Questões de Concurso Comentadas para Técnico

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510872 Agropecuária

Considerando a importância nacional da agropecuária, todas as ações voltadas para prevenção e manutenção da saúde animal apresentam-se como importantes ferramentas para o desenvolvimento do setor agrícola, além da proteção da saúde pública, demonstrando assim a relevância da defesa sanitária animal no estado da Bahia.
Em relação ao conselho estadual de saúde animal, marque a opção que indica corretamente o número de membros existentes em sua composição.

A

No máximo cinco membros.

B

Até três membros.

C

Sete membros.

D

Dez membros.

E

Quatro membros.

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Q2510871

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510871 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A agropecuária nacional apresenta-se com destaque entre os setores produtivos brasileiros, sendo de grande interesse para a balança comercial do país. No que tange a garantia de qualidade do setor agropecuário, a defesa sanitária animal e vegetal desempenha importante papel.
Dentro deste contexto, julgue os itens a seguir:

I. Exercer atividade de vigilância epidemiológica;
II. Fiscalizar a entrada, o trânsito, o comércio e o beneficiamento de produtos, subprodutos e derivados agropecuários no território nacional;
III. Aplicar multas e outras sanções aos infratores das leis, decretos, portarias e normas de defesa sanitária animal e vegetal ou de produtos correlatos.

Em relação às competências da agência estadual de defesa agropecuária da Bahia (ADAB), está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2510870

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510870 Direito Processual Penal

Sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta:

A

A lei apenas apresenta um rol de crimes para coibir casos de violência doméstica, não apresentando medidas de assistência e proteção às mulheres.

B

Cabe apenas ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício pelas mulheres dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça.

C

O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

D

A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, no prazo de 72 horas, as providências legais cabíveis, na hipótese de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

E

As medidas protetivas de urgência vigorarão pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a fim de resguardar integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes

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Q2510868

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510868 Direito Penal

A Lei nº 7.716/1989 apresenta diversas modalidades de racismo.
Sobre esta temática, assinale a afirmativa correta.

A

Racismo recreativo, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.

B

Injúria racial, que não se equipara ao crime de racismo.

C

Racismo reverso, praticada por pessoas negras contra pessoas brancas.

D

Racismo ambiental, que ocorre em locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público.

E

Racismo não existe, pois vivemos uma democracia racial no Brasil.

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Q2510867

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510867 Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal inaugura o título que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais.

Sobre essa temática, assinale a afirmativa correta.

A

No Estado de exceção é possível a prática de tortura ou outra forma de tratamento desumano ou degradante.

B

Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal de 1988 não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

C

Todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros residentes no País prioridade no acesso aos direitos sociais, em especial ao direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

D

A liberdade de expressão é irrestrita no âmbito da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo na hipótese de licença prévia;

E

Os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, contudo devem ser observadas as regras decorrentes das obrigações decorrentes do casamento ou união estável.

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Q2510866

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510866 Legislação Estadual

A Constituição do Estado da Bahia tem o capítulo XXIII que dispõe “Do Negro”.
Sobre essa normativa, analise os itens a seguir:

I. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal;
II. A Bahia não poderá admitir participação, ainda que indireta, de países que mantiverem política oficial de discriminação racial, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta;
III. A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira, sendo o dia 20 de novembro considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.
IV. Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2510865

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510865 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, consiste em um de seus fundamentos

A

a soberania popular com a democracia direta.

B

a liberdade de expressão irrestrita.

C

a dignidade da pessoa humana.

D

o incentivo a livre concorrência sem qualquer intervenção do Estado.

E

a polarização político-partidária.

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Q2510864

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510864 Direito Constitucional

É de Competência privativa da Câmara de Deputados

A

autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

B

autorizar referendo e convocar plebiscito.

C

apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.

D

escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.

E

aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares.

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Q2510863

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510863 Direito Administrativo

Em relação aos princípios da Administração Pública, assinale a afirmação correta.

A

A razoabilidade é um princípio da Administração Pública expressamente previsto na Constituição.

B

A impessoalidade é princípio implícito da Administração Pública.

C

A obrigatoriedade de realização de concurso público decorre dentre outros do princípio da moralidade.

D

A moralidade não é um princípio jurídico da Administração Pública, pois decorre da ética, moral e bons costumes.

E

A eficiência é um princípio da Administração Pública expressamente previsto na Constituição.

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Q2510862

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510862 Direito Constitucional

Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta.

A

É condição de elegibilidade a idade mínima de dezoito anos para Vice-Prefeito e juiz de paz.

B

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

C

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

D

Não podem alistar-se como eleitores os analfabetos e os maiores de setenta anos.

E

É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

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Q2510861

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510861 Direito Constitucional

Acerca da repartição constitucional de competências, é correto afirmar que

A

a União possui competência privativa para legislar sobre consumidor.

B

o Estado tem competência concorrente para legislar sobre direito civil.

C

o Município tem competência comum para editar normas sobre licitação e contratos com a Administração Pública.

D

o Município tem competência para editar normas de interesse local.

E

o Estado possui competência suplementar para legislar sobre desapropriação.

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Q2510860

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510860 Direito Constitucional

A inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:

A

Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

B

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal.

C

Ação Popular perante o Supremo Tribunal Federal.

D

Ação Direta de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

E

Ação Civil Pública perante o Supremo Tribunal Federal.

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Q2510859

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510859 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal

A

a Mesa de Assembleia Legislativa.

B

o Vereador.

C

o Prefeito.

D

o Conselho Estadual da OAB.

E

o Procurador-Geral de Justiça.

