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Q1988215 Economia
Considerando a teoria microeconômica, julgue o item a seguir.  

No modelo de oligopólio de liderança de preço, em que não há diferença entre os produtos das diferentes empresas, embora as empresas seguidoras fixem preço igual ao da empresa líder, o lucro total das empresas é inferior ao lucro que seria obtido em um cartel.
Alternativas
Q1988214 Economia

Considerando a teoria microeconômica, julgue o item a seguir.  


Considere-se um consumidor que possua preferências representadas pela função utilidade U (x,y) = min {2x, y}  sendo x e y a quantidade consumida de cada um dos dois únicos bens da economia. Nessa situação hipotética, sendo R a renda desse consumidor e Px e Py os preços de cada bem, a curva de Engel do bem y será uma reta com coeficiente angular igual a 2 / Px + Py .

Alternativas
Q1988213 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, com exceção dos volumes necessários ao consumo próprio das instalações de transporte e para formação e manutenção de seu estoque operacional. 

Alternativas
Q1988212 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.

Alternativas
Q1988211 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A autorização de importação de gás natural poderá ser prorrogada pelo MME, desde que o interessado apresente pedido em até trinta dias antes de expirar o prazo de validade fixado na respectiva autorização.

Alternativas
Q1988210 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor. 


Alternativas
Q1988209 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm prioridade sobre a oferta e a utilização dos serviços de transporte não firmes.

Alternativas
Q1988208 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
É de interesse da política energética nacional que o agente que ocupe posição dominante no setor de gás natural aliene as ações que detém nas empresas de transporte. 

Alternativas
Q1988207 Legislação Federal

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.


As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo transportador, que deverá considerar as condições concorrenciais de mercado.

Alternativas
Q1988206 Legislação Federal

Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.


Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo. 

Alternativas
Q1988205 Legislação Federal

Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.


Os parâmetros técnicos e econômicos da bonificação pela outorga da concessão de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica serão definidos pelo MME. 

Alternativas
Q1988204 Legislação Federal

Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.


Os royalties, que são participações governamentais obrigatórias, são devidos em patamar mínimo de 10% e máximo de 15%, a depender de riscos geológicos, expectativas de produção e outros fatores pertinentes.

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Q1987963 Ética na Administração Pública
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, a respeito de ética no setor público. 
A finalidade precípua da administração pública é o bem comum, razão pela qual a moralidade administrativa no serviço público não se limita à distinção entre o bem e o mal.
Alternativas
Q1987962 Ética na Administração Pública
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, a respeito de ética no setor público. 
É vedado ao servidor público ser conivente com erro ou infração ao citado código de ética ou ao código de ética da sua profissão, salvo se assim agir em razão do seu espírito de solidariedade.
Alternativas
Q1987961 Ética na Administração Pública

Com relação a ética e função pública, julgue o item a seguir.


A conduta ética do servidor público não se restringe a seu comportamento conforme o que lhe é permitido, sendo essencial a orientação interna que ele dá às suas ações, como a motivação e o esmero no cumprimento de seus deveres.

Alternativas
Q1987958 Direito Administrativo
Considerando os termos da Lei n° 13.848/2019, especificamente no que se refere ao processo decisório das Agências Reguladoras, julgue o próximo item. 
A diretoria colegiada poderá apreciar na reunião deliberativa, em qualquer hipótese, apenas a matéria que tenha constado da pauta publicada no sítio próprio da internet, com antecedência mínima de quatro dias úteis. 
Alternativas
Q1987957 Direito Administrativo
Considerando os termos da Lei n° 13.848/2019, especificamente no que se refere ao processo decisório das Agências Reguladoras, julgue o próximo item. 
A diretoria colegiada poderá promover a delegação da tomada de decisão, sobre matéria submetida a sua análise, para órgão interno de sua estrutura. 
Alternativas
Q1987956 Direito Administrativo
Considerando os termos da Lei n° 13.848/2019, especificamente no que se refere ao processo decisório das Agências Reguladoras, julgue o próximo item. 
A tomada de decisão do diretor-presidente referente ao processo de regulação possui caráter unipessoal.
Alternativas
Respostas
121: E
122: E
123: C
124: E
125: C
126: C
127: C
128: C
129: E
130: E
131: E
132: E
133: C
134: E
135: C
136: E
137: E
138: E
139: C
140: E