Uma empresa, com 140.000 horas-homem de exposição ao risco, registrou 21 acidentes no último mês de julho, assim discriminados:

a) um acidente ocorreu no dia 8, às 10 horas, e motivou afastamento do empregado até o dia 15;

b) seis empregados sofreram ferimentos quando telhas despencaram do teto da oficina de manutenção, devido a forte vendaval, e cada um deles ficou afastado, em média, 3,5 dias; 

c) os outros acidentes não provocaram afastamento de empregados.

A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.

A taxa de frequência de acidentados com lesão com perda de tempo é igual a 50.

Uma empresa, com 140.000 horas-homem de exposição ao risco, registrou 21 acidentes no último mês de julho, assim discriminados:

a) um acidente ocorreu no dia 8, às 10 horas, e motivou afastamento do empregado até o dia 15;

b) seis empregados sofreram ferimentos quando telhas despencaram do teto da oficina de manutenção, devido a forte vendaval, e cada um deles ficou afastado, em média, 3,5 dias;

c) os outros acidentes não provocaram afastamento de empregados.

A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.

O acidente decorrente de queda das telhas não configura acidente de trabalho.

Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.

A despeito da obrigação do empregador de orientar seus empregados acerca das normas e precauções para se evitar acidentes do trabalho, caberá ao empregado, ciente dessas orientações, a responsabilidade e o livre arbítrio para cumpri-las ou não.

Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.

A coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da fiscalização e de demais atividades relativas à segurança e à medicina do trabalho, em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, são atribuições do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.

O descumprimento, por certa empresa, de determinadas normas de segurança e higiene do trabalho constitui prática de contravenção penal.

Acerca dos planos de benefícios da Previdência Social, com fundamento na Lei n.º 8.213/1991 e em suas alterações, julgue o item seguinte.

Configura acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador doméstico a serviço de seu empregador e que tenha motivado afastamento em decorrência de lesão corporal causada por queimaduras com água fervente.

A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.

Nas empresas, a política de segurança no trabalho é definida pela diretoria e, para evitar contaminações e banalizações em procedimentos, o seu conhecimento amplo fica restrito aos gerentes e supervisores.

A respeito de saúde e segurança no trabalho, julgue o item a seguir.

Entre outros aspectos, a saúde ocupacional visa prevenir doenças causadas pelas condições de trabalho e proteger de riscos resultantes de fatores adversos à saúde.

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

É vedado ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.

A exploração de petróleo e gás natural faz parte de uma ação geopolítica de desenvolvimento econômico do Amazonas e da Amazônia brasileira. Nesse contexto, a atuação da PETROBRAS nos municípios amazonenses acontece de diversas formas, de acordo com as atividades desenvolvidas na região. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

A construção do gasoduto Boa Vista – Manaus visa integrar a produção petrolífera da bacia do Rio Negro e da Venezuela ao polo petroquímico de Manaus, que é o maior recebedor de royalties do Amazonas e da região Norte do Brasil.

A exploração de petróleo e gás natural faz parte de uma ação geopolítica de desenvolvimento econômico do Amazonas e da Amazônia brasileira. Nesse contexto, a atuação da PETROBRAS nos municípios amazonenses acontece de diversas formas, de acordo com as atividades desenvolvidas na região. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

A província petrolífera do Urucu, próxima ao rio de mesmo nome, no município de Coari, é atualmente a maior reserva terrestre de petróleo e gás natural do Brasil. A extração mineral nessa bacia, que integra a bacia do rio Solimões, beneficia vinte municípios amazonenses, entre eles Coari, Tefé, Anamã e Manaus, que recebem os royalties da exploração mineral.

A rede urbana do estado do Amazonas se localiza em meio à floresta amazônica, a maior floresta tropical do planeta. A respeito dos municípios amazonenses e de sua relação com o território, julgue o item a seguir.

Com exceção de Manaus, as principais cidades do estado do Amazonas — Parintins, Autazes, Manacapuru, Coari e Tefé — localizam-se às margens dos rios Solimões e Amazonas.

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A eliminação da vírgula empregada imediatamente após “difusos” (ℓ.25) não comprometeria a correção gramatical do texto, mas alteraria os seus sentidos originais.

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A correção gramatical do texto seria preservada caso se inserisse a preposição a imediatamente após “atende” (ℓ.19) — atende a.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

Virtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A terceira onda renovatória restringe tipos de acesso à justiça garantidos na segunda onda renovatória.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

As ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a criação e modificação de leis para impulsionar a popularização do acesso à justiça.

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados a um processo eletrônico, com garantia de origem e de seu signatário, são considerados originais.

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.

O certificado digital emitido por uma autoridade certificadora é um dos componentes essenciais para a assinatura eletrônica dos usuários, com a finalidade de identificação inequívoca do signatário de um processo digital.

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.

Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006, a publicação eletrônica dos atos judiciais e administrativos dos tribunais ainda não substitui a publicação destes em meios físicos nem publicações oficiais.