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Q201990 Português
Conclui-se corretamente do texto que
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Q201989 Português
De acordo com o texto,
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Q125734 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do
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Q125733 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
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Q125732 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal
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Q125731 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que diz respeito às sessões
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Q125730 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,
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Q125727 Direito Administrativo
A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de
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Q125722 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é certo que
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Q125721 Direito Administrativo
Analise as seguintes assertivas acerca das disposições previstas na Lei nº 8.429/92:

I. Constitui contravenção penal a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.

II. As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos poderão se efetivar antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

III. As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas na Lei de Improbidade podem ser propostas até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança.

IV. A aplicação das sanções previstas nesta lei independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público, salvo quanto à pena de ressarcimento.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q125720 Direito Administrativo
Considere a seguinte hipótese: o município desapropria um imóvel de propriedade de desafeto do Chefe do Executivo com o fim predeterminado de prejudicá-lo. O exemplo narrado
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Q125715 Direito Eleitoral
É permitida a propaganda eleitoral por meio de
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Q125713 Direito Eleitoral
A incorporação de um partido a outro
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Q125711 Direito Eleitoral
As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante
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Q125710 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
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Q125709 Direito Constitucional
No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de
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Q125708 Direito Constitucional
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes, o percentual de
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Q125707 Direito Constitucional
O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de
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Q125706 Direito Constitucional
No tocante à Organização Político-Administrativa, a União repassou para determinada Igreja verba pública para o auxilio de trezentas crianças carentes e desabrigadas, sendo que com tal repasse as crianças foram todas tiradas da rua e abrigadas numa instituição controlada pela Igreja. Esse repasse de verba é
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Q125705 Direito Constitucional
O partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após
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Respostas
4521: B
4522: C
4523: C
4524: D
4525: D
4526: A
4527: A
4528: D
4529: C
4530: A
4531: D
4532: D
4533: B
4534: C
4535: A
4536: B
4537: D
4538: E
4539: C
4540: A