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Considerando a palavra “resiliência” (l. 35), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O substantivo “resiliência” poderia ser substituído, sem prejuízo ao sentido do texto, por “suscetibilidade”.
( ) Caso a palavra se referisse a um objeto concreto, poder-se-ia tomar seu significado como “elástico”.
( ) O adjetivo formado a partir desse substantivo é invariável.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I - O Tribunal de Contas julgará as contas dos prefeitos municipais, cujos municípios estão sob sua jurisdição, mediante parecer prévio elaborado anualmente.
II - Conforme a legislação vigente, a implantação e o funcionamento do sistema de controle interno são obrigatórios, sob pena de responsabilidade ao agente que der causa à omissão.
III - É da competência do sistema de controle interno fiscalizar o cumprimento dos limites de gastos totais com pessoal e elaborar o parecer prévio que será submetido ao Tribunal de Contas competente.
IV - As prestações de contas devem conter elementos que evidenciem o desempenho da arrecadação relacionado à previsão, com as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação e das ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial.
Está correto apenas o que se afirma em
Com base nas informações apresentadas no balanço orçamentário acima, avalie o que se afirma a seguir.
I - Há um superávit orçamentário de 400.000.
II - Há uma economia orçamentária de 200.000.
III - Os restos a pagar não processados a serem inscritos no exercício são de 650.000.
IV - O balanço patrimonial será afetado em pelo menos 5.800.000, relativos ao valor da despesa empenhada.
Está correto apenas o que se afirma em
Associe corretamente o conceito/classificação à definição relacionada à execução orçamentária e financeira das receitas e despesas públicas.
CONCEITOS/CLASSIFICAÇÕES
1 - Empenho
2 - Lançamento
3 - Créditos adicionais
4 - Modalidade de aplicação
5 - Receitas intraorçamentárias
DEFINIÇÕES
( ) São autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual.
( ) Decorrem de operações entre órgãos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da mesma esfera de governo.
( ) Etapa em que a repartição competente verifica a procedência do crédito fiscal, o contribuinte devedor e processa o registro contábil.
( ) Informação gerencial que tem a finalidade de indicar se os recursos serão aplicados diretamente pela entidade ou se serão entregues a outro ente da federação.
( ) Estágio de execução da despesa pública em que, emanado pela autoridade competente, cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
A sequência correta dessa associação é
I - O lançamento contábil relativo à depreciação de um bem terá registro a débito em uma conta da classe 3 e a crédito em uma conta da classe 1.
II - As contas com saldo de natureza devedora têm o seu saldo reduzido quando são debitadas; quando são creditadas, há acréscimo em seu saldo.
III - As contas contábeis no PCASP são classificadas segundo a natureza das informações, sendo elas orçamentária, patrimonial e de controle.
IV - Um dos objetivos específicos do PCASP é viabilizar a consolidação das contas públicas, sendo que para isso o terceiro nível do plano de contas foi reservado com o número fixo “1”, que representa consolidação geral.
Está correto apenas o que se afirma em
( ) A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo.
( ) O déficit patrimonial corresponde à diferença entre ativo e passivo não circulante em determinado período, sendo, nesse caso, o valor do passivo superior ao do ativo.
( ) A avaliação para definir se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve ser realizada observando-se a sua essência e a realidade econômica e não apenas sua forma legal.
( ) Os ativos devem ser classificados como circulantes quando estiverem disponíveis para a realização imediata e tiverem a expectativa de realização até doze meses, após a data das demonstrações contábeis.
( ) As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) correspondem aos aumentos ocorridos no ativo da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários, enquanto as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) correspondem a diminuições no passivo da entidade, não oriundas de distribuições aos proprietários.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
a NBC TSP Estrutura Conceitual e as demais NBCs TSP aplicam-se, ________________, às entidades do setor público quanto à elaboração e à ________________ dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Os RCPG fornecem ________________ aos seus usuários para subsidiar os processos ________________ e a ________________ e a responsabilização (accountability).
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que
I Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele legalmente empenhadas.
II A receita será classificada nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas Estáticas.
III Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas.
Assinale a opção correta.
I A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) disporá sobre alterações na legislação financeira e estabelecerá a política de execução das agências financeiras oficiais de fomento.
II A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo plano plurianual, prevendo aspectos como as grandes obras públicas a serem realizadas no próximo exercício financeiro, bem como estabelecendo a meta de superávit primário do governo para aquele ano e ajustes nas cobranças de tributos.
III O PPA é peça fundamental na intermediação entre o planejamento de longo prazo, presente na LDO, e a ação de curto prazo, prevista na LOA, na medida em que dispõe sobre as prioridades e metas para as despesas de capital no próximo exercício e nos dois seguintes.
Assinale a opção correta.
Com relação à classificação da dívida pública nessa situação, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e sabendo que a classificação da despesa pública é feita segundo a sua natureza, esse gasto público, quando liquidado, será classificado como
I O princípio de orçamento público, consagrado na CF/1988, segundo o qual, é vedada a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa, é denominado princípio da não afetação da receita.
II No orçamento público, a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.
III Na Lei n.º 4.320/1964, é explicitada a discriminação das fontes de receitas pelas duas categorias econômicas básicas, com destaque, entre as receitas correntes, para as receitas tributárias, compostas por impostos, taxas e contribuições sociais.
Assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a referida assistência financeira constitui transferência
