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Q905244
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos
exatos termos do art. 75, do CPC:
Q905243
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz
nos limites de sua competência, ressalvado às partes o
direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei, sendo
certo que
Q905242
Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo
pagamento dos honorários periciais é
Q905241
Direito Processual do Trabalho
Contra a sentença que julga procedente o pedido em
reclamação trabalhista ajuizada em face de uma empresa
pública estadual, cabe recurso ordinário no prazo de
Q905240
Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu
a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual
pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento
de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua
terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de
suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da
alegação de imprescindibilidade da prova,
Q905239
Direito Processual do Trabalho
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a
reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
Q905238
Direito Processual do Trabalho
Em audiência trabalhista, o preposto do empregador
Q905237
Direito Processual do Trabalho
A nulidade processual trabalhista
Q905236
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão
do feito
Q905235
Direito Processual do Trabalho
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal
Superior do Trabalho.
Q905234
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso
público, celebrado com ente da Administração Pública
indireta,
Q905233
Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal
Superior do Trabalho, a empregada gestante
Q905232
Direito do Trabalho
A eleição de uma comissão de representantes dos
empregados
Q905231
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a
convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência
sobre a lei quando dispuserem sobre
Q905230
Direito do Trabalho
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado
ou não, presta serviços
Q905229
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para
a configuração do grupo econômico
Q905228
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente
Q905227
Direito Administrativo
O controle administrativo
Q905226
Direito Administrativo
Sobre o poder normativo da Administração Pública, é
correto afirmar que
Q905225
Direito Administrativo
Nos termos do artigo 10 da Lei n° 8.429/92, constitui ato
de improbidade administrativa que causa lesão ao erário,
qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que
enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento
ou dilapidação dos bens ou haveres de entidades
mencionadas em lei, especialmente
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