Questões de Concurso Comentadas para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q2211416

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211416 Direito Constitucional

Um grupo conhecido como sangue azul organizou-se sob a forma de associação com fins paramilitares e, em seu estatuto, registrou claros propósitos de incitação a comportamentos antissemitas, defesa do holocausto e violência contra nordestinos. Ao tomar conhecimento disso, o Ministério Público propôs ação civil pública, requerendo a dissolução dessa associação.
Considerando a situação hipotética anterior, assinale a opção correta à luz dos direitos, das garantias e dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A

Comprovada a atividade ilícita da associação constituída, um ato administrativo do poder público é suficiente para determinar a dissolução dela.

B

É vedada a interferência do Poder Judiciário no funcionamento das associações, em razão do princípio da liberdade de associação.

C

O funcionamento dessa associação viola o fundamento da República que consiste na promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

D

A justificativa de intervenção estatal no caso funda-se apenas no caráter paramilitar da referida associação.

E

A suspensão das atividades da associação pode ocorrer por decisão judicial ainda não transitada em julgado.

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Q2211415

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211415 Direito Constitucional

A respeito da legitimidade ativa nas ações de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A

Governador de estado, mesmo quando afastado cautelarmente de suas funções, tem legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

B

Um dos requisitos para o reconhecimento da legitimidade de entidades de classe de âmbito nacional para o ajuizamento de ação declaratória de constitucionalidade (ADC) é a presença de associados em, pelo menos, oito estados federados.

C

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é parte legítima para ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

D

Partido político com representação no Congresso Nacional não dispõe de capacidade postulatória especial para propor ações em controle concentrado de constitucionalidade.

E

Os Estados-membros incluem-se no rol dos legitimados a agir como sujeitos processuais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.

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Q2211414

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211414 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, o pedido de conversão de união estável em casamento

A

pode ser formalizado pelos conviventes em conjunto ou individualmente.

B

pode ser realizado por escrito ou verbalmente.

C

dispensa declaração de desimpedimento dos conviventes para casar.

D

prescinde de declaração de que a união objetiva a formação de família.

E

é requisito para declaração de convivência duradoura, pública e contínua.

Q2211413

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211413 Direito Notarial e Registral

A Lei de Registros Públicos segrega as atividades de registros e de averbações entre os diversos tipos de serventias. No registro civil, são objeto de registro as sentenças que

A

declararem a filiação legítima.

B

decidirem a nulidade ou anulação do casamento.

C

decidirem o restabelecimento da sociedade conjugal.

D

deferirem a legitimação adotiva.

E

julgarem ilegítimos os filhos concebidos na constância do casamento.

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Q2211412

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211412 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, declarada a vacância da serventia, o corregedor-geral do foro extrajudicial designará como interino quem exerça há mais tempo a função de escrevente substituto, ainda que não seja o substituto legal. Todavia, caso o escrevente substituto não reúna condições de responder pela serventia vaga, será designado delegatário

A

o escrevente mais antigo da serventia.

B

o tabelião ou registrador substituto com mais tempo de serviço em outra serventia e que esteja em exercício no mesmo município ou no município contíguo e, ainda, desempenhe uma das atribuições do serviço vago.

C

o candidato aprovado no último concurso, em primeiro lugar após as vagas existentes quando da abertura do certame.

D

o tabelião ou registrador que esteja em exercício no mesmo município ou no município contíguo e que tenha uma das atribuições do serviço vago.

E

o empregado mais antigo da serventia vaga, desde que tenha formação em direito e, no mínimo, dez anos de exercício comprovados em atividade notarial ou registral.

Q2211411

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211411 Direito Urbanístico

A Política Urbana Brasileira, instituída pelo Estatuto das Cidades, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diversas diretrizes gerais, entre elas, a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar

A

a retenção especulativa de imóvel urbano a qual resulte na sua subutilização ou não utilização.

B

a superlotação dos imóveis residenciais.

C

os loteamentos em áreas não assistidas por transporte público.

D

a instalação de instituições de saúde próximas a residências.

E

a instalação de indústrias em áreas residenciais.

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Q2211410

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211410 Direito Notarial e Registral

Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.492/1997.

A

A referida sustação pode decorrer de ato do apresentante ou do Poder Judiciário.

B

O título cujo protesto tiver sido sustado judicialmente poderá ser retirado pelo apresentante, independentemente de autorização judicial.

C

Promovida a sustação por decisão do juízo, o título será encaminhado pelo tabelião aos autos do processo em que ocorreu a sustação.

D

O título cujo protesto tiver sido sustado judicialmente poderá ser pago pelo apresentante, independentemente de autorização judicial.

