Questões de Concurso Comentadas para diretor de unidade escolar

Analise as afirmativas abaixo:
I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.
II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino, exceto no ensino superior.
Quais das afirmativas acima se encontram entre os objetivos do atendimento educacional especializado, previstos no Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências?

Entre as garantias de prioridade do idoso previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) NÃO se encontra:

De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, para a realização do direito à educação das pessoas com deficiência, os Estados Partes NÃO PRECISARÃO assegurar que: 

Assinale a alternativa que traz somente princípios do ensino brasileiro, nos termos da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB): 

No que se refere ao direito à educação, conforme previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), NÃO se pode dizer que deve ser assegurado à criança e ao adolescente: