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As ações socioeducativas devem influenciar a vida do adolescente, contribuindo para a construção de sua identidade, de modo a favorecer a elaboração de um projeto de vida, seu pertencimento social e o respeito às diversidades (cultural, étnico-racial, de gênero e orientação sexual), possibilitando que assuma um papel inclusivo na dinâmica social e comunitária. Para tanto, é vital a criação de acontecimentos que fomentem o desenvolvimento da autonomia, da solidariedade e de competências pessoais relacionais, cognitivas e produtivas.
Nesse sentido, um importante instrumento no acompanhamento da evolução pessoal e social do adolescente e na conquista de metas e compromissos pactuados com ele e sua família durante o cumprimento da medida socioeducativa é
O Serviço especializado em Abordagem Social é ofertado no âmbito
Estamos nos referindo a
A contrapelo dos avanços constitucionais, as novas premissas da administração pública constrangem os mecanismos burocráticos potenciais para o desenvolvimento de uma gestão na perspectiva democrática, obstruindo as vias de concretização, ampliação e aprofundamento dos direitos universais, ao mesmo tempo que promove
Do ponto de vista das respostas estatais à “questão social”, a premissa continua sendo a “redução dos custos da intervenção do Estado”, processo ritmado pelas tendências de
Outro aspecto central da epistemologia feminista é seu caráter político e, portanto, é um conhecimento fundado na implicação política
Ressalte-se que, com base no ECA, o plano afirma a relação entre reordenamento e mudança de paradigma de cuidados. Nesse sentido, na prática, as atividades ofertadas pelas unidades devem não apenas fornecer proteção a crianças e adolescentes com direitos violados, mas também garantir cuidados personalizados e individualizados, além de promover os direitos de cidadania dos acolhidos nessa fase peculiar de desenvolvimento.
Isto posto, o ECA e o PNCFC, no tocante ao acolhimento de crianças e adolescentes levados a termo pelo Serviço de Acolhimento Institucional se pautam pelos princípios de
A formação de profissionais capazes de analisar e intervir na realidade com rigoroso trato teórico, histórico e metodológico da realidade social e do Serviço Social, só é possível à luz da adoção de uma teoria social crítica que possibilite a apreensão da totalidade social em suas dimensões de
I. O aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública.
II. O aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal refere-se à adoção de medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento do sistema criminal, por meio de maior aplicação de penas e medidas alternativas, investimento na justiça restaurativa e aperfeiçoamento do sistema penitenciário.
III. A prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para conflitos se referem ao fomento de meios extrajudiciais para prevenção e para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão.
Está correto o que se afirma em
Diante do exposto, avalie se os princípios da gestão de risco incluem:
I. Estabelecimento do Contexto.
II. Identificação dos Riscos.
III. Análise dos Riscos.
IV. Avaliação dos Riscos.
Estão corretos os itens
A seguinte lotação mínima deverá ser observada na unidade de sustentabilidade:
De acordo com a referida norma é correto afirmar que