Questões de Concurso
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I É responsável pela direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
II É responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro.
III Uma de suas atribuições é monitorar as ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dos itens acima apenas:
I A Secretaria de Saúde Indígena é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil.
II Conforme a estrutura regimental do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Indígena é responsável por estabelecer diretrizes para a gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
III Compete à Secretaria de Saúde Indígena a coordenação do processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Sobre o subsistema é correto afirmar que
I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.
II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.
III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I A Convenção nº 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil é composto por diversos órgãos que trabalham em conjunto para regulamentar, fiscalizar e promover a segurança no trânsito. Assinale a alternativa que indica um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito:
Considere as afirmativas relacionadas às classificações dos sinais de trânsito apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Uma das classificações dos sinais de trânsito são os sinais diagonais.
(__)Uma das classificações dos sinais de trânsito são os sinais verticais.
(__)Uma das classificações dos sinais de trânsito são os sinais luminosos.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
Considere as afirmativas relacionadas aos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Estabelecer diretrizes da Política Mundial de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
(__)Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
(__)Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Acerca das normas gerais de circulação de trânsito, avalie as proposições:
I.O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
II.Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da direita, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.
III.Os veículos precedidos de batedores não terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.
Assinale a alternativa correta: