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Q51246
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa incorreta.
Q51245
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à falência, assinale a alternativa correta.
Q51244
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa incorreta.
Q51243
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades anônimas, assinale a alternativa correta.
Q51242
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas a seguir:
I. Qualquer sócio pode exercer o direito de retirada de uma sociedade por prazo indeterminado mediante notificação aos demais sócios com antecedência de trinta dias.
II. A administração de uma sociedade limitada deve ser exercida por sócio nomeado no contrato social.
III. A responsabilidade dos sócios de uma sociedade limitada deve ser fixada no contrato social, independentemente do valor de suas quotas.
IV. Nas sociedades limitadas, o capital social pode ser dividido em quotas iguais ou desiguais e pode ser formado por bens corpóreos ou incorpóreos, bem como serviços.
Assinale:
I. Qualquer sócio pode exercer o direito de retirada de uma sociedade por prazo indeterminado mediante notificação aos demais sócios com antecedência de trinta dias.
II. A administração de uma sociedade limitada deve ser exercida por sócio nomeado no contrato social.
III. A responsabilidade dos sócios de uma sociedade limitada deve ser fixada no contrato social, independentemente do valor de suas quotas.
IV. Nas sociedades limitadas, o capital social pode ser dividido em quotas iguais ou desiguais e pode ser formado por bens corpóreos ou incorpóreos, bem como serviços.
Assinale:
Q51241
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa correta.
Q51240
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas a seguir:
I. O faturizado responde junto ao faturizador pelos prejuízos causados em caso de inadimplemento da obrigação contraída pelo devedor.
II. De acordo com o Código Civil, o contrato de alienação fiduciária em garantia somente pode ter por objeto coisa infungível.
III. Considera-se leasing financeiro o contrato pelo qual o arrendante adquire de terceiros certos bens de produção com o objetivo de entregá-lo ao arrendatário, que, no prazo contratual fixado, se obriga ao pagamento de prestações periódicas, com o direito de optar pela compra do bem, renovação do contrato ou devolução do bem.
IV. Em contrato de arrendamento mercantil, é nula a cláusula que dispõe sobre a possibilidade de indexação em moeda estrangeira.
Assinale:
I. O faturizado responde junto ao faturizador pelos prejuízos causados em caso de inadimplemento da obrigação contraída pelo devedor.
II. De acordo com o Código Civil, o contrato de alienação fiduciária em garantia somente pode ter por objeto coisa infungível.
III. Considera-se leasing financeiro o contrato pelo qual o arrendante adquire de terceiros certos bens de produção com o objetivo de entregá-lo ao arrendatário, que, no prazo contratual fixado, se obriga ao pagamento de prestações periódicas, com o direito de optar pela compra do bem, renovação do contrato ou devolução do bem.
IV. Em contrato de arrendamento mercantil, é nula a cláusula que dispõe sobre a possibilidade de indexação em moeda estrangeira.
Assinale:
Q51237
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.
Q51236
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta.
Q51235
Direito Financeiro
Em relação à receita pública, assinale a afirmativa incorreta.
Q51234
Direito Financeiro
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei 4320/64, assinale a afirmativa correta.
Q51233
Direito Financeiro
Assinale a afirmativa correta.
Q51228
Direito Financeiro
Assinale a assertiva correta.
Q51226
Direito Financeiro
A respeito do orçamento público, assinale a afirmativa correta.
Q51223
Direito Financeiro
Assinale a afirmativa incorreta.
Q51222
Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta.
Q51213
Direito Administrativo
O Município do Rio de Janeiro exigiu a demolição de prédio particular ameaçado de ruir. Tal ato:
Q51208
Direito Administrativo
Determinado cidadão, objetivando impugnar, na esfera administrativa, um ato que, ao seu sentir, lhe causou gravame ilegítimo, poderá apresentar reclamação, como regra, no prazo de:
Q51205
Direito Constitucional
A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é:
Q51204
Direito Constitucional
O sistema de controle interno das contas públicas ocorre no âmbito:
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