Questões de Concurso
Comentadas para auxiliar de serviços gerais
Foram encontradas 13.247 questões
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Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987964
Edificações
Na montagem de divisórias com laminado melamínico em um banheiro coletivo, antes de prender o painel da divisória no piso é necessário alinhá-lo em relação à parede com auxílio de um
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987961
Edificações
Na instalação de um vaso sanitário com caixa acoplada, o ponto de esgoto deve estar alinhado com o piso acabado ou, no máximo, 10 mm acima. Se o diâmetro do ponto é 4”, a medida do seu centro até a parede acabada deve ser de aproximadamente
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987959
Edificações
A pintura transparente aplicada em superfícies externas e internas como pedras naturais, telhas cerâmicas, tijolos ou concreto aparentes, com alto brilho e poder impermeabilizante mais apropriada é:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987955
Eletricidade
O centro de distribuição de toda a instalação elétrica de uma edificação e que recebe a fiação que vem do medidor de entrada é denominado
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987948
Mecânica
Para se manter todo o sistema de ar-condicionado do tipo janela funcionando de forma apropriada, é fundamental realizar a manutenção periódica nos elementos principais. São eles:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987946
Edificações
Para a substituição de chapas de vidro nas esquadrias de PVC ou alumínio, de um modo geral, existe a necessidade de remoção de dois elementos fundamentais, que são:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987923
Direito Administrativo
A recusa de informação, por servidor público civil, requerida nos termos da Lei n.° 12.527/2011, é considerada, para fins do disposto na Lei n.° 8.112/90,
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987921
Legislação Federal
Ao analisar as informações de interesse coletivo ou geral relativas ao órgão público ALFA, Pedro verificou a ausência de disponibilização, pelo órgão, de informações sobre os registros de repasses de recursos financeiros, sobre os registros das despesas, sobre os contratos celebrados, sobre os dados gerais para o acompanhamento de seus projetos e obras e sobre as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. No entendimento de Pedro, a ausência de tais informações violam a Lei n.° 12.527/2011.
O entendimento de Pedro está
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987920
Direito Administrativo
Os agentes públicos e prestadores de serviço público devem atender os usuários do serviço com urbanidade e respeito. Segundo a Lei Estadual n.° 10.294/99, esse dever decorre do direito do usuário à
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987919
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, os bens da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) serão utilizados na consecução dos fins
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987918
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está vinculada à Secretaria
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987906
Português
De acordo com a norma culta, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
– Quando chegarmos lá, nós iremos _________ galerias de arte contemporânea e _________ muitos pontos históricos.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987905
Português
Assinale a alternativa em que a concordância verbal está correta.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987903
Português
Assinale a alternativa em que o texto está pontuado corretamente.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987902
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Regras em compras on-line
Decreto que determina mais transparência nas compras
virtuais começa a valer. Multas podem chegar a R$ 6,2 milhões
Os brasileiros que compram pela internet têm, a partir de
agora, mais ferramentas para se protegerem. O Decreto n.º 7.962,
que regulamenta os direitos do consumidor no comércio eletrônico, obriga as empresas a fornecerem, em local visível, todas
as informações de atendimento ao comprador e a discriminação
de preços, taxas extras e CPF ou CNPJ do fornecedor. Quem
não cumprir as novas determinações ficará sujeito a multa de até
R$ 6,2 milhões ou a suspensão das atividades do site, como já
previa o Código de Defesa do Consumidor.
O assessor-chefe do PROCON-SP, Renan Serraciolli, comemora a decisão. Ele afirma que o comércio eletrônico saiu das
primeiras posições do ranking de reclamações da entidade logo
que a fiscalização começou a ser intensificada. “Agora, o primeiro desses portais está na 11.ª posição na lista”, disse. Segundo
ele, no entanto, mesmo com as novas regras, ainda há problemas graves. “Os fornecedores podem vender e não entregar ou
podem enviar produtos diferentes dos anunciados”, completou.
A coordenadora da Associação dos Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci, lembra que o decreto era uma necessidade antiga, mas ressalta que, para gerar mudanças, precisa vir
acompanhado de uma intensa fiscalização. Ela acredita que, se
a regulamentação for respeitada, trará mais transparência para o
consumidor. “Ao menos a identificação da empresa ficará mais
clara, o que pode acarretar segurança na hora da compra.”
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das
Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, concorda com
as ressalvas. “Com a divulgação do CNPJ, o cliente agora vai ter
quem processar se algo der errado. Mas isso não significa que
o produto vai chegar mais rápido ou que menos picaretas vão
vender on-line”, ressaltou. “Quem quer utilizar a internet para
fraudar vai criar um CNPJ falso ou um serviço de atendimento
que não existe”, destacou também Maurício Salvador, presidente
da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).
