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I. As análises de riscos de refinarias, unidades de processamento de gás natural e instalações petroquímicas devem ser coordenadas por profissional habilitado, com proficiência no assunto. II. As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar, com conhecimento dos riscos e da instalação, com participação de, no mínimo, um trabalhador com experiência na instalação, ou em parte desta, que é objeto da análise. III. Nas atividades de distribuição canalizada de gases inflamáveis e nas instalações que armazenam gases inflamáveis acima de duas toneladas, não é descrito na NR-20, a obrigatoriedade de profissional habilitado, com proficiência no assunto para elaborar a análise de risco.
I. Os instrutores da capacitação dos cursos básicos de iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis, devem ter proficiência no assunto. Não é previsto na NR-20, a obrigatoriedade de profissional habilitado como responsável técnico pela capacitação básica. II. O curso intermediário de iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis, deve ter profissional habilitado como responsável técnico. III. Os cursos Avançados I e II, e Específico devem ter um responsável por sua organização técnica.
I. O verbo “habituar” está no infinitivo, em sua 1ª conjugação. II. O verbo “admiramos” está conjugado na 1ª pessoa do singular. III. O verbo “sentimos” está conjugado no modo subjuntivo.
Está(ão) correta(s):
No Brasil, as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente concorrem para a prática dos crimes previstos na Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. No caso de pessoa jurídica, a incidência “nas penas a estes cominadas na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Neste contexto as pessoas jurídicas poderão ser responsabilizadas nas esferas?
Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente como, por exemplo, no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas, ou de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.
A Resolução CONAMA nº 460/2013 “Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas”. Neste contexto, qual dos procedimentos não está diretamente associado à prevenção e ao controle de qualidade do solo possivelmente contaminado?
Neste contexto, a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e o consumo de bens e serviços; a adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; o incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; a gestão integrada de resíduos sólidos; a articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; a capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos são?