Acerca da posse nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar que

Acerca da nomeação nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar que ela

No que tange aos concursos públicos para provimento de cargos do município de Marabá, é correto afirmar que

Sobre o direito de petição do servidor público é correto afirmar que o município de Marabá

Nos termos da lei 17.331/2008, ao servidor público não será permitido

Antes de morrer, o físico britânico, falecido em março de 2018, escreveu uma matéria sobre seus receios quanto a um perigo que a humanidade pode vir a enfrentar em breve. Em particular, sobre que as pessoas ricas começarão a modificar o DNA para melhorar suas capacidades corporais, que cita em seu livro: "Algumas não poderão superar a tentação de aperfeiçoar as caraterísticas humanas, por exemplo, a memória, resistência a doenças, expectativa de vida, tenho medo de a inteligência artificial ser capaz de substituir as pessoas". A reportagem, publicada pelo jornal Sputniknews em outubro de 2018, escreve sobre o último livro do cientista "Brief Answers to Big Questions" (Breves Respostas para Grandes Questões, em tradução livre). Qual o nome desse físico inglês que, apesar de paralisado por uma doença degenerativa, se tornou celebridade por produzir algumas teorias fundamentais da física moderna?

Um incêndio de grandes proporções destruiu, em setembro de 2018, o maior museu de história natural do Brasil, que tinha um acervo de 20 milhões de itens, como fósseis, múmias, peças indígenas e livros raros. Entre antiguidades mais importantes, houve uma grande mobilização dos pesquisadores com a finalidade de encontrar, nos escombros do Museu Nacional, o fóssil humano mais antigo do Brasil. Qual o nome dado para o fóssil de uma mulher encontrado na cidade de Pedro Leopoldo, no interior de Minas Gerais, e que ganhou reconhecimento em abril de 1998?

Sobre o controle da Administração Pública é incorreto afirmar:

No tocante aos pareceres, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas abaixo em relação aos objetivos, tipos, formas e classificação de controle na administração pública, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O controle interno de natureza administrativa inclui controles como verificação física, controle de contratos, convênios, ações desenvolvidas, retenções e recolhimento de tributos.

( ) No que diz respeito ao momento em que se realiza, o controle pode ser classificado em prévio, concomitante e subsequente ou a posteriori.

( ) O controle interno de natureza administrativa compreende o plano de organização e todos os procedimentos diretamente relacionados com a consistência e a fidedignidade dos registros contábeis.

( ) O controle prévio é aquele que acompanha a realização do ato, para verificar a regularidade de sua formação, e tem como objetivo final garantir a execução da ação.

( ) O controle prévio é um controle preventivo, porque visa a impedir um ato ilegal ou contrário ao interesse público. O controle a posteriori é um controle corretivo, pois tem por objetivo rever os atos já praticados para corrigi-los, desfazê-los ou confirmá-los.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, a aplicação aos responsáveis das sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário é uma competência do(a):

Os Princípios Orçamentários visam a estabelecer diretrizes norteadoras básicas para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. São válidos para todos os Poderes e para todos os entes federativos, são estabelecidos e disciplinados tanto por normas constitucionais e infraconstitucionais quanto pela doutrina. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos Princípios Orçamentários.

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu os principais instrumentos que compõem o processo de planejamento e programação orçamentária do setor público e entre eles se encontra o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com base no que estabelece as normas brasileiras em relação a orçamento público, analise as assertivas abaixo no tocante ao PPA e à LOA:

I. A vigência do PPA se inicia no primeiro ano do mandato do Chefe do Poder Executivo e vai até o último dia do primeiro exercício financeiro do mandato seguinte.

II. A LOA compreenderá o Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e Orçamento de Investimento.

III. O Projeto de LOA deverá ser elaborado de forma compatível com o PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Quais estão corretas?

Transferências voluntárias são a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece exigências para a realização de transferência voluntária, para utilização dos recursos transferidos, bem como situações onde são vedadas a realização destas transferências. Com base na LRF, assinale a alternativa INCORRETA.

O Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei Complementar nº 101/2000. Analise as assertivas abaixo em relação à composição deste Relatório, conforme o que estabelece a norma antes citada:

I. O Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo Chefe do Poder Executivo, deverá conter o comparativo com os limites de que trata a LRF dos montantes da despesa total de pessoal, distinguindo aquelas com inativos e pensionistas.

II. O titular do Poder Legislativo deverá apresentar, no Relatório de Gestão Fiscal, o comparativo com os limites de que trata a LRF dos montantes das operações de crédito e das concessões de garantia.

III. O Relatório de Gestão Fiscal deve, no último quadrimestre de cada exercício, ser acrescido de demonstrativos do montante das disponibilidades de caixa em 31 de dezembro e das inscrições em restos a pagar.

Quais estão corretas?

Uma prefeitura pretende contratar escritório de advocacia para elaboração de parecer jurídico e defesa de causa judicial no valor de R$ 17.900,00, por inexigibilidade de licitação, por notória especialização. Analisando a situação hipotética, nos termos da Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que a contratação:

“Clássico Barcelona x Real Madrid é adiado por distúrbios na Catalunha: clubes querem que o clássico espanhol, inicialmente marcado para o dia 26 de outubro, aconteça em 18 de dezembro, no Camp Nou” (https://veja.abril.com.br, 18/10/2019).

Qual a principal causa dos distúrbios na região da Catalunha?

O discurso de abertura do Parlamento Britânico pela Rainha Elizabeth II, em 14 de outubro último, teve como tema principal o Brexit, que significa:

O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, decretou, em 14 de outubro último, estado de emergência em decorrência de que acontecimento?

Abiy Ahmed Ali foi destaque na mídia ao ser agraciado nesse ano com o Prêmio Nobel