Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

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Q1812836
Português Morfologia - Verbos , Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais) ,
Ano: 2020 Banca: IGECS Órgão: Câmara de Jandira - SP Prova: IGECS - 2020 - Câmara de Jandira - SP - Procurador Jurídico |
Q1812836 Português
Analise as alternativas, e assinale a que preenche a lacuna corretamente na frase a seguir: “_______________ são aqueles cujo radical é fixo, sem alterações”.
Alternativas
Q1812835
Português Ortografia , Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos ,
Ano: 2020 Banca: IGECS Órgão: Câmara de Jandira - SP Prova: IGECS - 2020 - Câmara de Jandira - SP - Procurador Jurídico |
Q1812835 Português
Assinale a alternativa em que o termo em destaque está grafado incorretamente:
Alternativas
Q1812834
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2020 Banca: IGECS Órgão: Câmara de Jandira - SP Prova: IGECS - 2020 - Câmara de Jandira - SP - Procurador Jurídico |
Q1812834 Português
A procura


Andei pelos caminhos da Vida.
Caminhei pelas ruas do Destino –
Procurando meu signo.
Bati na porta da Fortuna,
Mandou dizer que não estava.
Bati na porta da Fama,
Falou que não podia atender.
Procurei a casa da Felicidade,
A vizinha da frente me informou
Que ela tinha se mudado
Sem deixar novo endereço.
Procurei a morada da Fortaleza.
Ela me fez entrar: deu-me veste nova,
Perfumou-me os cabelos,
Fez-me beber de seu vinho.
Acertei o meu caminho.
CORALINA, Cora. Meu livro de cordel. 10. ed. São Paulo:
Global, 2002. P. 91.
De acordo com os primeiros versos, de que modo o eu lírico agiu em sua busca?
Alternativas
Q1812832
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2020 Banca: IGECS Órgão: Câmara de Jandira - SP Prova: IGECS - 2020 - Câmara de Jandira - SP - Procurador Jurídico |
Q1812832 Português
A procura


