Questões de Concurso
Comentadas para técnico legislativo
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“Esforço-me por ignorá-los [...] Eles, porém, me ignoram com a maior facilidade. A vitrola toca uma canção minha, em solo do piano. Seria péssimo se eles reconhecessem o autor e ficassem diferentes por minha causa. Mas não achavam nada demais a vizinhança de um homem que fez uma canção.”
Em relação ao valor que exprimem, essas conjunções são classificadas, respectivamente, como:
Sobre os prazos processuais, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos e taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, além da contribuição de melhorias, decorrente de obras públicas;
II. As taxas poderão ter base de cálculos própria de impostos;
III. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
Assinale a alternativa correta.
Sobre a referida lei, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Considerando as características e finalidades desses procedimentos, qual das seguintes afirmações melhor diferencia a Sindicância do Processo Administrativo Disciplinar?