Questões de Concurso Comentadas para Analista Judiciário - Direito

Q482375

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482375 Direito Eleitoral

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO:

A

Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

B

Incapacidade civil absoluta.

C

Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.

D

Condenação criminal recorrível.

E

Improbidade administrativa.

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Q482369

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482369 Direito Constitucional

A instituição do imposto sobre produto industrializado, do imposto sobre propriedade de veículo automotor e do imposto sobre a transmissão de imóvel inter vivos compete, respectivamente:

A

À União, aos Estados e aos Municípios.

B

Aos Municípios, aos Estados e à União.

C

Aos Estados, à União e aos Municípios.

D

Aos Estados, aos Municípios e à União.

E

À União, aos Municípios e aos Estados.

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Q482367

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482367 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

B

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

C

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto obrigatório.

D

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

E

A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

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Q482366

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482366 Direito Constitucional

Leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração são de iniciativa:

A

Privativa da Câmara dos Deputados.

B

Privativa do Senado Federal.

C

Privativa do Presidente da República.

D

De qualquer membro do Congresso Nacional.

E

De qualquer membro ou comissão de ambas as Casas do Congresso Nacional.

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Q482365

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482365 Direito Constitucional

Legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor é competência:

A

Privativa da União.

B

Privativa dos Estados.

C

Privativa dos municípios.

D

Concorrente da União, Estados e Municípios.

E

Exclusiva da União.

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Q482364

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482364 Direito Constitucional

NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

A

A mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

B

O partido político com representação no Congresso Nacional.

C

A entidade de classe de âmbito nacional.

D

O Conselho Seccional da OAB.

E

O Governador de Estado.

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Q482363

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482363 Direito Constitucional

“As normas constitucionais de ____________________________ têm aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:

A

eficácia plena.

B

eficácia contida ou prospectiva.

C

eficácia limitada.

D

eficácia exaurida.

E

eficácia absoluta.

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Q482362

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482362 Direito Constitucional

Quando as normas de uma Constituição anterior são recepcionadas com o status de norma infraconstitucional pela nova ordem, dá-se o que os constitucionalistas de escol chamam de:

A

Recepção material de normas constitucionais.

B

Repristinação.

C

Reordenação.

D

Desconstitucionalização.

E

Revogação parcial.

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Q482360

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482360 Direito Constitucional

Conforme se infere da Carta Política de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

A

Iniciativa popular e plebiscito, somente.

B

Referendo e iniciativa popular, somente.

C

Plebiscito e referendo, somente.

D

Iniciativa popular, referendo e plebiscito.

E

Plebiscito, somente.

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Q482334

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482334 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Constituem competências do Procurador Regional Eleitoral:
I. Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.
II. Proferir voto de desempate, quando for o caso.
III. Presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais.
IV. Representar ao Tribunal sobre a fiel observância das leis eleitorais, especialmente quanto a sua aplicação uniforme em toda a circunscrição.
V. Atuar junto às turmas apuradoras do Tribunal.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):

A

I, II, III, IV e V

B

I, II, IV e V

C

II, III e IV

D

I, II e III

E

I, IV e V

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Q482333

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482333 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Instado a proceder com a emissão de parecer técnico acerca de um banco de dados de informações que lhe foi encaminhado, um servidor se depara com a necessidade de registrar o andamento de determinados feitos em trâmite no Tribunal. Os processos em questão pertenciam às seguintes classes: 1) Registro de Candidatura; 2) Recurso Contra Expedição de Diploma; 3) Revisão Criminal; 4) Habeas Corpus e 5) Pedido de Desaforamento. Assinale a alternativa que contém as siglas corretas a serem utilizadas pelo servidor em conformidade com a classificação adotada pelo Tribunal, na ordem em que foram apresentados os processos:

A

RC – RCExpD – RevC – HC – PD

B

RCan – RCED – RvC – HaCor – PDes

C

RCan – RCExpD – RCr – HC – PDes

D

RC – RCED – RvC – HaCor – PD

E

RCan – RCED – RvC – HC – PD

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Q482332

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482332 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Os juízes do Tribunal, efetivos ou substitutos, salvo motivo justificado, servem obrigatoriamente por dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos. No tocante ao mandato dos juízes, é INCORRETO afirmar que:

A

Nenhum juiz poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio, podendo, então, o substituto vir a integrar o Tribunal como efetivo, sem limitar-se essa investidura pelas anteriores.

B

O membro do Tribunal que vier a completar setenta anos ou cujo biênio terminar, assim como o magistrado que se aposentar, perderá automaticamente a jurisdição eleitoral.

C

Após a vacância do cargo de juiz da classe de advogado, o Presidente comunicará a ocorrência ao Tribunal Regional Federal da jurisdição que abrange o Estado, esclarecendo-se, naquela hipótese, tratar- se do primeiro ou do segundo biênio.

