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Q3047778 Português

Leia com atenção o texto a seguir, incluído em um informe publicitário de www.planetasustentável.com.br.


O que deve mudar no clima?


Estimativas preliminares indicam que a elevação da temperatura global provocará um aumento da evaporação da água dos solos e alterações no balanço hídrico. Fenômenos que levariam, por exemplo, a uma redução do cultivo de plantas de clima temperado no Brasil. Ao mesmo tempo, haveria uma redução de geadas no sul, sudeste e sudoeste do país, o que beneficiaria culturas adaptadas ao clima tropical nessas áreas.
Também são previstas modificações na circulação atmosférica próxima à superfície, o que impactaria o potencial de geração de energia eólica do Brasil, considerado um dos maiores do mundo. 
Sobre a estruturação ou a significação dos elementos desse texto, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q3047777 Português
Leia a frase a seguir.
Escreve-se a história para narrar e não para provar.
Sobre a estruturação e significação dessa frase, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3026213 Direito Previdenciário
São considerados recursos previdenciários as contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS ou aos fundos previdenciários, inclusive os créditos do ente instituidor, reconhecidos pelo regime de origem, relativos à compensação financeira disciplinada na Lei no 9.796, de 05 de maio de 1999. Assim, assinale a alternativa correta quanto à utilização de recursos previdenciários pelo RPPS prevista na Portaria MPT nº 1.467/22. 
Alternativas
Q3026212 Legislação Municipal
Tendo em vista as disposições expressas na Lei Orgânica do Município de João Pessoa acerca do desenvolvimento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3026211 Direito Previdenciário
Quanto às regras de transparência aplicáveis ao RPPS, assinale a alternativa correta quanto ao prazo para disponibilização aos segurados e beneficiários, de documentos e informações.
Alternativas
Q3026210 Direito Urbanístico
Acerca do tema "política urbana" expresso na Lei Orgânica do Município de João Pessoa, marque a alternativa correta. 
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Q3026209 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta quanto ao prazo de implantação da segregação de massa prevista na Portaria MPT nº 1.467/22.
Alternativas
Q3026204 Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade será composto de
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Q3026191 Administração Geral
O modo de converter o conhecimento tácito em explícito cujo conceito está relacionado a explicitar o conhecimento para que ele se torne acessível é chamado de
Alternativas
Q3026189 Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados, é a definição de 
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Q3026178 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece diversos direitos para os trabalhadores urbanos e rurais, como, por exemplo, que a duração do trabalho normal não seja superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Nesse contexto, é correto afirmar que 
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Q3026177 Direito Constitucional

No Senado Federal, determinada proposta de emenda constitucional estava deliberando sobre como fortalecer o voto direto, secreto, universal e periódico. Nesse caso, pode-se afirmar que

 

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Q3026176 Direito Administrativo
Para a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), os serviços e fornecimentos contínuos são aqueles serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas. Já os serviços não contínuos ou contratados por escopo são aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser
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Q3026175 Direito Administrativo
O servidor público Paulo usou, em proveito próprio, bem integrante do acervo patrimonial de autarquia pública e foi condenado judicialmente à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por 14 (catorze) anos. Nesse caso, considerando as disposições da Lei de Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992), pode-se afirmar que 
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Q3026173 Administração Pública
À medida que foi evoluindo a Administração Pública, houve uma superação do modelo de gestão pública de viés burocrático e centralizador. Nesse modelo, que seguia as concepções de Max Weber, destacava-se o(a)
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Q3026172 Direito Administrativo
Determinado contrato administrativo previu a possibilidade de o particular ser indenizado, ao final do prazo contratual, de eventuais prejuízos causados pela Administração Pública. Nesse caso, pode-se afirmar que 
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Q3026171 Direito Administrativo
Acerca do consensualismo na Administração Pública, assinale a alternativa correta.
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Q3026170 Direito Administrativo
Se o Poder Judiciário, no âmbito da sua competência, resolver editar resolução com normas sobre a digitalização de documentos judiciais pelos seus servidores públicos, configura-se exercício da função 
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Q3026169 Administração Pública
A participação social e a cidadania referem-se à apropriação pelos indivíduos do direito de construção democrática do seu próprio destino. Sua concretização passa pela organização coletiva dos participantes, possibilitando desde a abertura de espaços de discussão dentro e fora dos limites da comunidade até a definição de prioridades, a elaboração de estratégias de ação e o estabelecimento de canais de diálogo com o poder público.

(Tenório e Rozemberg, 1997, p.103)

A partir do texto em destaque, assinale corretamente o instrumento de participação popular na gestão pública. 
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Q3026168 Português
Desigualdade urbana

O texto a seguir foi construído a partir da colaboração de Amiria Bezerra Brasil (professora de Arquitetura e Urbanismo e coordenadora adjunta do Fórum Direito à Cidade Natal UFRN).


A desigualdade urbana refere-se a desigualdades de acesso a bens, serviços e infraestrutura nas cidades pelos diversos grupos da sociedade, impactando especialmente os mais pobres. Refere-se, assim, à privatização dos direitos de parte da sociedade na cidade.

A cidade é um produto de uma condição coletiva, que envolve diversos atores, como o poder público, a prefeitura, o governo do estado e os grupos da sociedade civil; quem constrói formalmente, quem constrói informalmente, quem produz outros bens de consumo que não as construções, quem oferece serviços etc.

Cada um desses atores tem interesses específicos na produção da cidade. Como nos fala Roberto Lobato Corrêa em seu livro "Espaço urbano". As ações desses atores produzem os espaços nas cidades de forma desigual, com mais investimentos em determinadas áreas, e menos em outras, e isso provoca uma valorização diferente pela cidade, como consequência quem pode pagar mais pelos bens e serviços da cidade escolhe onde se localizar, e quem não pode pagar caro localiza onde consegue, ou se seja, onde sobra.

Assim, existem nas cidades áreas desiguais: algumas onde moram grupos sociais de alta renda com mais infraestrutura e serviços, e outras, onde moram grupos de baixa renda, em geral com muitas precariedades. Essa separação dos grupos sociais no espaço urbano é definida por Flávio Villaça como segregação das classes sociais, em um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões ou conjuntos de bairros.

As desigualdades destes espaços privam ou limitam grande parte da população de acesso aos bens, em especial, moradia, ou seja, aos serviços e equipamentos públicos, a infraestrutura urbana, como, água, esgoto e energia, e aos locais onde se encontram as ofertas de trabalho, que estão concentradas nas áreas mais valorizadas da cidade.

Essa população precisa muitas vezes construir cidade, construir os espaços para desenvolver as necessidades básicas e improvisar esses serviços que não estão disponíveis. Assim, como resistência e luta para reversão da desigualdade urbana, alguns autores trabalham com conceito de direito à o cidade, que vai além do direito a acessar o que a cidade oferece. Este conceito foi utilizado pela primeira vez pelo sociólogo francês Henri Lefebvre, e tem como objetivo fazer prevalecer o valor de uso, ao invés do valor de troca, nas cidades. Ou seja, que os direitos coletivos da maioria prevaleçam sobre os grupos individuais. O geógrafo britânico David Harvey complementa que o direito à cidade é o direito de mudar reinventar a e cidade de acordo com os nossos mais profundos desejos.

O direito à cidade está presente na legislação brasileira, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, que prevê, dentre os direitos sociais (art. 6º) o trabalho, a moradia, o esporte e o lazer. E, ainda, que define, nos artigos 182 e 183 (posteriormente detalhados pelo Estatuto da Cidade) como deve ser estabelecida a política urbana municipal, prevalecendo os direitos coletivos aos interesses individuais. A partir do pensamento desses dois autores, e de outros que trabalham na mesma linha, considerando o marco regulatório brasileiro e a experiência do Fórum Direito à Cidade, acredita-se que a evolução da igualdade urbana se só dará com a construção coletiva da cidade, a partir da garantia dos direitos e interesses da maioria prevalecendo a vida, ao invés da mercantilização do espaço urbano.
O período composto por subordinação é aquele formado por uma oração principal, que sustenta os dados centrais do período, e outra(s) subordinada(s), que complementa(m) a carga informativa do enunciado, exercendo alguma função sintática em relação à principal. Ao analisar os períodos a seguir, aponte a alternativa que classifica corretamente as orações destacadas, de acordo com a função que exercem nos períodos compostos.

I. "O geógrafo britânico David Harvey complementa que o direito à cidade é o direito de mudar e reinventar a cidade de acordo com os nossos mais profundos desejos".
II. "Essa população precisa muitas vezes construir cidade, construir os espaços para desenvolver as necessidades básicas e improvisar esses serviços que não estão disponíveis".
Alternativas
Respostas
1081: C
1082: B
1083: A
1084: C
1085: E
1086: B
1087: B
1088: E
1089: E
1090: E
1091: C
1092: C
1093: C
1094: D
1095: C
1096: B
1097: E
1098: C
1099: E
1100: A