Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.

No tribunal, o relator de processo apreciará pedido de entidade para ingressar como amicus curiae; no caso de indeferimento, cabe recurso ao presidente do tribunal.

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.

Nos processos de competência originária e recursal do tribunal, as custas, que incluem os preços cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, serão pagas antecipadamente ou garantidas por depósito.

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.

Quando, em turma do tribunal, o resultado do julgamento de apelação não for unânime, deverão ser convocados novos julgadores, em número suficiente para que se garanta a possibilidade de alteração do resultado da decisão devendo, nessa convocação, ser observada a ordem decrescente de antiguidade na seção.

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

Quando a seção do TRF da 1.ª Região responsável por matérias penais processa e julga determinada ação, a competência para a revisão criminal de seu julgado é da Corte Especial do tribunal.

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

No TRF da 1.ª Região, caberá ao presidente de cada turma prestar informações em habeas corpus depois que o relator exaurir a sua competência jurisdicional.

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.

Os processos que forem distribuídos às turmas ou às seções do TRF da 1.ª Região poderão ser por elas remetidos à Corte Especial quando for conveniente o seu pronunciamento para prevenir divergências entre as seções.

Considerando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Em 2015, Joaquim, servidor público federal, aposentou-se voluntariamente. Em 2016, comprovou-se que Joaquim, em 2015, ainda no exercício de suas funções, havia cometido ato de improbidade administrativa. Assertiva: Nessa situação, a aposentadoria de Joaquim deverá ser cassada.

Considerando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Rafael e Caio, servidores públicos federais, respondem, cumulativamente, a processos administrativo e criminal por atos cometidos no exercício de suas funções. Na esfera criminal, Rafael foi absolvido por ter comprovado a inexistência do fato; Caio foi absolvido por ter apresentado prova de não ter sido o autor do fato. Assertiva: Nessa situação, Rafael e Caio não poderão ser responsabilizados administrativamente.

Considerando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Em 2015, Lucas, servidor público federal, foi aposentado por invalidez. Em 2016, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assertiva: Nessa situação, Lucas deverá ser reintegrado, mas, se o seu cargo anterior estiver provido, ele deverá aguardar em disponibilidade até o surgimento de nova vaga.

Considerando o Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

No Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, compete aos gestores garantir que analistas e técnicos judiciários, estagiários e prestadores de serviço sigam os preceitos estabelecidos no referido Código de Conduta.

Acerca dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item a seguir.

Caso os termos “coisas semoventes” (ℓ.17) e “objetos que possuem a capacidade de se mover” (ℓ. 19 e 20) fossem intercambiados, a correção e o sentido do texto seriam mantidos.

Acerca dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item a seguir.

A oração “Desprovidos de valor próprio e de relevância jurídica no direito penal” (ℓ. 14 e 15) introduz no período uma ideia de concessão, razão por que poderia ser corretamente introduzida por Embora, feito o devido ajuste na inicial maiúscula da palavra “Desprovidos”.

Acerca dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item a seguir.

No segundo parágrafo, o trecho que se segue aos dois-pontos descreve aquilo em que consiste o “argumento puramente utilitarista” (ℓ. 11).

Acerca dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item a seguir.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso a conjunção “Porém” (ℓ.10) fosse substituída por Mas.

Acerca dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item a seguir.

A inserção de uma vírgula imediatamente após “objetos” (ℓ.19) manteria a correção gramatical e o sentido original do período.

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item seguinte.

Caso fosse inserida vírgula após “poder público” (ℓ.3), a correção gramatical do texto seria mantida.

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item seguinte.

O emprego do sinal indicativo de crase em “à tutela dos animais” (ℓ. 2 e 3) é facultativo.

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item seguinte.

A oração “que protege os animais” (ℓ. 8 e 9) delimita o sentido do termo “norma” (ℓ.8).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item seguinte.

A correção gramatical e a coerência do texto seriam mantidas caso o vocábulo “inovadores” (ℓ.5) fosse isolado por vírgulas.

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA, julgue o item seguinte. 

Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido original do texto, o trecho “são protegidos” (ℓ. 11 e 12) poderia ser substituído por protegem-se.