Questões de Concurso
Comentadas para direito
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Disponível em <https://www.seduc.pi.gov.br/noticias/noticia/9502> - Acesso em 15.09.2024.
O Estatuto do Idoso estabelece direitos específicos para a educação de pessoas idosas. Qual das seguintes afirmações está correta em relação ao direito à educação do idoso?
Disponível em <https://tcepi.tc.br/servidores-do-tce-piaui-participam-de-capacitacao-sobre-fiscalizacao-de-contratos/>. Acesso em 20.09.2024 (Adaptado).
Em relação aos contratos administrativos, a Lei 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos, determina que:
(MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 29ª ed., São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2004, p. 709). SegundoCretella Júnior (Comentários à Constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997, p. 20. Acesso em: 29 set. 2024): "Administração direta é a desempenhada pelo ‘centro’ do Estado, pelo chefe do Executivo e seus auxiliares, pela pessoa política.” (…) Acrescenta ainda que: “Administração indireta é toda entidade, pública ou privada, criada pela pessoa política, mas que não se confunde com a pessoa jurídica pública matriz criadora” (1997, p. 21).
Qual das opções a seguir caracteriza corretamente a administração direta?
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, ingressou na sexta-feira,28 de agosto, com ação civil pública em desfavor de um médico por acúmulo ilegal de cargos públicos. O promotor de Justiça Ari Martins é o autor da ação. Segundo informações apuradas pela Promotoria de Justiça de Barro Duro junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o profissional de saúde acumula três vínculos com a administração pública. Um com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e os outros dois com as Prefeituras de Prata e São Miguel da Baixa Grande. De acordo com o titular da PJ de Barro Duro, o acúmulo de três cargos pelo médico descumpre a Constituição Federal.
Disponível em <https://www.mppi.mp.br/internet/2020/08/mppi-ingressa-com-acao-por-acumulo-de-tres-cargos-publicos-por medico/> Acesso em 20.09.2024 (Adapatado).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitido que um servidor público acumule cargos em quais das seguintes situações?
* Erosão do solo; * Desertificação; * Degradação de manguezais; * Queimadas; * Extinção de espécies; * Caça predatória; * Poluição por agrotóxicos; Entre vários outros......
Disponível em: NETO, Adrião. Geografia e História do Piauí para estudantes da pré história á atualidade. 4ª edição. Teresina: Edições Geração 70, 2006. P. 120 e 121.Acesso em: 10/03/2025.
Sobre a questão ambiental no Piauí, assinale a alternativa que traz a afirmação CORRETA.
Disponível em: https://ibram.org.br/noticia/piaui-e-apontado-como-a-nova-fronteira-da-mineracao-do-pais . Acesso em: 10/03/2025.
Sobre o potencial mineral do Piauí, assinale a alternativa que traz a afirmação CORRETA.
I. 1 - Um curioso estudo divulgado na última semana mostrou que a redução do número de amigos com a idade, tão comum entre os humanos, pode não ser exclusiva da nossa espécie. 2 - Um curioso estudo divulgado na última semana mostrou que, a tão comum entre os humanos redução do número de amigos com a idade pode não ser exclusiva da nossa espécie.
II. 1 - Aparentemente, macacos também passariam por processo semelhante em suas redes de contatos sociais. 2 - Macacos também passariam aparentemente, por processo semelhante em suas redes de contatos sociais
III. 1 - Outros especialistas, todavia, defendem a ideia de que os mais velhos teriam menos recursos [...]. 2 - Todavia outros especialistas defendem a ideia de que os mais velhos teriam menos recursos [...].
IV. 1 - Uma linha de investigação explica que essa redução dos amigos seria, na verdade, uma seleção dos mais velhos de como usar melhor o tempo. 2 - Na verdade, uma linha de investigação explica que essa redução dos amigos seria uma seleção dos mais velhos de como usar melhor o tempo.
Estão corretas APENAS
I. Ao abordar o tema, o autor expõe dados comprovados que explicam de forma indiscutível, o motivo que leva pessoas mais velhas a preferirem diminuir os contatos sociais.
II. A comparação do comportamento humano com o de uma espécie de macacos, conforme o texto, se justifica dentro de uma determinada teoria sobre a espécie humana.
III. De acordo com o exposto, não há um consenso entre os especialistas acerca dos fatores que influenciam a redução do número de amigos com o avanço da idade.
IV. Segundo o texto, a redução de amigos à medida que avançam na idade traz problemas de saúde para os idosos.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas de acordo com o texto: