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São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:
I. A política de subsídios.
II. Mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.
III. As hipóteses de intervenção e de retomada dos serviços.
Quais estão corretas?
O Código de Posturas do Município de Panambi disciplina o uso de placas de informações de obras. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As obras estão atualmente liberadas do uso de placa, devido à insegurança de divulgar as informações pessoais de responsáveis técnicos. Previsto sem aplicação de multa.
( ) Deverão ser mantidas, em local visível, placas de identificação em que conste o órgão ou entidade responsável. Previsão de multa de 500 a 1000 reais.
( ) Placas de identificação em que constem o órgão ou entidade responsável, a firma empreiteira, o responsável técnico, a data de início dos trabalhos e a data prevista para sua conclusão. Previsão de multa de 50 a 1000 reais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O Plano Diretor (LC nº 08/2008) define sustentabilidade como sendo o desenvolvimento local ____________ justo, ambientalmente __________ e economicamente viável, visando garantir qualidade de vida para as ____________ gerações.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Bovinas.
II. Caprinas.
III. Equinas.
IV. Muares.
Quais estão corretas?
Conforme o G1 RS, de 5 de julho de 2019, o Governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial duas instruções normativas sobre o uso dos agrotóxicos hormonais no Estado. Elas fazem parte de um conjunto de medidas que serão adotadas com o objetivo de solucionar problemas causados pela aplicação do ___________________ em 22 municípios, a partir de um acordo com o Ministério Público. A Instrução Normativa nº 05/2009 estabelece um Termo de Conhecimento de Risco e Responsabilidade, que irá constar na receita agronômica que prescreve a aplicação dos agrotóxicos hormonais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
( ) Grau máximo: 30% (trinta por cento). ( ) Grau médio: 20% (vinte por cento). ( ) Grau mínimo: 10% (dez por cento).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço. II. Será aproveitado, mediante investidura em outro cargo efetivo. III. Será aposentado.
Quais estão INCORRETAS?
I. Contrair empréstimo externo sem prévia autorização do Senado Federal. II. Instituir ou aumentar tributos sem lei que autorize. III. A representação judicial e extrajudicial do Município de Panambi. IV. Iniciar o processo legislativo na forma prevista na Lei Orgânica.
Quais estão INCORRETAS?