Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.337 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q12625
Direito Penal
Quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público,
Q12624
Direito Penal
Os crimes contra as finanças públicas cometidos por agente público que possua atribuição legal para ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, classificam-se como crime
Q12623
Direito Penal
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:
Q12621
Direito Penal
O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
Q12619
Direito Processual Civil - CPC 1973
Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator
Q12618
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de
Q12616
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo com resolução de mérito, quando
Q12615
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz NÃO concederá a antecipação da tutela pretendida do pedido inicial se
Q12614
Direito Processual Civil - CPC 1973
Suspende-se o processo
Q12613
Direito Processual Civil - CPC 1973
Jurisdição é
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Provas:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito
|
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q12610
Direito Civil
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
Q12609
Direito Civil
Sendo a lei um conjunto de normas que regulam o comportamento humano, é correto afirmar que:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Provas:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito
|
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q12606
Direito Civil
Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1o do Código Civil, pode-se afirmar que:
Q12599
Direito Constitucional
Quanto ao regime jurídico da Administração Pública é correto afirmar:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Provas:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito
|
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q12598
Direito Constitucional
Em tema de processo legislativo é INCORRETO afirmar que:
Q12597
Direito Constitucional
Um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados será composto de membros
Q12596
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o número de Deputados Federais, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido proporcionalmente à população, por
Q12595
Direito Constitucional
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, no prazo de
Q12594
Direito Constitucional
Quanto a responsabilidade do Presidente da República, considere as assertivas abaixo.
I. Nas infrações penais comuns será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
II. Nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal, ficará ele afastado de suas funções.
III. Para ser submetido a julgamento por infração penal comum ou crime de responsabilidade, a acusação contra ele deverá ser admitida pela maioria simples do Congresso Nacional.
IV. Nas infrações comuns, enquanto não sobrevier sentença condenatória, o Presidente não estará sujeito a prisão.
V. Se, decorrido o prazo de 180 dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o seu afastamento, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Nas infrações penais comuns será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
II. Nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal, ficará ele afastado de suas funções.
III. Para ser submetido a julgamento por infração penal comum ou crime de responsabilidade, a acusação contra ele deverá ser admitida pela maioria simples do Congresso Nacional.
IV. Nas infrações comuns, enquanto não sobrevier sentença condenatória, o Presidente não estará sujeito a prisão.
V. Se, decorrido o prazo de 180 dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o seu afastamento, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
É correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Provas:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito
|
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q12593
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público
Conheça nossos planos