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Inovações modificam as estruturas produtivas de forma endógena, por meio de um processo conhecido como destruição criadora.
Inovações são capazes de impulsionar o progresso tecnológico, econômico e social.
Inovação e mudança se referem a novas tecnologias que ainda serão testadas pelo mercado, sendo, portanto, sinônimos.
Para que haja inovação, é requisito haver aplicação de conhecimentos tácitos e codificados às necessidades de produção.
No comércio eletrônico, o fornecedor deve utilizar mecanismos de segurança eficazes para tratar os dados do consumidor.
O consumidor tem o direito de se arrepender de uma compra, sendo de sua responsabilidade informar ao fornecedor e à instituição financeira ou administradora de cartão de crédito o seu arrependimento, para o estorno do valor pago pela mercadoria eletrônica adquirida.
A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de mecanismos regulatórios que impedem estímulos desse tipo.
O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de São Paulo, Pará e no Distrito Federal, para planos de acesso a Internet por banda larga com preços de até R$ 30,00 mensais.
As tecnologias sem fio em algumas faixas de comunicação em áreas rurais que podem ser exploradas ainda são subaproveitadas no Brasil. Em países da Ásia e da América Latina, a faixa de 450 MHz é aproveitada com sucesso.
O aumento em dez vezes da velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso de banda larga até 2014 é uma das diretrizes de competição.
Atingir todas as microempresas e 90% dos domicílios urbanos brasileiros é a principal meta para o acesso individual urbano até 2014.
A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura em regime de competição, cabendo ao Estado investir em acessos coletivos, com foco na redução das desigualdades regionais e sociais.
Constitui ato de ofensa ao direito do titular de um programa de computador a reprodução de um único exemplar de seu software, a partir de uma cópia original adquirida de forma legítima, para que essa cópia sirva de salvaguarda.
No caso de violação dos direitos de autor de programa de computador, a pena poderá ser de até dois anos de detenção ou multa.
O nic.br tem o objetivo de desenvolver projetos que visem melhorar a qualidade da Internet no Brasil e disseminar seu uso.
Quando foi criada, a Bitnet constituía-se em uma rede que conectava as universidades da cidade de Nova York à Universidade Yale em Connecticut. No Brasil, essa rede conectava a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) ao Fermilab nos Estados Unidos da América.
Atualmente a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é responsável pelo registro e manutenção dos domínios br no Brasil.
A Internet foi criada a partir de um órgão conhecido como ARPAnet, que estava vinculado diretamente ao departamento de defesa americano.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) é formado por representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, de operadoras de backbone, dos usuários e da comunidade acadêmica.
A legislação relativa à política de informática tem como princípio estabelecer e criar mecanismos legais para o registro dos profissionais de informática e, como objetivo, prover capacitação nacional em atividades de informática.