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Q3726587 Português
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3726584 Português
Marque a alternativa incorreta
Alternativas
Q3594453 Direito Penal
Conforme a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra as relações de consumo:
I. Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
II. Destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.
III. Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3594452 Direito Tributário
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Isenções _________ são aquelas que dependem do cumprimento de certos requisitos por quem a elas queira se habilitar; por exemplo: instalar em certo local uma indústria que empregue determinado número de pessoas.
Alternativas
Q3594450 Direito Tributário
Segundo a doutrina, a obrigação tributária pode ser:
Alternativas
Q3594449 Direito Tributário
Em matéria tributária, a Constituição Federal impõe preceito específico ao vedar a cobrança de tributos “em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado”. Trata-se do princípio da:
Alternativas
Q3594447 Direito Tributário
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3594444 Direito Econômico
A Lei nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, considera como crime o acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Essa conduta é tipificada como crime de/contra:
Alternativas
Q3594443 Direito Tributário
Considerando-se o Código Tributário Municipal, sobre a Administração Tributária, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3594442 Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Municipal, sobre a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, apurado na forma estabelecida neste Código e nas normas complementares.
( ) Na apuração da base de cálculo do valor venal se considerará o valor de bens móveis mantidos em caráter permanente ou temporário no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
( ) No cálculo do valor venal do imóvel aplica-se sobre o valor da edificação, os coeficientes de depreciação determinados em função da idade aparente da unidade predial considerada. 
Alternativas
Q3594330 Noções de Informática
O Windows 10 permite que o usuário facilite o uso do mouse, do teclado e de outros dispositivos de entrada. Sobre a opção “Facilidades de Acesso” nas configurações do sistema, analisar os itens abaixo:
I. O Windows 10 permite que sejam alterados tamanho e coloração do ponteiro do mouse.
II. Nas configurações existentes em “Facilidades de Acesso”, é possível desativar as imagens da tela de fundo da área de trabalho.
III. Entre as opções existentes nas configurações “Facilidades de Acesso”, é possível alterar o botão principal do mouse.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3594318 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
301: D
302: C
303: A
304: C
305: B
306: A
307: A
308: C
309: C
310: B
311: A
312: B
313: C
314: B
315: B
316: A
317: D
318: A
319: D
320: C