Sem resposta
A publicitária Isadora Cidrão sabe as dores de cabeça que
a falta de informação pode trazer na hora de recorrer ao fornecedor para tentar trocar um produto. Por isso, antes de efetivar
uma compra na web, ela sempre fica atenta. Há pouco mais de
um ano, Isadora comprou alto-falantes para o celular em um site
de compras coletivas. O produto, no entanto, não funcionava. A
consumidora diz que trocou mais de 10 e-mails com a empresa
responsável e com o fornecedor, mas não conseguiu um novo
exemplar. Sem resposta, ela desistiu. Agora, o decreto também
tem normas específicas para os sites de compras coletivas.
Cancelamento
As novas regras ainda garantem que o cliente pode se arrepender da transação e cancelar a compra, desde que a solicitação
seja feita até sete dias depois do recebimento do produto. Os
especialistas alertam que ele não pode ser onerado pela desistência. Além disso, não será necessário telefonar para conseguir
suspender a compra: tudo pode ser feito pela internet.
(Barbara Nascimento e Ana Carolina Dinardo. Correio Brasiliense.
15.05.13. Adaptado)
Considere o trecho:
... o comércio eletrônico saiu das primeiras posições do ranking de reclamações da entidade logo que a fiscalização começou a ser intensificada. (segundo parágrafo) Mantendo o sentido do texto, os termos destacados podem ser substituídos corretamente por:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987901
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Regras em compras on-line
Decreto que determina mais transparência nas compras
virtuais começa a valer. Multas podem chegar a R$ 6,2 milhões
Os brasileiros que compram pela internet têm, a partir de
agora, mais ferramentas para se protegerem. O Decreto n.º 7.962,
que regulamenta os direitos do consumidor no comércio eletrônico, obriga as empresas a fornecerem, em local visível, todas
as informações de atendimento ao comprador e a discriminação
de preços, taxas extras e CPF ou CNPJ do fornecedor. Quem
não cumprir as novas determinações ficará sujeito a multa de até
R$ 6,2 milhões ou a suspensão das atividades do site, como já
previa o Código de Defesa do Consumidor.
O assessor-chefe do PROCON-SP, Renan Serraciolli, comemora a decisão. Ele afirma que o comércio eletrônico saiu das
primeiras posições do ranking de reclamações da entidade logo
que a fiscalização começou a ser intensificada. “Agora, o primeiro desses portais está na 11.ª posição na lista”, disse. Segundo
ele, no entanto, mesmo com as novas regras, ainda há problemas graves. “Os fornecedores podem vender e não entregar ou
podem enviar produtos diferentes dos anunciados”, completou.
A coordenadora da Associação dos Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci, lembra que o decreto era uma necessidade antiga, mas ressalta que, para gerar mudanças, precisa vir
acompanhado de uma intensa fiscalização. Ela acredita que, se
a regulamentação for respeitada, trará mais transparência para o
consumidor. “Ao menos a identificação da empresa ficará mais
clara, o que pode acarretar segurança na hora da compra.”
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das
Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, concorda com
as ressalvas. “Com a divulgação do CNPJ, o cliente agora vai ter
quem processar se algo der errado. Mas isso não significa que
o produto vai chegar mais rápido ou que menos picaretas vão
vender on-line”, ressaltou. “Quem quer utilizar a internet para
fraudar vai criar um CNPJ falso ou um serviço de atendimento
que não existe”, destacou também Maurício Salvador, presidente
da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).
Sem resposta
A publicitária Isadora Cidrão sabe as dores de cabeça que
a falta de informação pode trazer na hora de recorrer ao fornecedor para tentar trocar um produto. Por isso, antes de efetivar
uma compra na web, ela sempre fica atenta. Há pouco mais de
um ano, Isadora comprou alto-falantes para o celular em um site
de compras coletivas. O produto, no entanto, não funcionava. A
consumidora diz que trocou mais de 10 e-mails com a empresa
responsável e com o fornecedor, mas não conseguiu um novo
exemplar. Sem resposta, ela desistiu. Agora, o decreto também
tem normas específicas para os sites de compras coletivas.
Cancelamento
As novas regras ainda garantem que o cliente pode se arrepender da transação e cancelar a compra, desde que a solicitação
seja feita até sete dias depois do recebimento do produto. Os
especialistas alertam que ele não pode ser onerado pela desistência. Além disso, não será necessário telefonar para conseguir
suspender a compra: tudo pode ser feito pela internet.