E

Revogada a ordem judicial de sustação, não é necessário proceder a nova intimação do devedor.

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Q2211409

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211409 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua. Para efeitos dessa política, a referida população caracteriza-se, entre outros aspectos, por

A

utilizar logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia.

B

ser um grupo homogêneo.

C

estar em situação de pobreza média ou extrema.

D

não ter vínculos familiares.

E

ter moradia irregular em casa de parentes.

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Q2211408

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211408 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), certos servidores públicos serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade. Consoante o STF, essa regra se aplica a tabelião ou registrador titular de serventia não estatizada caso ele

A

exerça outra atividade além da delegação.

B

tenha ocupado a serventia como interventor, em razão de perda da delegação do titular anterior.

C

seja ocupante de cargo público efetivo e receba remuneração proveniente dos cofres públicos.

D

seja ocupante da serventia antes da data de promulgação da CF.

E

não seja concursado.

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Q2211406

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211406 Direito Notarial e Registral

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994, é vedado aos tabeliães de protesto de título

A

postergar o protocolo dos documentos de dívida.

B

intimar os devedores dos títulos a aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto.

C

receber o pagamento dos títulos protocolizados e dar a devida quitação.

D

acatar o pedido de desistência do protesto formulado pelo apresentante.

E

lavrar o protesto, registrando em outro meio que não seja em livro próprio.

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Q2211405

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211405 Direito Notarial e Registral

No exercício das competências legais, é vedado ao notário

A

disponibilizar às partes os originais dos instrumentos adequados à formalização dos negócios entre as partes.

B

intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam dar forma legal.

C

intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes queiram dar forma legal.

D

autorizar a redação dos instrumentos adequados à formalização dos negócios entre as partes.

E

redigir os instrumentos adequados à formalização dos negócios entre as partes.

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Q2211364

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211364 Direito Constitucional

Tendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma República federativa e segue o modelo presidencialista de governo, assinale a opção correta.

A

No presidencialismo existente no Brasil, a nomeação de ministros de Estado depende da aprovação formal do Poder Legislativo.

B

O Poder Legislativo brasileiro segue o modelo estadunidense, razão pela qual é unicameral, ou seja, há apenas uma assembleia geral.

C

A eleição presidencial brasileira é feita por voto direto e universal, mas a aprovação do resultado das urnas necessita do aval de um colégio eleitoral, à maneira da realidade estadunidense.

D

O Poder Executivo brasileiro, no âmbito da União, é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado; nos estados, pelos governadores; nos municípios, pelos prefeitos.

E

O Poder Judiciário brasileiro, cuja posição mais elevada é ocupada pelo Superior Tribunal de Justiça, é responsável pela elaboração das leis relativas ao direito penal.

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Q2211363

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211363 Atualidades

Com relação ao papel da educação no desenvolvimento econômico e na consolidação da cidadania no Brasil, assinale a opção correta.

A

O exercício da cidadania, cujo fortalecimento é um objetivo da educação, circunscreve-se às eleições.

B

Com recentes investimentos financeiros do Estado, foi superado todo o problema da qualidade da educação básica brasileira.

C

Educação básica de qualidade e inclusiva é fundamental para o aumento da produtividade econômica.

D

Historicamente, o financiamento da educação básica é maior que o da educação superior, se considerado o número de matriculados.

E

É pleno o atual domínio das instituições públicas no número de matrículas na educação superior, restando à iniciativa privada uma participação secundária.

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Q2211362

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211362 Atualidades

Com relação à estrutura política e eleitoral em vigor no Brasil, assinale a opção correta.

A

O pluripartidarismo foi formalmente suprimido do cenário político brasileiro, restando apenas dois grandes partidos políticos em ação no Brasil.

B

As eleições de governador de estado sempre acontecem em anos alternados com a eleição de presidente da República.

C

Prefeitos e vereadores são eleitos por voto indireto.

D

Os senadores têm mandato de oito anos, enquanto os deputados federais têm mandato de quatro anos.

E

No Brasil, os analfabetos e as pessoas com mais de setenta anos de idade não têm direito de votar nas eleições.

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Q2211361

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211361 Atualidades

Quanto à realidade da atual era do conhecimento, ou era da informação, assinale a opção correta.

A

Na atualidade, há consenso de que, conceitual e tecnicamente, conhecimento e informação são rigorosamente sinônimos.

B

A revolução tecnológica em curso é inédita e não tem nenhum vínculo com séculos anteriores.

C

O avanço da ciência, com sua aplicação em tecnologia, foi fundamental para a eliminação da desigualdade entre os povos.

