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Julgue o item subsequente, considerando as práticas em centro cirúrgico recomendadas pelas associações profissionais nacionais de enfermagem, pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde.
O técnico de enfermagem tem como atribuição preparar e
manter, em rotinas periódicas, a unidade de recuperação
pós-anestésica para atendimento aos pacientes.
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
A proteção do ambiente de trabalho é atribuição exclusiva da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, cabendo
colaboração do SUS apenas se a sua ajuda for solicitada.
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
Ações de assistência farmacêutica se incluem expressamente no campo de atuação do SUS.
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
A atividade física e o lazer são reconhecidos pela legislação em vigor como fatores determinantes e condicionantes da saúde.
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
Antes da criação do SUS, cabia aos municípios manter, especialmente, serviços de pronto-socorro.
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
A população carente era absolutamente desassistida em suas demandas de saúde antes da criação do SUS.
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
Antes mesmo da criação do SUS, já existia um sistema nacional eletrônico e integrado de informações epidemiológicas.
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
O conselho de saúde pode promover auditorias internas sobre as contas do gestor do SUS em fluxo regular, sem necessidade de
justificativa.
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
Os usuários devem representar metade dos representantes nos conselhos de saúde.
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de órgãos de controle social do qual
participam apenas membros da sociedade civil e usuários do SUS.
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
É vedada a participação de vereadores em conselho municipal de saúde.
Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte.
Para o provimento de cargos públicos no estado de Alagoas,
a posse ocorre nos casos de nomeação e reintegração, mas
não nos casos de ascensão.
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A depender do número de municípios participantes, 1% do
eleitorado estadual pode propor projeto de lei à Assembleia
Legislativa, inclusive proposta de emenda à Constituição do
Estado de Alagoas.
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A Constituição do Estado de Alagoas determina que o
descanso semanal remunerado do servidor público civil seja
necessariamente aos domingos.
A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei estadual n.º 6.754/2006.
Incumbe à comissão de ética fornecer aos organismos
encarregados da execução do quadro de carreira os registros
sobre a conduta ética dos servidores públicos, a fim de
instruir e fundamentar promoções, bem como para todos os
demais procedimentos próprios da carreira do servidor
público.
A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei estadual n.º 6.754/2006.
As comissões de ética devem ser integradas por três
servidores públicos efetivos e respectivos suplentes, sendo
encarregadas de orientar e aconselhar sobre a ética funcional
do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o
patrimônio estadual, competindo-lhe conhecer
concretamente de atos suscetíveis de advertência ou censura
ética.
A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei estadual n.º 6.754/2006.
Tais comissões serão criadas por instrução normativa do
respectivo secretário de estado ou do dirigente máximo da
entidade ou do Poder Executivo estadual.
Acerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas.
A conduta de servidor público tratar mal uma pessoa que
paga seus próprios tributos direta ou indiretamente não basta
para configurar dano moral.
Acerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas.
A função pública integra-se à vida particular de cada
servidor público, de maneira que fatos e atos verificados em
sua vida privada poderão influenciar o seu bom conceito na
vida funcional.
Acerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento
ético de sua conduta; assim, não terá que decidir apenas entre
o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o
oportuno e o inoportuno, o justo e o injusto, mas,
principalmente, entre o honesto e o desonesto, consoante as
regras contidas na Constituição Federal de 1988.