Questões de Concurso Comentadas para consultor legislativo

Foram encontradas 4.370 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q569866 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível afirmar que:
Alternativas
Q569865 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, a Câmara Municipal tem sede no:
Alternativas
Q569864 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com as disposições expressas da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:
Alternativas
Q569863 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o processo simbólico de votação consiste na:
Alternativas
Q569862 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Mulher será ocupada:
Alternativas
Q569861 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre as comissões permanentes, é possível afirmar que:
Alternativas
Q569860 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 207/80 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro), a realização da despesa compreende três fases denominadas:
Alternativas
Q569859 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 207/80 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro), o orçamento anual poderá conter dotação global, não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, sob a denominação:
Alternativas
Q569858 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), a pena de suspensão é cabível no caso de:
Alternativas
Q569857 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), à funcionária gestante será concedida, mediante inspeção médica:
Alternativas
Q569856 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), o estágio probatório é:
Alternativas
Q569855 Direito Constitucional
Segundo as normas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, se o Presidente da República considerar o projeto de lei no todo ou em parte inconstitucional promoverá:
Alternativas
Q569854 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível afirmar que a Câmara Municipal:
Alternativas
Q569853 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Município reger-se-á por:
Alternativas
Q569852 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal:
Alternativas
Q569851 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro veda expressamente ao Município:
Alternativas
Q569850 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No Capítulo que trata dos direitos fundamentais, aLei Orgânica do Município do Rio de Janeiro dispõe  expressamente que:
Alternativas
Q569849 Atualidades

“Na verdade, o hábito herdado de nosso passado colonial do uso privado da coisa pública enraizouse de tal maneira no Estado e na sociedade brasileiros que a própria ideia clássica de cidadania ganhou entre nós um sentido próprio, marcado pela confusão quase generalizada entre o que é próprio do ambiente doméstico-familiar (amigos inclusos) e aquilo que é específico do Estado”.

[MONDAINI, Marco. Direitos Humanos, In: PINSK, Jaime (org.). O Brasil no Contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007, p. 82]

Esse tipo de cidadania, em que as relações de caráter privado se impõem sobre as de caráter público é denominada:
Alternativas
Q569848 Atualidades
Entre os novos e distintos fatores que tornaram possível o sucesso das revoltas populares na Tunísia em 2011, por um período prolongado, iniciando o movimento das lutas populares por democraciano mundo muçulmano que ficou conhecido como “Primavera Árabe”, destacaram-se a:
Alternativas
Q569847 Atualidades

O processo de internacionalização das economias capitalistas que se convencionou chamar de globalização possui algumas características como a enorme integração dos mercados financeiros mundiais e o crescimento singular do comércio internacional.

[Adaptado de: DUPAS, Gilberto. A Lógica da Economia Global e a Exclusão Social. In: Revista de Estudos Avançados. São Paulo, v.12, n.34, set./dec.2006, p.121]

Entre os fatores responsáveis pela viabilização desse processo em países de diferentes continentes,destaca-se a:
Alternativas
Respostas
3761: C
3762: B
3763: D
3764: C
3765: A
3766: D
3767: C
3768: A
3769: A
3770: B
3771: D
3772: C
3773: B
3774: D
3775: B
3776: C
3777: A
3778: A
3779: B
3780: D