Andei pelos caminhos da Vida.
Caminhei pelas ruas do Destino –
Procurando meu signo.
Bati na porta da Fortuna,
Mandou dizer que não estava.
Bati na porta da Fama,
Falou que não podia atender.
Procurei a casa da Felicidade,
A vizinha da frente me informou
Que ela tinha se mudado
Sem deixar novo endereço.
Procurei a morada da Fortaleza.
Ela me fez entrar: deu-me veste nova,
Perfumou-me os cabelos,
Fez-me beber de seu vinho.
Acertei o meu caminho.
CORALINA, Cora. Meu livro de cordel. 10. ed. São Paulo:
Global, 2002. P. 91.
Relendo os três primeiros versos responda, o que o eu lírico buscava?
Alternativas
Q1727310
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727310 Direito Ambiental
O saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados de acordo com determinados princípios, estes dispostos na Lei 11.445/2007 e descritos abaixo, não sendo um deles o da alternativa:
Alternativas
Q1727309
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Passira , Lei Orgânica do Município de Passira ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727309 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Analisando as normas voltadas à política Urbana na Lei Orgânica do Município de Passira-PE, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1727308
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Passira , Lei Orgânica do Município de Passira ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727308 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Orgânica do Município de Passira-PE aborda, dentre outros temas, a transição administrativa. Assim sendo, o prefeito atual deverá entregar relatório informando a situação da administração municipal, este que será passado ao seu sucessor, devendo estar apto à publicação imediata. Tal relatório deverá ser entregue em um momento específico. Assinale a alternativa que expressa corretamente o período de entrega do relatório acima citado, conforme a Lei Orgânica do Município de Passira-PE:
Alternativas
Q1727307
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727307 Direito Administrativo
Ainda no escopo da Lei 11.107/2005, no caso de retirada do ente da Federação do consórcio público, esta dependerá de uma situação específica que se encontra expressa corretamente na alternativa: 
Alternativas
Q1727306
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727306 Direito Administrativo
Sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, presentes na Lei 11.107/2005, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1727305
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727305 Legislação Federal
Ao falarmos de celebração do termo de colaboração ou de fomento na Lei 13.019/2014, no tópico transparência e controle, a Administração Pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, por determinado período após o encerramento. Com base na legislação acima informada, qual alternativa demonstra corretamente o período supracitado?
Alternativas
Q1727304
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727304 Legislação Federal
A Lei 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Para tal, a lei determina uma série de conceitos utilizados na construção dessa relação. Deste modo, tendo por referência a Lei 13.019/2014, o conceito “agente público revestido de competência para assinar termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação com organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, ainda que delegue essa competência a terceiros” é relativo ao termo:
Alternativas
Q1727303
Legislação Federal Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727303 Legislação Federal
A partir do texto da Lei 8.987/1995, bem como considerando as regras relativas aos contratos de concessão de serviços públicos, assinale a alternativa que expressa incorretamente uma das cláusulas essenciais do contrato de concessão:
Alternativas
Q1727302
Legislação Federal Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727302 Legislação Federal
Os serviços públicos, considerando o seu conceito, poderiam ser sintetizados como aqueles que são destinados a suprir as necessidades da população por meio da ação do Estado, que o faz direta ou indiretamente. Tendo por referência a legislação que trata dos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q1727301
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727301 Direito Constitucional
Em regra, todos os atos realizados nos procedimentos judiciais são públicos. Todavia, a própria Constituição da República Federativa do Brasil define a possibilidade de “limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique [...]”
Alternativas
Q1727300
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727300 Direito Constitucional
Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime, mas sim ato de inteiro conteúdo político, pode ser cometido, dentre outras pessoas, pelos Chefes do Poder Executivo dos entes federativos nacionais. Além de outras legislações, essas aplicadas em diversos âmbitos federativos, a Carta Política de 1988 elenca uma série de hipóteses que serão consideradas crime de responsabilidade. A partir de tal informação, defina qual das assertivas abaixo não expõe, literalmente de acordo com a Carta Magna, um dos atos trazidos pela CRFB/88 como crime de responsabilidade:
Alternativas
Q1727299
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727299 Direito Constitucional
A Constituição Federal determina uma série de regras para a interação dos Ministros de Estado com o Presidente da República, onde são definidas as suas atribuições para o melhor cumprir dos deveres institucionais. Entre essas, cumpre ao Ministro de Estado fornecer informações ao Chefe do Executivo Federal por meio de relatório de gestão apresentado periodicamente. Considerando tais informações, com base no regramento constitucional para os Ministros de Estado, qual das alternativas abaixo demonstra corretamente a periodicidade do relatório supracitado?
Alternativas
Q1727298
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727298 Direito Constitucional
A ADPF, como uma das ações do controle de constitucionalidade brasileiro, vem para suprir uma lacuna e garantir que a efetividade e obediência a Constituição Federal se materialize. Sobre o tema, tendo por referência a lei 9.882/99, sabe-se que a decisão sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental somente será tomada se presentes na sessão pelo menos
Alternativas
Q1727297
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727297 Direito Constitucional
O desenvolvimento possui um local de especial importância jurídica e social do Brasil, tanto que fora tratado constitucionalmente como objeto das práticas institucionais do Estado brasileiro. Mais importante ainda o que a ideia de desenvolvimento, é a percepção de que tal ato o vai além de uma perspectiva econômica, devendo alcançar as estruturas sociais de modo a, de fato, desenvolver a liberdade dos indivíduos. Sobre a ordem econômica na CRFB/88 assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1727296
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727296 Direito Constitucional
O ano de 2020 e a pandemia causada pelo Sars-cov-2 mostrou a importância da existência e manutenção de um sistema de saúde pública universal, integral e gratuito. Todavia, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante [...]”:
Alternativas
Q1727295
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727295 Direito Constitucional
A reforma agrária e a luta por sua materialização vem juntos de uma série de empecilhos institucionais e sociais. Sobre pressão da sociedade civil organizada, o Estado enfrenta um grande desafio para positivamente viabilizar o direito das famílias assentadas. Sobre o tema, tendo por referência as normas constitucionais, assinale a alternativa que traga uma afirmação incorreta acerca das normas que regem a reforma agrária: 
Alternativas
Respostas
5041: D
5042: B
5043: A
5044: A
5045: A
5046: E
5047: C
5048: C
5049: E
5050: D
5051: C
5052: B
5053: A
5054: C
5055: E
5056: B
5057: D
5058: B
5059: A
5060: E
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