(Barbara Nascimento e Ana Carolina Dinardo. Correio Brasiliense.
15.05.13. Adaptado)
Assinale a alternativa em que os termos destacados apresentam sentido figurado.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987899
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Regras em compras on-line
Decreto que determina mais transparência nas compras
virtuais começa a valer. Multas podem chegar a R$ 6,2 milhões
Os brasileiros que compram pela internet têm, a partir de
agora, mais ferramentas para se protegerem. O Decreto n.º 7.962,
que regulamenta os direitos do consumidor no comércio eletrônico, obriga as empresas a fornecerem, em local visível, todas
as informações de atendimento ao comprador e a discriminação
de preços, taxas extras e CPF ou CNPJ do fornecedor. Quem
não cumprir as novas determinações ficará sujeito a multa de até
R$ 6,2 milhões ou a suspensão das atividades do site, como já
previa o Código de Defesa do Consumidor.
O assessor-chefe do PROCON-SP, Renan Serraciolli, comemora a decisão. Ele afirma que o comércio eletrônico saiu das
primeiras posições do ranking de reclamações da entidade logo
que a fiscalização começou a ser intensificada. “Agora, o primeiro desses portais está na 11.ª posição na lista”, disse. Segundo
ele, no entanto, mesmo com as novas regras, ainda há problemas graves. “Os fornecedores podem vender e não entregar ou
podem enviar produtos diferentes dos anunciados”, completou.
A coordenadora da Associação dos Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci, lembra que o decreto era uma necessidade antiga, mas ressalta que, para gerar mudanças, precisa vir
acompanhado de uma intensa fiscalização. Ela acredita que, se
a regulamentação for respeitada, trará mais transparência para o
consumidor. “Ao menos a identificação da empresa ficará mais
clara, o que pode acarretar segurança na hora da compra.”
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das
Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, concorda com
as ressalvas. “Com a divulgação do CNPJ, o cliente agora vai ter
quem processar se algo der errado. Mas isso não significa que
o produto vai chegar mais rápido ou que menos picaretas vão
vender on-line”, ressaltou. “Quem quer utilizar a internet para
fraudar vai criar um CNPJ falso ou um serviço de atendimento
que não existe”, destacou também Maurício Salvador, presidente
da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).
Sem resposta
A publicitária Isadora Cidrão sabe as dores de cabeça que
a falta de informação pode trazer na hora de recorrer ao fornecedor para tentar trocar um produto. Por isso, antes de efetivar
uma compra na web, ela sempre fica atenta. Há pouco mais de
um ano, Isadora comprou alto-falantes para o celular em um site
de compras coletivas. O produto, no entanto, não funcionava. A
consumidora diz que trocou mais de 10 e-mails com a empresa
responsável e com o fornecedor, mas não conseguiu um novo
exemplar. Sem resposta, ela desistiu. Agora, o decreto também
tem normas específicas para os sites de compras coletivas.
Cancelamento
As novas regras ainda garantem que o cliente pode se arrepender da transação e cancelar a compra, desde que a solicitação
seja feita até sete dias depois do recebimento do produto. Os
especialistas alertam que ele não pode ser onerado pela desistência. Além disso, não será necessário telefonar para conseguir
suspender a compra: tudo pode ser feito pela internet.
(Barbara Nascimento e Ana Carolina Dinardo. Correio Brasiliense.
15.05.13. Adaptado)
Considere o trecho:
Agora, o decreto também tem normas específicas para os sites de compras coletivas. (penúltimo parágrafo) Nessa frase, a palavra em destaque tem sentido contrário a
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987897
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Regras em compras on-line
Decreto que determina mais transparência nas compras
virtuais começa a valer. Multas podem chegar a R$ 6,2 milhões
Os brasileiros que compram pela internet têm, a partir de
agora, mais ferramentas para se protegerem. O Decreto n.º 7.962,
que regulamenta os direitos do consumidor no comércio eletrônico, obriga as empresas a fornecerem, em local visível, todas
as informações de atendimento ao comprador e a discriminação
de preços, taxas extras e CPF ou CNPJ do fornecedor. Quem
não cumprir as novas determinações ficará sujeito a multa de até
R$ 6,2 milhões ou a suspensão das atividades do site, como já
previa o Código de Defesa do Consumidor.
