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Q1160871 Legislação Federal
Em relação à Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160870 Legislação Federal
Sobre a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160868 Legislação Estadual
O Art. 13 do Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, lista uma série de doenças. Considerando o referido decreto, assinale a alternativa correta.
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Q1160867 Legislação Estadual
A Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, afirma, no Art. 2º, que são obrigatórias à inspeção e a fiscalização sanitárias de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produto vegetal, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados ou em trânsito no território do Estado do Amazonas, devendo ser exercidas
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Q1160866 Direito Agrário
Sobre a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160865 Direito Agrário
Sobre a Lei nº 12.341, de 01 de dezembro de 2010, assinale a alternativa correta.
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Q1160864 Legislação Estadual
O Decreto nº 37.434, de 07 de dezembro de 2016,
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Q1160863 Legislação Estadual
Referente à Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160862 Legislação Estadual
Referente ao Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160861 Legislação Estadual
Sobre a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160860 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005, modifica os incisos II, III, IV, V e VIII do artigo 26 da Lei n° 2.923, de 27 de outubro de 2004, que reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal e dá outras providências. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160859 Legislação de Trânsito
A Instrução Normativa MAPA nº 35, de 02 de outubro de 2014, altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 19, de 03 de maio de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Estabelecer em todo o Território Nacional a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) na sua forma eletrônica e-GTA, para a movimentação”. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.
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Q1160858 Veterinária
Sobre a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006, assinale a alternativa correta
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Q1160857 Agropecuária
O PNCEBT é um programa nacional de defesa sanitária animal. O que significa a sigla PNCEBT?
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Q1150751 Legislação Estadual
A Lei n° 4.575, de 09 de abril de 2018, do Estado do Amazonas, trouxe importantes alterações para o quadro permanente da ADAF. Os cargos de Técnico em Agropecuária, Agente Agropecuário e Auxiliar Agropecuário foram transformados, respectivamente, em:
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Q1150750 Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas regula, em seus arts. 56 e seguintes, o conceito de tempo de serviço para fins do funcionalismo público civil amazonense. Sobre o tempo de serviço, assinale a alternativa correta.
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Q1150748 Legislação Estadual
A Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010, garante aos servidores públicos abrangidos pelos Planos de Cargos, Carreira e Remunerações por ela instituídos o recebimento de Gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária – GEDS. A referida gratificação se aplica aos servidores
Alternativas
Q1150747 Legislação Estadual
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Segundo o previsto no art. 1º da Lei nº 3.801, de 29/08/2012, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF - foi criada "com a finalidade de ________, ________ e __________ a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, garantindo a preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como promovendo a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, a identidade e a segurança higiênico sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.".
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Q1150746 Direito Administrativo
No âmbito da Administração Pública Estadual do Estado do Amazonas, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor que
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Q1150745 Legislação Estadual
A Lei nº 4.417, de 29 de Dezembro de 2016, dispõe sobre a criação das Taxas dos Serviços de Defesas Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos, no Estado do Amazonas e dá outras providências. Para efeitos de incidência da taxa de cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, como os agrotóxicos podem ser classificados?
Alternativas
Respostas
8521: B
8522: D
8523: E
8524: D
8525: B
8526: A
8527: C
8528: C
8529: B
8530: B
8531: E
8532: A
8533: E
8534: D
8535: A
8536: D
8537: D
8538: A
8539: C
8540: D