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A empresa XPTO prestou serviço de consultoria para um determinado cliente, no valor de R$150.000,00 e vendeu material de escritório, no valor de R$50.000,00.
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Considerando que a alíquota do ICMS é de 18% e do ISS é de 4%, na condição de fiscal de tributos, identifique o valor do ISS:
Em um projeto de arquitetura, pode-se definir o lanternim como sendo:
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os elementos que, previamente, deverão ser publicados:
As instalações de drenagem de águas pluviais devem seguir algumas exigências importantes, como, por exemplo, permitirem a limpeza e desobstrução de qualquer ponto no interior da instalação. Além disso, outras exigências importantes em instalações de drenagem de águas pluviais são:
Assinale a alternativa que se refere à modalidade de extinção do crédito tributário:
Em relação à matéria tributária, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
A ratazana, também conhecida como rato de esgoto, rato marrom ou gabiru, é a principal espécie de roedor sinantrópico de relevância para a saúde pública, sendo o maior roedor da família Muridae, com os adultos pesando, em média, 200 gramas a 350 gramas. As ratazanas apresentam pelagem espessa e de cor acastanhada no dorso (algumas vezes, com manchas brancas ou pretas), tendendo para cinza ou bronze na região ventral. O comprimento da cauda é menor que o comprimento do corpo e da cabeça juntos. O corpo é forte e compacto e a extremidade do focinho tem formato rombudo, indicando adaptações para a escavação e o nado. O controle dessa população de vetores e a sua presença no ambiente podem ser realizadas e notadas da seguinte forma:
O fiscal de tributos precisa analisar as hipóteses de exclusão e extinção dos créditos tributários para auditar a empresa XPTO. Qual a legislação tributária ele terá que recorrer?
As ações de Vigilância Sanitária estão baseadas na avaliação, gerenciamento e comunicação do risco. Assim, ela cria normas e padrões sanitários para produção, fabricação, transporte, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos e o funcionamento de serviços. Fiscalizando o cumprimento dessas normas e punindo os infratores quando necessário. Riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar nossa saúde no dia a dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço. Os riscos à saúde são classificados em cinco tipos:
O abastecimento de águas é fundamental para a vivência em uma edificação residencial. Logo, para que tal abastecimento seja efetivo, a edificação deve dispor de determinadas instalações hidráulicas, como, por exemplo, o Ramal Predial que consiste:
A figura a seguir é um retângulo. Assinale a alternativa que indica o perímetro dele.
x
8 cm
Os municípios de ____________ e ____________ são limites a Oeste de Fagundes Varela.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
O Município de Fagundes Varela está inserido em que bioma brasileiro?
As terras do atual Município de Fagundes Varela foram colonizadas por imigrantes europeus:
I. Alemães.
II. Italianos.
III. Poloneses.
Quais estão corretas?
O Município de Fagundes Varela está localizado em qual área geográfica do Rio Grande do Sul?
Em 2015, ocorreu a assinatura do Gemellaggio entre o Município de Fagundes Varela e a cidade de italiana de Caneva. Para as duas cidades, esse ato significa uma declaração de:
Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a(o) __________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Baseado na Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais.
( ) A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso.
( ) Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis, podendo decretar a prisão preventiva do suspeito no momento da abordagem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo:
I. Ao Município é permitido instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.
II. É vedada a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças, jardins e largos públicos, ressalvado a permissão ou concessão de uso mediante comprovação de interesse público.
III. A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com o mandato de quatro anos.
Quais estão corretas?
Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
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