O assessor-chefe do PROCON-SP, Renan Serraciolli, comemora a decisão. Ele afirma que o comércio eletrônico saiu das
primeiras posições do ranking de reclamações da entidade logo
que a fiscalização começou a ser intensificada. “Agora, o primeiro desses portais está na 11.ª posição na lista”, disse. Segundo
ele, no entanto, mesmo com as novas regras, ainda há problemas graves. “Os fornecedores podem vender e não entregar ou
podem enviar produtos diferentes dos anunciados”, completou.
A coordenadora da Associação dos Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci, lembra que o decreto era uma necessidade antiga, mas ressalta que, para gerar mudanças, precisa vir
acompanhado de uma intensa fiscalização. Ela acredita que, se
a regulamentação for respeitada, trará mais transparência para o
consumidor. “Ao menos a identificação da empresa ficará mais
clara, o que pode acarretar segurança na hora da compra.”
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das
Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, concorda com
as ressalvas. “Com a divulgação do CNPJ, o cliente agora vai ter
quem processar se algo der errado. Mas isso não significa que
o produto vai chegar mais rápido ou que menos picaretas vão
vender on-line”, ressaltou. “Quem quer utilizar a internet para
fraudar vai criar um CNPJ falso ou um serviço de atendimento
que não existe”, destacou também Maurício Salvador, presidente
da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).
Sem resposta
A publicitária Isadora Cidrão sabe as dores de cabeça que
a falta de informação pode trazer na hora de recorrer ao fornecedor para tentar trocar um produto. Por isso, antes de efetivar
uma compra na web, ela sempre fica atenta. Há pouco mais de
um ano, Isadora comprou alto-falantes para o celular em um site
de compras coletivas. O produto, no entanto, não funcionava. A
consumidora diz que trocou mais de 10 e-mails com a empresa
responsável e com o fornecedor, mas não conseguiu um novo
exemplar. Sem resposta, ela desistiu. Agora, o decreto também
tem normas específicas para os sites de compras coletivas.
Cancelamento
As novas regras ainda garantem que o cliente pode se arrepender da transação e cancelar a compra, desde que a solicitação
seja feita até sete dias depois do recebimento do produto. Os
especialistas alertam que ele não pode ser onerado pela desistência. Além disso, não será necessário telefonar para conseguir
suspender a compra: tudo pode ser feito pela internet.
(Barbara Nascimento e Ana Carolina Dinardo. Correio Brasiliense.
15.05.13. Adaptado)
Considere o trecho:
Decreto que determina mais transparência nas vendas virtuais começa a valer. (subtítulo) Nessa frase, a palavra em destaque tem o mesmo sentido de
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2987893
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Regras em compras on-line
Decreto que determina mais transparência nas compras
virtuais começa a valer. Multas podem chegar a R$ 6,2 milhões
Os brasileiros que compram pela internet têm, a partir de
agora, mais ferramentas para se protegerem. O Decreto n.º 7.962,
que regulamenta os direitos do consumidor no comércio eletrônico, obriga as empresas a fornecerem, em local visível, todas
as informações de atendimento ao comprador e a discriminação
de preços, taxas extras e CPF ou CNPJ do fornecedor. Quem
não cumprir as novas determinações ficará sujeito a multa de até
R$ 6,2 milhões ou a suspensão das atividades do site, como já
previa o Código de Defesa do Consumidor.
O assessor-chefe do PROCON-SP, Renan Serraciolli, comemora a decisão. Ele afirma que o comércio eletrônico saiu das
primeiras posições do ranking de reclamações da entidade logo
que a fiscalização começou a ser intensificada. “Agora, o primeiro desses portais está na 11.ª posição na lista”, disse. Segundo
ele, no entanto, mesmo com as novas regras, ainda há problemas graves. “Os fornecedores podem vender e não entregar ou
podem enviar produtos diferentes dos anunciados”, completou.
A coordenadora da Associação dos Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci, lembra que o decreto era uma necessidade antiga, mas ressalta que, para gerar mudanças, precisa vir
acompanhado de uma intensa fiscalização. Ela acredita que, se
a regulamentação for respeitada, trará mais transparência para o
consumidor. “Ao menos a identificação da empresa ficará mais
clara, o que pode acarretar segurança na hora da compra.”
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das
Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, concorda com
as ressalvas. “Com a divulgação do CNPJ, o cliente agora vai ter
quem processar se algo der errado. Mas isso não significa que
o produto vai chegar mais rápido ou que menos picaretas vão
vender on-line”, ressaltou. “Quem quer utilizar a internet para
fraudar vai criar um CNPJ falso ou um serviço de atendimento
que não existe”, destacou também Maurício Salvador, presidente
da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).
