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Q1684159 História e Geografia de Estados e Municípios

    A  Justiça  Federal  condenou  duas  faculdades  a  suspender  a  oferta  de  cursos  superiores  no  Tocantins.  As  faculdades  também  terão  de  pagar  R$  100.000,00  cada,  a  título de danos morais coletivos. 

Internet:<https://afnoticias.com.br>(com adaptações).

A partir das ideias presentes no texto acima e refletindo sobre temas correlatos, julgue o item.


Ambas as instituições se encontravam presentes, com unidades físicas, em todos os municípios do estado, inclusive na capital.
Alternativas
Q1684158 Atualidades

    A  Justiça  Federal  condenou  duas  faculdades  a  suspender  a  oferta  de  cursos  superiores  no  Tocantins.  As  faculdades  também  terão  de  pagar  R$  100.000,00  cada,  a  título de danos morais coletivos. 

Internet:<https://afnoticias.com.br>(com adaptações).

A partir das ideias presentes no texto acima e refletindo sobre temas correlatos, julgue o item.


A oferta de cursos não credenciados junto ao Ministério da Educação está entre as razões da medida citada.
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Q1684157 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

    A  Justiça  Federal  condenou  duas  faculdades  a  suspender  a  oferta  de  cursos  superiores  no  Tocantins.  As  faculdades  também  terão  de  pagar  R$  100.000,00  cada,  a  título de danos morais coletivos. 

Internet:<https://afnoticias.com.br>(com adaptações).

A partir das ideias presentes no texto acima e refletindo sobre temas correlatos, julgue o item.


A decisão judicial ocorreu a pedido do Ministério Público Federal no Tocantins.
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Q1684156 História e Geografia de Estados e Municípios

    Até o fim do mês de setembro, cerca de 100 mil animais foram vacinados contra a febre aftosa na Ilha do Bananal. Na região, as propriedades são chamadas de retiros.

Internet:<https://g1.globo.com>(com adaptações).

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.


Há sempre muita resistência dos povos indígenas do Bananal à vacinação, por considerarem esse processo uma agressão aos seus modos de vida ancestrais.
Alternativas
Q1684155 História e Geografia de Estados e Municípios

    Até o fim do mês de setembro, cerca de 100 mil animais foram vacinados contra a febre aftosa na Ilha do Bananal. Na região, as propriedades são chamadas de retiros.

Internet:<https://g1.globo.com>(com adaptações).

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.


Em razão das características geográficas da Ilha do Bananal, a vacinação ocorre sempre no período das secas, o que facilita o acesso a regiões mais remotas.
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Q1684154 História e Geografia de Estados e Municípios

    Até o fim do mês de setembro, cerca de 100 mil animais foram vacinados contra a febre aftosa na Ilha do Bananal. Na região, as propriedades são chamadas de retiros.

Internet:<https://g1.globo.com>(com adaptações).

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.


O estado do Tocantins apresentou inúmeros casos de febre aftosa em 2019, o que motivou a campanha de vacinação mencionada.
Alternativas
Q1684153 História e Geografia de Estados e Municípios

    Até o fim do mês de setembro, cerca de 100 mil animais foram vacinados contra a febre aftosa na Ilha do Bananal. Na região, as propriedades são chamadas de retiros.

Internet:<https://g1.globo.com>(com adaptações).

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.


A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) é a responsável pelo trabalho mencionado, que foi realizado nos meses de agosto e setembro últimos.
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Q1684152 História e Geografia de Estados e Municípios

    Até o fim do mês de setembro, cerca de 100 mil animais foram vacinados contra a febre aftosa na Ilha do Bananal. Na região, as propriedades são chamadas de retiros.

Internet:<https://g1.globo.com>(com adaptações).

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.


Na ilha do Bananal, diversas propriedades são alugadas pelos indígenas a pecuaristas, com o objetivo de gerar renda para suas comunidades.
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Q1684151 Direito Administrativo

Julgue o item, relativo ao controle e à responsabilização da Administração.


O controle judicial incide sobre a atividade administrativa do Estado e sobre os atos administrativos emanados do próprio Poder Judiciário.
Alternativas
Q1684150 Direito Administrativo

Julgue o item, relativo ao controle e à responsabilização da Administração.


A Administração Pública exercerá o controle de mérito e revogará o ato administrativo quando constatar a ausência de sua conveniência e oportunidade, devendo ser respeitados os direitos adquiridos dele advindos.
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Q1684149 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, julgue o item.


Uma vez fixada em lei, a competência de um órgão poderá ser transferida a outro, por acordo de vontades, desde que expressamente autorizado pela autoridade superior.
Alternativas
Q1684148 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, julgue o item.


Ao emitir a licença para o indivíduo exercer determinada atividade, a Administração Pública deverá analisar os aspectos de conveniência e oportunidade do ato administrativo reivindicado.
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Q1684147 Direito Administrativo

A respeito dos poderes administrativos, julgue o item.


O ato praticado pelo agente público, consistente na apreensão de mercadorias ilegais em feiras populares, é decorrente do exercício do poder de polícia conferido à Administração Pública.
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Q1684146 Direito Administrativo

A respeito dos poderes administrativos, julgue o item.


Em decorrência do poder hierárquico, o ato de delegação emanado da autoridade superior a seu agente subordinado pode ser revogado a qualquer tempo, por razões de conveniência ou oportunidade.
Alternativas
Q1684145 Direito Constitucional

Em relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.


Somente por meio do aval prévio do presidente da Câmara Municipal é que o prefeito do município estará autorizado a estabelecer cultos religiosos na região.
Alternativas
Q1684144 Direito Constitucional

Em relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.


Por envolver matéria de competência privativa da União, será inconstitucional eventual legislação municipal sobre nacionalidade, cidadania e naturalização.
Alternativas
Q1684143 Direito Administrativo

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.


Diferentemente dos servidores públicos estatutários, o requisito de aprovação em concurso público não é exigido para o regime de emprego público, aplicando‐se, em tais casos, as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos respectivos contratos de trabalho.
Alternativas
Q1684142 Direito Administrativo

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.


Desde que emitida de forma justificada pela autoridade competente, o servidor público estatutário tem o dever de cumprir as ordens emitidas por seu superior hierárquico, ainda que manifestamente ilegais.
Alternativas
Q1684141 Direito Administrativo

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.


Diante da ausência da estabilidade no emprego, a empresa pública poderá dispensar, sem justa causa, seus empregados, não tendo, para tanto, o dever de motivar seu ato de demissão.
Alternativas
Q1684139 Direito Administrativo

No que concerne à administração direta e indireta, julgue o item.


Ainda que a empresa pública seja dotada de personalidade jurídica de direito privado, seu regime de pessoal poderá ser celetista ou estatutário, dependendo da regulamentação da lei que a criou.
Alternativas
Respostas
2921: E
2922: C
2923: C
2924: E
2925: C
2926: E
2927: C
2928: C
2929: C
2930: C
2931: E
2932: E
2933: C
2934: C
2935: E
2936: C
2937: E
2938: E
2939: E
2940: E