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Q313166 Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma área quadrada de 100 hectares utilizada para o plantio de feijão foi mapeada por meio de imagem de satélite obtida com resolução espacial de 1 metro. O mapa final da área foi disponibilizado no formato shapefile, na projeção UTM (universal transversa de mercator) e datum SIRGAS2000. Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.
Imagem obtida pelo satélite NOAA AVHRR (Advanced Very High Resolution Radiometer) não seria adequada para o mapeamento dessa área.
Alternativas
Q313165 Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma área quadrada de 100 hectares utilizada para o plantio de feijão foi mapeada por meio de imagem de satélite obtida com resolução espacial de 1 metro. O mapa final da área foi disponibilizado no formato shapefile, na projeção UTM (universal transversa de mercator) e datum SIRGAS2000. Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.
A escala 1:2.500 é inadequada para se desenhar o mapa em uma folha de papel com tamanho 50 cm x 50 cm.
Alternativas
Q313164 Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma área quadrada de 100 hectares utilizada para o plantio de feijão foi mapeada por meio de imagem de satélite obtida com resolução espacial de 1 metro. O mapa final da área foi disponibilizado no formato shapefile, na projeção UTM (universal transversa de mercator) e datum SIRGAS2000. Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.
Os dados do mapeamento em questão evidenciam utilização de um sistema de projeção cilíndrica.
Alternativas
Q313163 Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma área quadrada de 100 hectares utilizada para o plantio de feijão foi mapeada por meio de imagem de satélite obtida com resolução espacial de 1 metro. O mapa final da área foi disponibilizado no formato shapefile, na projeção UTM (universal transversa de mercator) e datum SIRGAS2000. Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.
O formato digital do mapa corresponde ao de um pacote computacional de sistema de informações geográficas denominado ArcGIS.
Alternativas
Q313153 Engenharia Ambiental e Sanitária
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade parcial do §1.º, do art. 36, da Lei n.º 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) —, na expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, por entender que o valor da compensação-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmente
ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue os itens subsequentes.
Na aplicação dos recursos de compensação ambiental nas unidades de conservação a serem criadas ou existentes, as pesquisas sobre manejo e área de amortecimento constituem prioridade em relação às medidas de regularização fundiária e de demarcação de terras.
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Q313152 Engenharia Ambiental e Sanitária
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade parcial do §1.º, do art. 36, da Lei n.º 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) —, na expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, por entender que o valor da compensação-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmente
ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue os itens subsequentes.
O montante a ser pago a título de compensação ambiental é definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento causador de significativa degradação, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e após ouvido o empreendedor.
Alternativas
Q313151 Engenharia Ambiental e Sanitária
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade parcial do §1.º, do art. 36, da Lei n.º 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) —, na expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, por entender que o valor da compensação-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmente
ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue os itens subsequentes.
Em relação ao cálculo da compensação ambiental (CA), definida pela fórmula CA = VR × GI, em que VR = valor de referência e GI = grau de impacto, em VR deverão estar incluídos os investimentos referentes a projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos negativos.
Alternativas
Q313150 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens seguintes.
Se o procedimento de licenciamento for baseado em EIA/RIMA, o órgão ambiental licenciador obriga-se a realizar audiência pública em todos os municípios diretamente afetados pelo empreendimento.
Alternativas
Q313149 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens seguintes.
Considere que o órgão ambiental licenciador, pautado no interesse público e por decisão motivada, decida promover a alteração de condicionante de licença ambiental, expedida a fim de ampliar medidas mitigadoras de impactos negativos omitidos pela equipe multidisciplinar que elaborou o EIA/RIMA. Nesse caso, o empreendedor titular da licença ambiental deve sujeitar-se ao novo regime imposto.
Alternativas
Q313148 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens seguintes.
No caso de o EIA/RIMA apontar impacto ambiental negativo irreversível em cavidade natural subterrânea, com grau de relevância médio, o órgão ambiental licenciador definirá as medidas que o empreendedor deverá adotar no sentido de contribuir especialmente para a conservação das demais cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.
Alternativas
Q313147 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens seguintes.
Na relação institucional do IBAMA com órgãos e entidades da administração pública federal, como a Fundação Nacional do Índio, a Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Saúde, devem-se considerar as manifestações conclusivas dos envolvidos a respeito de eventuais óbices ao licenciamento, mesmo que essas manifestações sejam extemporâneas.
Alternativas
Q313146 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue os itens a seguir.
Nos casos de instalação de infraestrutura pública de esporte e lazer em áreas urbanas consolidadas em zonas costeiras, é autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de dunas e restingas.
Alternativas
Q313145 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue os itens a seguir.
Por determinação legal, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, considerado instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, deve ser elaborado por bacia hidrográfica, por estado e para o país e aprovado pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação.
Alternativas
Q313144 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue os itens a seguir.
Mesmo nos casos de reconhecimento de excepcional valor paisagístico da vegetação primária do bioma Mata Atlântica por órgão ambiental executivo competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o pedido de autorização de corte ou de supressão dessa vegetação, no contexto de hipótese de interesse social, deverá ser negado.
Alternativas
Q313143 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue os itens a seguir.
Para haver regularidade de reserva legal de imóvel rural, nos casos de posse ou propriedade, é obrigatório o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), pertencente ao sistema público de cartórios de registro de imóveis.
Alternativas
Q313142 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, julgue os itens subsecutivos.
As normas da série ISO 14000, juntamente com outras normas ambientais, como a ISO 19011 — voltada para a auditoria de sistemas de gestão de qualidade e meio ambiente — e a ISO 26000 — dedicada à responsabilidade ambiental —, complementam o grupo de normas que se referem ao sistema de gestão ambiental.
Alternativas
Q313141 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, julgue os itens subsecutivos.
O conceito de desenvolvimento sustentável foi cunhado inicialmente no relatório da Brundtland Commission, em 1987, intitulado Nosso Futuro Comum. Nesse relatório, produto da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, abordou-se o desenvolvimento sustentável como aquele que utiliza os recursos naturais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas necessidades.
Alternativas
Q313140 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, julgue os itens subsecutivos.
A Agenda 21 — importante documento de referência para planos diretores e orçamentos municipais — não serve de base para comunidades rurais, bairros nem para áreas protegidas.
Alternativas
Q313139 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, julgue os itens subsecutivos.
O sistema de gestão ambiental é definido como um conjunto de procedimentos auxiliares da organização, que tem a finalidade de entender, controlar e diminuir os impactos ambientais resultantes de atividades, produtos e(ou) serviços.
Alternativas
Q313138 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca de licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental, julgue os itens que se seguem.
O processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Essas licenças são complementares e interdependentes.
Alternativas
Respostas
5161: C
5162: E
5163: C
5164: C
5165: E
5166: C
5167: E
5168: E
5169: C
5170: C
5171: C
5172: E
5173: E
5174: C
5175: E
5176: E
5177: C
5178: E
5179: C
5180: C