Sem resposta
A publicitária Isadora Cidrão sabe as dores de cabeça que
a falta de informação pode trazer na hora de recorrer ao fornecedor para tentar trocar um produto. Por isso, antes de efetivar
uma compra na web, ela sempre fica atenta. Há pouco mais de
um ano, Isadora comprou alto-falantes para o celular em um site
de compras coletivas. O produto, no entanto, não funcionava. A
consumidora diz que trocou mais de 10 e-mails com a empresa
responsável e com o fornecedor, mas não conseguiu um novo
exemplar. Sem resposta, ela desistiu. Agora, o decreto também
tem normas específicas para os sites de compras coletivas.
Cancelamento
As novas regras ainda garantem que o cliente pode se arrepender da transação e cancelar a compra, desde que a solicitação
seja feita até sete dias depois do recebimento do produto. Os
especialistas alertam que ele não pode ser onerado pela desistência. Além disso, não será necessário telefonar para conseguir
suspender a compra: tudo pode ser feito pela internet.
(Barbara Nascimento e Ana Carolina Dinardo. Correio Brasiliense.
15.05.13. Adaptado)
É correto afirmar que
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PROCON-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais |
Q2986627
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Regras em compras on-line
Decreto que determina mais transparência nas compras
virtuais começa a valer. Multas podem chegar a R$ 6,2 milhões
Os brasileiros que compram pela internet têm, a partir de
agora, mais ferramentas para se protegerem. O Decreto n.º 7.962,
que regulamenta os direitos do consumidor no comércio eletrônico, obriga as empresas a fornecerem, em local visível, todas
as informações de atendimento ao comprador e a discriminação
de preços, taxas extras e CPF ou CNPJ do fornecedor. Quem
não cumprir as novas determinações ficará sujeito a multa de até
R$ 6,2 milhões ou a suspensão das atividades do site, como já
previa o Código de Defesa do Consumidor.
O assessor-chefe do PROCON-SP, Renan Serraciolli, comemora a decisão. Ele afirma que o comércio eletrônico saiu das
primeiras posições do ranking de reclamações da entidade logo
que a fiscalização começou a ser intensificada. “Agora, o primeiro desses portais está na 11.ª posição na lista”, disse. Segundo
ele, no entanto, mesmo com as novas regras, ainda há problemas graves. “Os fornecedores podem vender e não entregar ou
podem enviar produtos diferentes dos anunciados”, completou.
A coordenadora da Associação dos Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci, lembra que o decreto era uma necessidade antiga, mas ressalta que, para gerar mudanças, precisa vir
acompanhado de uma intensa fiscalização. Ela acredita que, se
a regulamentação for respeitada, trará mais transparência para o
consumidor. “Ao menos a identificação da empresa ficará mais
clara, o que pode acarretar segurança na hora da compra.”
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das
Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, concorda com
as ressalvas. “Com a divulgação do CNPJ, o cliente agora vai ter
quem processar se algo der errado. Mas isso não significa que
o produto vai chegar mais rápido ou que menos picaretas vão
vender on-line”, ressaltou. “Quem quer utilizar a internet para
fraudar vai criar um CNPJ falso ou um serviço de atendimento
que não existe”, destacou também Maurício Salvador, presidente
da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).
Sem resposta
A publicitária Isadora Cidrão sabe as dores de cabeça que
a falta de informação pode trazer na hora de recorrer ao fornecedor para tentar trocar um produto. Por isso, antes de efetivar
uma compra na web, ela sempre fica atenta. Há pouco mais de
um ano, Isadora comprou alto-falantes para o celular em um site
de compras coletivas. O produto, no entanto, não funcionava. A
consumidora diz que trocou mais de 10 e-mails com a empresa
responsável e com o fornecedor, mas não conseguiu um novo
exemplar. Sem resposta, ela desistiu. Agora, o decreto também
tem normas específicas para os sites de compras coletivas.
Cancelamento
As novas regras ainda garantem que o cliente pode se arrepender da transação e cancelar a compra, desde que a solicitação
seja feita até sete dias depois do recebimento do produto. Os
especialistas alertam que ele não pode ser onerado pela desistência. Além disso, não será necessário telefonar para conseguir
suspender a compra: tudo pode ser feito pela internet.
(Barbara Nascimento e Ana Carolina Dinardo. Correio Brasiliense.
15.05.13. Adaptado)
No texto, as expressões “compras on-line” (título), “compras virtuais” (subtítulo), “comércio eletrônico” (segundo parágrafo) e “compra na web” (quinto parágrafo) referem-se
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