D

Apesar dos seus inegáveis benefícios, os modernos meios de comunicação também são úteis ao crime organizado, que deles faz uso em sua atuação global.

E

Ainda é reduzido o impacto da tecnologia da informação, em suas variadas manifestações, no sistema produtivo.

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Q2211360

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211360 Atualidades

Comumente definida como o atual estágio da economia mundial, a globalização

A

representa a ampliação desmedida do Estado na atividade econômica, reduzindo e, em alguns casos, até impedindo a atuação da iniciativa privada.

B

implica a abertura dos mercados para escoar uma produção que tende a se ampliar continuamente, apesar da persistência de certo protecionismo.

C

não admite a mediação de organismos multilaterais nas atividades mercantis globais.

D

enrijece sobremaneira a noção clássica e tradicional de fronteiras nacionais, para impedir a concorrência externa aos produtos nacionais.

E

dificulta a introdução de métodos mais modernos no sistema produtivo dos países, por temor a um aumento incontrolável das taxas de desemprego.

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Q2211359

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211359 Atualidades

Com relação ao atual estágio econômico do Brasil, assinale a opção correta.

A

O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de grãos e de proteína animal.

B

Atualmente, os maiores parceiros comerciais do Brasil são os países da África Subsaariana e da América do Norte.

C

Por não ser autossuficiente na produção de petróleo, o Brasil se encontra impedido de exportar esse óleo natural.

D

O fim do desmatamento na Amazônia e no Cerrado amplia as possibilidades de exportação brasileira.

E

Mesmo sem contar com aporte científico e tecnológico, estatal ou privado, o agronegócio brasileiro se expande exponencialmente.

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Q2211358

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211358 Atualidades

Na economia contemporânea, tende a ganhar espaço um novo tipo de visão e de conceito que se afasta dos padrões desenvolvidos a partir da Revolução Industrial, ao fim do século XVIII. Desse modo, adquirem crescente importância conceitos como o de sustentabilidade econômica, que pode ser corretamente entendido como

A

o retorno a uma economia pré-industrial, para eliminar toda forma de poluição ambiental.

B

a promoção do progresso a qualquer custo, como forma de eliminar a pobreza e as desigualdades sociais.

C

a produção necessária para assegurar a vida no presente e no futuro, respeitando-se os limites da natureza.

D

o incentivo ao uso de todo tipo de fonte de energia, por ser indispensável ao pleno desenvolvimento.

E

a defesa da utilização de fontes de energia fósseis, como o petróleo, por seu baixo risco ambiental.

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Q2211357

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211357 Atualidades

No que concerne à região do Oriente Médio e ao seu papel no mundo contemporâneo, assinale a opção correta.

A

O Oriente Médio continua a ser estratégico para a economia mundial justamente pelo volume de petróleo que alguns de seus países produzem e comercializam.

B

O Irã é o país árabe com o maior número de seguidores do islamismo em todo o mundo e, em termos econômicos, sofre por não produzir petróleo e ter que se submeter a sanções internacionais.

C

A recém-criação oficial do Estado da Palestina, plenamente aceito por Israel, resolveu um grave problema que persistiu por décadas no Oriente Médio e que resultou em milhares de mortes.

D

Israel é um país que difere profundamente de seus vizinhos árabes, por ser teocrático e avesso aos padrões da democracia ocidental.

E

A Arábia Saudita recentemente deu exemplo de mudança de costumes e práticas ao equiparar, em direitos, mulheres e homens, pondo fim à discriminação contra as mulheres.

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Q2211356

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211356 Atualidades

A geopolítica mundial surgida do pós-Segunda Guerra mundial em muito se alterou e, superado, em termos imperativos, o quadro da Guerra Fria, quando o temor de um conflito nuclear manteve as principais potências exercendo um necessário equilíbrio, o mundo de hoje se vê às voltas com uma nova reconfiguração das relações internacionais. No que diz respeito à atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) nesse contexto, julgue os itens seguintes.
I Criada no imediato pós-Segunda Guerra mundial, a ONU tem sido bastante criticada nos últimos anos, sendo acusada até mesmo de omissão em situações críticas para a paz.
II Desde o completo fracasso da primeira grande conferência mundial voltada para a questão ambiental promovida pela ONU no início da década de 70 do século passado, essa organização deixou de atuar na área de meio ambiente.
III As ações militares que culminaram em guerras como a no Oriente Médio e, mais recentemente, a no Leste Europeu foram aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Assinale a opção correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item II está certo.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Apenas os itens II e III estão certos.

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