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Q1969083
Direito Constitucional Poder Legislativo , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1969083 Direito Constitucional

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade civil por palavras, votos e opiniões.  

Alternativas
Q1967490
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO , Lei nº 11.889 de 2008 - Profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967490 Odontologia
Considerando a Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) n.º 63/2005, julgue o item, a respeito das competências do auxiliar em saúde bucal. 

Compete ao auxiliar de saúde bucal realizar pequenas intervenções cirúrgicas, desde que supervisionado. 
Alternativas
Q1967489
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO , Lei nº 11.889 de 2008 - Profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967489 Odontologia
Considerando a Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) n.º 63/2005, julgue o item, a respeito das competências do auxiliar em saúde bucal. 

Compete ao auxiliar de saúde bucal realizar medidas de biossegurança a fim de controlar e prevenir infecções. 
Alternativas
Q1967488
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO , Lei nº 11.889 de 2008 - Profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967488 Odontologia
Considerando a Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) n.º 63/2005, julgue o item, a respeito das competências do auxiliar em saúde bucal. 

Compete ao auxiliar de saúde bucal aplicar medidas de biossegurança no descarte de resíduos odontológicos. 
Alternativas
Q1967487
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967487 Odontologia
Considerando a Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) n.º 63/2005, julgue o item, a respeito das competências do auxiliar em saúde bucal. 

Compete ao auxiliar de saúde bucal auxiliar e instrumentalizar profissionais em intervenções clínicas, exceto em ambientes hospitalares. 
Alternativas
Q1967486
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO , Lei nº 11.889 de 2008 - Profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967486 Odontologia
Considerando a Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) n.º 63/2005, julgue o item, a respeito das competências do auxiliar em saúde bucal. 

Compete ao auxiliar de saúde bucal processar filme radiográfico.
Alternativas
Q1967485
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967485 Odontologia
Conforme as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

Aos Conselhos Regionais de Odontologia compete publicar periodicamente a relação dos profissionais registrados.
Alternativas
Q1967483
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967483 Odontologia
Conforme as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

Aos Conselhos Regionais de Odontologia compete expedir carteiras profissionais. 
Alternativas
Q1967482
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967482 Odontologia
Conforme as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

Aos Conselhos Regionais de Odontologia compete estabelecer e adotar medidas necessárias à regularidade dos serviços e à fiscalização do exercício profissional. 
Alternativas
Q1967481
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967481 Odontologia
Conforme as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

Aos Conselhos Regionais de Odontologia compete deliberar sobre o cancelamento da inscrição de seus membros. 
Alternativas
Q1967480
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967480 Odontologia
Com base na Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

Compete ao cirurgião-dentista prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno ou externo. 
Alternativas
Q1967479
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967479 Odontologia
Com base na Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

Compete ao cirurgião-dentista, apenas na função de perito odontológico, e para fins de necropsia, utilizar as vias de acesso do pescoço e da cabeça. 
Alternativas
Q1967478
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967478 Odontologia
Com base na Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

Compete ao cirurgião-dentista aplicar medicação de urgência quando prescrita por médico especialista. 
Alternativas
Q1967477
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967477 Odontologia
Com base na Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

É competência do cirurgião-dentista empregar hipnose quando habilitado e quando constituir meio eficaz para tratamento. 
Alternativas
Q1967476
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia , Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967476 Odontologia
Com base na Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.

É competência do cirurgião-dentista a aplicação de anestesia geral, quando necessária. 
Alternativas
Q1967470
Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967470 Legislação Federal
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A fundamentação por remissão, que consiste na mera concordância alusiva a pareceres ou informações precedentes, não é admitida para fins de motivação de decisão administrativa. 
Alternativas
Q1967469
Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967469 Legislação Federal
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Como forma de salvaguarda da proteção da confiança, é possível que a eficácia declaratória da decisão nas searas administrativa, controladora e judicial seja restringida a determinadas pessoas ou situações. 
Alternativas
Q1967468
Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967468 Legislação Federal
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A decisão administrativa que estabelecer interpretação nova sobre norma de conteúdo indeterminado preverá, a bem da segurança jurídica, regime de transição sempre que representar potencial de ônus ou prejuízos excessivos para os administrados ou para a Administração Pública em geral. 
Alternativas
Q1967467
Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967467 Legislação Federal
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

As decisões nas searas administrativa, controladora e judicial exigem uma perspectiva consequencialista.
Alternativas
Q1967466
Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Provas: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Agente Operacional | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico em Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CFO-DF - Técnico Administrativo |
Q1967466 Legislação Federal
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas em valores jurídicos abstratos. 
Alternativas
Respostas
4981: C
4982: E
4983: C
4984: C
4985: E
4986: C
4987: C
4988: C
4989: E
4990: C
4991: C
4992: C
4993: E
4994: C
4995: E
4996: E
4997: C
4998: C
4999: C
5000: E
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