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Q2510857

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510857 Legislação Estadual

João, servidor público estatutário e estável, tomou conhecimento, por meio do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado da Bahia, que o seu cargo foi extinto. Após duas semanas em disponibilidade remunerada, o agente público retornou à atividade, em cargo de atribuições e remuneração compatíveis com o anteriormente ocupado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), é correto afirmar que o retorno de João à atividade se deu por meio do instituto

A

do aproveitamento.

B

da reintegração.

C

da recondução.

D

da nomeação.

E

da reversão.

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Q2510856

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510856 Direito Administrativo

Caio, residente e domiciliado no Município Alfa, conduzia o seu veículo automotor, ocasião em que se iniciou uma forte chuva torrencial, de natureza imprevisível, que acabou por danificar severamente o automóvel, sem qualquer contribuição, comissiva ou omissiva, do ente federativo citado. Nesse contexto, o particular ingressou com uma ação indenizatória em face da municipalidade, visando ao ressarcimento pelos danos materiais suportados.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que

A

não há responsabilização civil do Município Alfa, em razão do fato exclusivo de terceiro.

B

não há responsabilização civil do Município Alfa, em razão do fato exclusivo da vítima.

C

há responsabilização civil do Município Alfa, que ostenta natureza subjetiva.

D

há responsabilização civil do Município Alfa, que ostenta natureza objetiva.

E

não há responsabilização civil do Município Alfa, em razão do caso fortuito.

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Q2510855

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510855 Direito Administrativo

A Faculdade de Direito XYZ, em parceria com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado Alfa, convidou representantes de uma sociedade de economia mista e de uma fundação estatal de direito público, além de integrantes da Secretaria do Meio Ambiente (órgão público), para ministrarem palestras no início do ano letivo.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sociedade de economia mista, a fundação estatal de direito público e a Secretaria do Meio Ambiente são manifestações, respectivamente, das seguintes técnicas de organização administrativa:

A

Desconcentração administrativa, desconcentração administrativa e desconcentração administrativa.

B

Desconcentração administrativa, desconcentração administrativa e descentralização administrativa

C

Desconcentração administrativa, descentralização administrativa e desconcentração administrativa.

D

Descentralização administrativa, descentralização administrativa e desconcentração administrativa.

E

Descentralização administrativa, descentralização administrativa e descentralização administrativa.

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Q2510854

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510854 Direito Administrativo

Em um determinado dia, agentes da vigilância sanitária do Município Alfa decidiram realizar fiscalização de rotina nos estabelecimentos comerciais situados na zona sul da municipalidade. Muito embora grande parte dos locais visitados estivesse em conformidade com a lei, houve a necessidade de apreensão de cinco quilos de alimentos vencidos do restaurante ABC, o que fora feito sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Após o intenso dia de trabalho, um dos agentes públicos envolvidos na operação concedeu entrevista à imprensa, afirmando que, em data oportuna, a fiscalização será realizada nos comércios localizados na zona norte da cidade.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a possibilidade de a Administração Pública definir as datas das fiscalizações nos estabelecimentos comerciais situados na zona sul e na zona norte do Município Alfa é uma manifestação da

A

discricionariedade do poder de polícia. Por outro lado, a apreensão de cinco quilos de alimentos vencidos do restaurante ABC, sem a intervenção do Poder Judiciário, decorre da autoexecutoriedade do poder de polícia.

B

coercibilidade do poder de polícia. Por outro lado, a apreensão de cinco quilos de alimentos vencidos do restaurante ABC, sem a intervenção do Poder Judiciário, decorre da autoexecutoriedade do poder de polícia.

C

discricionariedade do poder de polícia. Por outro lado, a apreensão de cinco quilos de alimentos vencidos do restaurante ABC, sem a intervenção do Poder Judiciário, decorre da coercibilidade do poder de polícia.

D

autoexecutoriedade do poder de polícia. Por outro lado, a apreensão de cinco quilos de alimentos vencidos do restaurante ABC, sem a intervenção do Poder Judiciário, decorre da coercibilidade do poder de polícia.

E

autoexecutoriedade do poder de polícia. Por outro lado, a apreensão de cinco quilos de alimentos vencidos do restaurante ABC, sem a intervenção do Poder Judiciário, decorre da discricionariedade do poder de polícia.

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Q2510853

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510853 Direito Administrativo

O Governador do Estado Alfa pretende alterar regramentos estaduais que versam sobre a proteção conferida ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, para compatibilizá-los com o necessário desenvolvimento econômico. Em assim sendo, após consultar a sua assessoria jurídica, o agente político é informado no sentido de que a matéria deve ser formalizada por meio de uma legislação, excluindo a utilização de outros atos com caráter normativo.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que se está diante de uma manifestação do princípio constitucional da

A

impessoalidade.

B

publicidade.

C

moralidade.

D

legalidade.

E

eficiência.

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Q2510852

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510852 Noções de Informática

Considere as seguintes assertivas sobre componentes básicos de microcomputadores e seu funcionamento:

I. O sistema operacional é um componente do hardware do computador;
II. O mouse é um dispositivo periférico de entrada de dados;
III. A memória RAM é apagada quando se desliga o computador.

Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II, apenas.

E

I, II e III.

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Q2510851

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ADAB Prova: FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |

Q2510851 Noções de Informática

O navegador fabricado pela Microsoft, que substituiu o Internet Explorer e é instalado por padrão junto com os sistemas operacionais Windows atuais, entre eles o Windows 10 e Windows 11 é o

A

Edge.

B

Chrome.

C

Firefox.

D

OneNote.

E

Outlook.

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