Foram encontradas 59.561 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A Lei 8.142/1990 estabelece a participação da comunidade na gestão do SUS por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, que atuam na formulação e no controle das políticas de saúde;
II. As transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde são realizadas de forma automática e regular, sem a necessidade de contrapartida dos estados e municípios;
III. Os Conselhos de Saúde são compostos de forma paritária, com representação de usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços;
IV. A Lei 8.142/1990 determina que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ser utilizados de forma exclusiva para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde;
V. As Conferências de Saúde são realizadas a cada quatro anos, com o objetivo de avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.
Assinale a alternativa correta.
I.Oficialmente reconhecido.
II.Expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País.
III.Devidamente registrado no órgão competente.
É CORRETO o que se afirma em:
(__)Cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos estabelecidos nesta lei.
(__)Cabe ao órgão municipal responsável pela coordenação da Política Pública de Serviço Social a função de operar os benefícios de prestação continuada (BPC) previstos na LOAS.
(__)As entidades e organizações de assistência social que cometerem irregularidades no uso de recursos públicos não sofrerão punições.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de acima para baixo:
I.Políticas sociais básicas.
II.Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos.
III.Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
É CORRETO o que se afirma em