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Q3359978
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359978 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), são garantidos nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência:

I. Organização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência.
II. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
III. Desqualificação de todos os profissionais que participem dos programas e serviços.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3359977
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359977 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação as ações governamentais na Política Nacional do Idoso, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.

(__) É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.
(__) Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado Curador especial em juízo.
(__) Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3359976
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359976 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere aos conceitos estabelecidos na a Lei nº 13.146 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.

(__) A tecnologia assistiva ou ajuda técnica consiste nos produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
(__) As barreiras consistem em qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.
(__) O elemento de urbanização consiste em quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3359975
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Guarda ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359975 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__) A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.
(__) A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
(__) Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3359974
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359974 Serviço Social
Tendo como base a Lei orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Alternativas
Q3359973
Serviço Social Serviço Social no campo sócio jurídico , Violência e Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359973 Serviço Social
A Lei Maria da Penha tem como objetivo principal combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela foi sancionada em 2006 e leva o nome de Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher brasileira que sofreu violência doméstica durante anos e ficou paraplégica em decorrência das agressões de seu marido. No que se refere a Lei Maria da Penha, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.

(__) Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
(__) Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
(__) Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q3359972
Gestão de Pessoas Responsabilidade Social e Governança Corporativa ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359972 Gestão de Pessoas
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH) consiste em um instrumento de gestão que visa:
Alternativas
Q3359971
Serviço Social Serviço Social na Educação ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359971 Serviço Social
No que se refere a Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos, na área de educação:

I. Adequar currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso.
II. Desenvolver programas que adotem modalidades de ensino à distância, adequados às condições do idoso.
III. Apoiar a criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às diferentes formas do saber.
Fonte: https://www.planalto.gov.br

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3359970
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359970 Serviço Social
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que indica o número de membros e seus respectivos suplentes que compõem o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), conforme definido na Lei Orgânica da Assistência Social:
Alternativas
Q3359969
Serviço Social Políticas Sociais ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359969 Serviço Social
A Política Nacional do Idoso visa garantir os direitos sociais dos idosos, estabelecendo condições para fomentar sua autonomia, integração e plena participação na sociedade. As diretrizes da política nacional do idoso incluem:

I. Apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.
II. Descentralização político-administrativa.
III. Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3359967
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359967 Serviço Social
No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, analise as afirmativas abaixo:

I. O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
II. A cessação do benefício de prestação continuada concedido à pessoa com deficiência não impede nova concessão do benefício, desde que atendidos os requisitos definidos em regulamento.
III. O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3359966
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359966 Serviço Social
Tendo como base a Lei orgânica da Assistência Social, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo, no que se refere ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico):

(__) O CadÚnico consiste em um registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda.
(__) As famílias de baixa renda poderão inscrever-se no CadÚnico por meio eletrônico.
(__) A inscrição no CadÚnico poderá não será obrigatória para acesso a programas sociais do governo federal, na forma estabelecida em regulamento.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3359965
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359965 Serviço Social
De acordo com a Lei orgânica da Assistência Social, o serviço que integra a proteção social básica que tem com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária, é denominado:
Alternativas
Q3359964
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359964 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III. A limitação no desempenho de atividades.
IV. A restrição de participação.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3359962
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social |
Q3359962 Serviço Social
Conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social, a assistência social se estrutura em dois tipos de proteção: a proteção social básica e a proteção social especial. No que diz respeito à proteção especial, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3359811
Direito Previdenciário Seguridade Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social do NASF |
Q3359811 Direito Previdenciário

Analise as afirmativas abaixo, no que se refere a Seguridade Social.



I. A Seguridade Social é financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta.


II. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: receitas da União, receitas das contribuições sociais e receitas de outras fontes.


III. Compete ao Conselho Nacional da Seguridade Social elaborar o seu regimento interno.



É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3359810
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social do NASF |
Q3359810 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, com exceção dos serviços seletivos e especiais oferecidos de forma paralela aos serviços regulares. Analise as afirmativas abaixo, no que se refere a esse direito.



I. Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.


II. Deverá ser reservado um mínimo de 30% dos assentos para pessoas idosas, devidamente identificados por uma placa preferencial específica, nos veículos de transporte público urbano e semiurbano, com exceção dos serviços seletivos e especiais.


III. Para pessoas com idade entre 60 e 65 anos, as condições para o uso gratuito dos meios de transporte não serão determinadas pela legislação local.



É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q3359809
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social do NASF |
Q3359809 Serviço Social

Conforme previsto na Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) são direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros previstos em Lei:



I. Ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou judicial.


II. Ser informado, inclusive por escrito, das normas de organização e funcionamento do programa de atendimento e também das previsões de natureza disciplinar.


III. Ter atendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.



É CORRETO o que se afirma em

Alternativas
Q3359808
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social do NASF |
Q3359808 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignidade. Dentre essas prioridades, encontram-se:



I. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.


II. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações


III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.



É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q3359807
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social do NASF |
Q3359807 Serviço Social
Dentre as opções citadas abaixo assinale a alternativa que corresponde ao princípio da assistência social que visa garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços e benefícios sociais necessários para uma vida digna.
Alternativas
Respostas
10581: A
10582: C
10583: A
10584: C
10585: C
10586: D
10587: C
10588: B
10589: A
10590: C
10591: C
10592: B
10593: D
10594: B
10595: D
10596: B
10597: C
10598: B
10599: C
10600: C
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