como ferramenta estratégica de gestão, permitindo o acompanhamento da eficiência operacional e o monitoramento do cumprimento dos objetivos institucionais ao longo do exercício.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

O Relatório Gerencial do CFP não é uma exigência legal e, por isso, sua publicação é facultativa, sendo realizada apenas quando houver demanda específica dos psicólogos ou das entidades externas.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza um planejamento orçamentário anual, no qual são estimadas as receitas e as despesas para o período seguinte. Esse planejamento é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e para assegurar que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente em ações prioritárias.

À luz da Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 65/2021, julgue o item seguinte.

Na pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição de bens, é vedada a utilização de base nacional de notas fiscais eletrônicas como ferramenta de formação do preço estimado.

Com base na Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 67/2021, julgue o item a seguir.

No caso de o procedimento restar fracassado, o órgão ou a entidade poderá valer‑se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando‑se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.

Com base na Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 67/2021, julgue o item a seguir.

Por ser um procedimento mais célere, a dispensa de licitação de gêneros alimentícios não exige a justificativa de preços.