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Q327861 Português
Julgue os itens seguintes, acerca das ideias do texto e de sua estrutura linguística.


Infere-se da leitura do texto que, para que o consumo seja, de fato, consciente, é preciso uma ação integrada entre os diversos membros que compõem a sociedade.
Alternativas
Q327455 Direito Constitucional
Com relação a deputados e senadores, julgue os itens subsequentes.


O órgão responsável pelo julgamento de deputados e senadores, a partir do momento da expedição de seus diplomas, é o Superior Tribunal de Justiça.
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Q327452 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. 

Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.
Alternativas
Q325599 Regimento Interno
Segundo o Regimento Interno da ANVISA, são formas organizadas de atuação no âmbito desta, além da estrutura organizacional, objeto do artigo 4º desse Regimento, entre outras:

I. Comitê.

II. Câmara Técnica.

III. Grupo de Trabalho.

IV. Câmara Regulatória.

V. Grupo de Assistência Laboratorial.

É correto o que está contido em

Alternativas
Q325597 Direito Sanitário
Entende-se por regulação sanitária

Alternativas
Q325596 Direito Sanitário
A hemovigilância é um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais de sangue e seus componentes. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q325595 Direito Sanitário
Sobre insumos farmacêuticos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q325594 Direito Sanitário
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)

Alternativas
Q325593 Direito Sanitário
Sobre as Farmácias Sentinelas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q325591 Direito Sanitário
Entre as principais áreas de atuação da Vigilância Sanitária em nível federal,

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Q325590 Direito Sanitário
O início da área de atuação da Vigilância Sanitária deve- se

Alternativas
Q325588 Administração Pública
Assinale a alternativa que apresenta a agência reguladora brasileira supervisionada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Alternativas
Q325587 Administração Pública
As interações entre Estado e atividade econômica têm passado por vários estágios até chegar à concepção atual de Estado regulador. A literatura sobre Estado regulador aponta três fases nessa evolução. Assinale a alternativa que as apresenta.

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Q325586 Administração Pública
O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) tem como escopo a formulação e implementação de medidas integradas que objetivem melhorar o sistema regulatório. Entre essas medidas, podem-se destacar fortalecer

Alternativas
Q325585 Administração Pública
Em relação à regulação e órgãos reguladores no Brasil, pode-se afirmar que, no que tange à questão institucional, os problemas ainda a resolver são os listados abaixo, exceto:

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Q325582 Administração Pública
Os principais instrumentos adotados segundo a abordagem regulatória, que podem ser combinados com as diversas teorias regulatórias, são os seguintes, exceto:

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Q325579 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que não explicita competências concedidas pelo artigo 18 da Lei nº 8.080/1990, à direção municipal do SUS.

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Q325578 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Quanto à alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), assinale a alternativa correta.

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Q325577 Direito Sanitário
As Comissões Intergestores, instituídas pela Lei nº 8.080/1990 e regulamentadas pelo Decreto nº 7.508/2011, são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS, podendo ser Bipartite ou Tripartite. Sobre as Comissões Intergestores, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q325576 Direito Sanitário
Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, instituída pelo Decreto nº 7.508/2011.

Alternativas
Respostas
10141: C
10142: E
10143: E
10144: E
10145: A
10146: C
10147: A
10148: A
10149: D
10150: D
10151: D
10152: C
10153: E
10154: A
10155: C
10156: E
10157: D
10158: A
10159: E
10160: E