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Q1378395 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


O profissional de saúde deve realizar busca ativa da gestante que abandonar as consultas de pré-natal, assim como das puérperas que não comparecerem às consultas do pós-parto.

Alternativas
Q1378394 Direito Sanitário

De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


O SUS deve assegurar a atenção integral à saúde das pessoas com deficiência, e, em caso de internação, é garantido o direito a acompanhante ou a atendente pessoal.

Alternativas
Q1378393 Direito Sanitário

De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


A política nacional de atenção integral à saúde do homem foi instituída no ano de 2009 sendo um dos seus objetivos ampliar e qualificar a atenção ao planejamento reprodutivo masculino.

Alternativas
Q1378392 Direito Sanitário

De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


O SUS deve garantir a atenção à saúde bucal das crianças; o que deve ocorrer mesmo antes do nascimento, por meio de aconselhamento à gestante no pré-natal.


Alternativas
Q1378391 Direito Sanitário

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


Faz parte do campo de atuação do SUS colaborar com a proteção do meio ambiente, bem como fiscalizar e inspecionar a água consumida pela população.

Alternativas
Q1378389 Direito Sanitário

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


A Lei Orgânica da Saúde regula as ações e os serviços de saúde executados em território nacional por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

Alternativas
Q1378388 Direito Sanitário

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


O Estado deve prover as condições indispensáveis para garantir o direito à saúde das pessoas, porém o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Alternativas
Q1378387 Direito Sanitário

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


Os serviços de saúde dos hospitais universitários integram-se ao SUS mediante convênios, com preservação da autonomia administrativa da instituição.

Alternativas
Q1378386 Direito Sanitário

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.


O SUS deve garantir o acesso à população indígena na atenção primária e secundária por meio da instalação das equipes de saúde indígena, ficando o atendimento na atenção terciária reservado aos hospitais universitários federais.

Alternativas
Q1378384 Serviço Social

Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).


O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada três anos e pode ser cessado se o beneficiário exercer atividade remunerada, exceto se estiver na condição de microempreendedor.


Alternativas
Q1378382 Serviço Social

Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).


Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, capaz de obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

Alternativas
Q1378381 Serviço Social

Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).


O pagamento do benefício de prestação continuada será automaticamente repassado aos filhos menores, em caso de falecimento do beneficiário.

Alternativas
Q1378380 Serviço Social

Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.


São princípios da assistência social a universalização dos direitos sociais e a igualdade de direitos no acesso ao atendimento.

Alternativas
Q1378379 Serviço Social

Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.


O Conselho Nacional de Serviço Social é o órgão de deliberação máxima da política de assistência social nas três esferas de governo.

Alternativas
Q1378378 Serviço Social

Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.


A instituição do Conselho de Assistência Social, do Fundo de Assistência Social e do Plano de Assistência Social é condição para o repasse de recursos da assistência social aos municípios e estados.

Alternativas
Q1378377 Serviço Social

Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.


A proteção social básica às crianças e aos idosos visa não somente ao combate à fome e aos agravos, mas também ao enfrentamento da situação de violação de direitos.

Alternativas
Q1378376 Serviço Social

Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.


Um instrumento da assistência social usado para identificar e prevenir situações de risco e vulnerabilidade social no território é a vigilância socioassistencial.

Alternativas
Q1378374 Serviço Social

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes.


A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar sessenta anos de idade, se do sexo masculino, e cinquenta e cinco anos de idade, se do sexo feminino; ficando esses limites reduzidos em cinco anos para os trabalhadores rurais e empregados domésticos.

Alternativas
Q1378373 Serviço Social

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes.


Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar apenas a certidão de nascimento do filho.

Alternativas
Q1378372 Serviço Social

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes.


O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos.

Alternativas
Respostas
1141: C
1142: C
1143: C
1144: C
1145: C
1146: C
1147: C
1148: C
1149: E
1150: E
1151: C
1152: E
1153: C
1154: E
1155: C
1156: E
1157: C
1158: E
1159: C
1160: C