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Q1717160 Arquitetura
Identificar os núcleos urbanos informais a serem regularizados, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior constitui um dos objetivos da Regularização Fundiária Urbana – Reurb. Em relação à competência para realizar esse objetivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1717159 Arquitetura
Os fundamentos da política municipal de desenvolvimento sustentável correspondem à garantia, entre outros, dos direitos à
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Q1717158 Arquitetura
No orçamento de obra pública, o acordão TCU 2622/2013 instrumenta parâmetros para valores mínimos e máximos dos serviços de administração de obra. Qual o intervalo percentual de Administração local inserido no custo direto para uma ordem de construção de rede de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas?
Alternativas
Q1717157 Arquitetura

São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:


I. A política de subsídios.

II. Mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.

III. As hipóteses de intervenção e de retomada dos serviços.


Quais estão corretas?

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Q1717156 Arquitetura

O Código de Posturas do Município de Panambi disciplina o uso de placas de informações de obras. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) As obras estão atualmente liberadas do uso de placa, devido à insegurança de divulgar as informações pessoais de responsáveis técnicos. Previsto sem aplicação de multa.

( ) Deverão ser mantidas, em local visível, placas de identificação em que conste o órgão ou entidade responsável. Previsão de multa de 500 a 1000 reais.

( ) Placas de identificação em que constem o órgão ou entidade responsável, a firma empreiteira, o responsável técnico, a data de início dos trabalhos e a data prevista para sua conclusão. Previsão de multa de 50 a 1000 reais.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Q1717155 Arquitetura
Conforme definição do Código de Obras do Município de Panambi, afastamento é a:
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Q1717154 Arquitetura

O Plano Diretor (LC nº 08/2008) define sustentabilidade como sendo o desenvolvimento local ____________ justo, ambientalmente __________ e economicamente viável, visando garantir qualidade de vida para as ____________ gerações.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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Q1717153 Arquitetura
O orçamento é considerado desonerado, de acordo com a Lei nº 12.546/2011, quando:
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Q1717151 Arquitetura
A altura de uma edificação, de acordo com a NBR 9.077/NB208 é a distância vertical medida em:
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Q1717143 História e Geografia de Estados e Municípios
Conforme disposto na cartilha dos Direitos dos Animais – A Responsabilidade dos Municípios Gaúchos, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a sociedade moderna tem apresentado uma forte e crescente preocupação com o bem-estar dos animais. Assim, se fez necessário um incremento de políticas públicas de proteção e conscientização ao meio ambiente, uma vez que cada vez mais as pessoas têm em seus animais de estimação figura de alta estima e companheirismo. Nesse sentido, com base na Lei Estadual nº 11.915/2003, atualizada até a Lei nº 12.131/2004, institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere aos Animais de Carga, é permitida a tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais, pelas seguintes espécies:

I. Bovinas.

II. Caprinas.

III. Equinas.

IV. Muares.


Quais estão corretas?

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Q1717142 História e Geografia de Estados e Municípios

Conforme o G1 RS, de 5 de julho de 2019, o Governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial duas instruções normativas sobre o uso dos agrotóxicos hormonais no Estado. Elas fazem parte de um conjunto de medidas que serão adotadas com o objetivo de solucionar problemas causados pela aplicação do ___________________ em 22 municípios, a partir de um acordo com o Ministério Público. A Instrução Normativa nº 05/2009 estabelece um Termo de Conhecimento de Risco e Responsabilidade, que irá constar na receita agronômica que prescreve a aplicação dos agrotóxicos hormonais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Q1717141 História e Geografia de Estados e Municípios
De acordo com a história de Panambi, o início do seu povoamento ocorreu nos últimos anos do século passado, quando um geólogo alemão, natural de Leipzig, Alemanha, liderando um grupo de famílias originárias daquele país fundou uma colônia a que chamou Neu Würtemberg. Qual o nome desse geólogo, de grande tino comercial, que, mediante contrato de compra celebrado a 31 de agosto de 1898 por intermédio de seu procurador Carlos Dhein, adquiriu duas posses situadas no então quarto distrito do município de Cruz Alta?
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Q1704815 Geografia
Aconteceu na capital federal, em novembro de 2019, a 11ª Cúpula do BRICS 2019. Presidida pelo Brasil, a reunião teve como lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”. Foram discutidos, prioritariamente, temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo. Essa foi a segunda vez que Brasília sediou a conferência.(Fonte: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/). O BRICS tem um grande peso econômico e político. Atualmente o grupo é composto por cinco países além do Brasil, quais sejam:
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Q1704811 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 245 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, o processo administrativo disciplinar será concluído no prazo de __________ dias, prorrogáveis por igual período.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1704810 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme disposto no Art. 92 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, o exercício de atividades em condições insalubres assegura ao servidor a percepção de adicional, cujo percentual é definido com base no grau de risco a que estiver exposto. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto à relação entre o grau e o respectivo percentual.
( ) Grau máximo: 30% (trinta por cento). ( ) Grau médio: 20% (vinte por cento). ( ) Grau mínimo: 10% (dez por cento).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q1704809 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 188 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, são deveres do servidor, EXCETO:
Alternativas
Q1704808 Legislação Municipal
Conforme estabelece o Art. 39 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, em caso de extinto o cargo, o servidor estável que nele estiver investido:
I. Ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço. II. Será aproveitado, mediante investidura em outro cargo efetivo. III. Será aposentado.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1704807 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme estabelecido no Art. 209 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, a pena de demissão do cargo em comissão e destituição da função gratificada implicará a impossibilidade de ser investido em funções dessa natureza, durante qual período, contado da publicação do ato de punição?
Alternativas
Q1704806 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a quais princípios a administração pública municipal obedecerá?
Alternativas
Q1704805 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõe o Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Panambi, compete privativamente ao Prefeito:
I. Contrair empréstimo externo sem prévia autorização do Senado Federal. II. Instituir ou aumentar tributos sem lei que autorize. III. A representação judicial e extrajudicial do Município de Panambi. IV. Iniciar o processo legislativo na forma prevista na Lei Orgânica.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Respostas
2081: B
2082: A
2083: C
2084: E
2085: D
2086: E
2087: C
2088: C
2089: D
2090: D
2091: D
2092: A
2093: C
2094: B
2095: D
2096: A
2097: C
2098: D
2099: E
2100: C