D

Se entre a posse de um e outro biênio, não houver o interstício de 02 (dois) anos, considerar-se-ão consecutivos estes biênios.

E

Ficam impedidos de servir como juízes no Tribunal o cônjuge, companheiro, parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na Circunscrição, desde a homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição.

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Q482331

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482331 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Em se tratando de ação comum em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral, assim compreendida aquela não sujeita a cláusulas específicas quanto a prazos, ausente de solicitação de esclarecimentos adicionais, que não tenha sido requerida discussão e sem argüição de quaisquer preliminares, pode-se sintetizar, cronologicamente, o julgamento do feito por meio do seguinte esquema:

A

Relatório ➔ Pregão ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔ Sustentação Ora l ➔ Votação ➔ Decisão.

B

Pregão ➔ Despacho ➔ Saneamento ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔ Votação ➔ Decisão.

C

Despacho ➔ Relatório ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔Pedido de Vista ➔ Votação ➔ Decisão.

D

Pregão ➔ Relatório ➔ Sustentação Oral ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔ Votação ➔ Decisão.

E

Sustentação Oral ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔ Despacho ➔ Relatório ➔ Votação ➔ Decisão.

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Q482330

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482330 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Analisando as atribuições elencadas a seguir, indique e correlacione os códigos corretos conforme as competências originariamente delegadas ao membro Relator e ao membro Revisor:
1. Relator.
2. Revisor.
( ) Completar o relatório.
( ) Redigir e assinar os acórdãos, salvo quando seu voto for vencido
( ) Examinar autos de recursos interpostos contra a expedição de diplomas no prazo máximo de 04 (quatro) dias.
( ) Julgar recurso que versar exclusivamente matéria sumulada.
( ) Conceder e arbitrar fiança.
A seqüência está correta em:

A

1, 2, 1, 2, 1

B

2, 1, 2, 1, 1

C

2, 2, 2, 1, 1

D

1, 1, 2, 1, 1

E

2, 1, 1, 2, 1

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Q482329

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482329 Noções de Informática

Assinale o nome que se dá a uma cópia de segurança?

A

Backup.

B

Background.

C

Backlog.

D

Backhand.

E

Backward.

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Q482328

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482328 Noções de Informática

Qual a maior unidade possível de informação que um computador é capaz de processar, também conhecida como contração do termo Binary Digit, que significa digito binário, onde só podem assumir o estado 0 (ligado) ou 1(desligado)?

A

Bit ou bite.

B

Byt e byte.

C

Baud.

D

Buffer.

E

Bps.

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Q482327

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482327 Noções de Informática

Sobre arquitetura simplificada de um computador, assinale a seqüência correta:

A

Entrada, processamento e saída.

B

Processamento, entrada e saída.

C

Saída, processamento e entrada.

D

Barramento, processamento e saída.

E

Entrada, periféricos e processamento.

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Q482326

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482326 Noções de Informática

Para acessar a grande rede de computadores “Internet”, quais são, basicamente, as três alternativas para se conectar?

A

Via conexão ADSL, Via conexão ponte, Via expressa.

B

Via Intranet, Via provedores de acesso, Via redes locais.

C

Via conexão ponte, Via redes locais, Via intranet.

D

Via redes locais, Via redes locais, Via Gateway.

E

Via provedores de acesso, Via redes locais, Via redes locais.

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Q482325

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482325 Noções de Informática

Assinale alternativa correta sobre barramento:

A

PCI (Peripheral Component Interconnect) é barramento com velocidade de trabalho de 32 bits, atuando com freqüência de 66 e 33 MHz e barramento de 64 bits.

B

USB (Universal Serial Bus) é a espécie de barramento sem fio que tem sua funcionalidade baseada no sistema de infravermelho.

C

EISA (Extended Industry Standard Architecture) é o tipo de barramento de dados igual ao do processador e frequência idêntica ao barramento local.

D

AGP (Acelerad Graphics Port) é a espécie de barramento sem fio que tem sua funcionalidade baseada no sistema de infravermelho.

E

VLB (VESA Local Bus) é o tipo de barramento que tem como velocidade 08 bits para computadores PC XT e logo após 16 bits. A freqüência deste barramento é de 08 MHz.

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Q482324

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada | CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q482324 Português

Assinale a alternativa em que a regência verbal é INCORRETA:

A

Os colegas de Antônio implicam com o seu jeito de andar.

B

José prefere vinho a cerveja.

C

O policial visou toda a documentação do motorista.

D

Ela sempre se levanta cedo para aspirar o ar da manhã.

E

Um advogado assistiu ao motorista que atropelou aquele rapaz.

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