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Q968455 Direito Constitucional
O Estado detém competência para, concorrentemente com a União, legislar sobre:
Alternativas
Q968453 Legislação Estadual

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.

I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.

II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.

III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q968452 Legislação Estadual
Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968451 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição estadual, constitui objetivo fundamental do Estado de Roraima:
Alternativas
Q968450 Legislação Federal
No que tange à atividade de controle dos bens e valores públicos administrados pela CODESAIMA, é correto afirmar que:
Alternativas
Q968449 Legislação Estadual
Por força de lei, constitui recurso financeiro pertencente à CODESAIMA:
Alternativas
Q968448 Legislação Federal
De acordo com a Lei federal n. 6.693/79, não se insere entre os órgãos integrantes da estrutura societária da CODESAIMA:
Alternativas
Q968447 Legislação Estadual
O regime jurídico aplicável à CODESAIMA é o da legislação que rege as:
Alternativas
Q968446 Legislação Estadual
A CODESAIMA foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento rural e urbano no seu território de atuação. Para a consecução desse objetivo, a empresa poderá promover diversas medidas, exceto:
Alternativas
Q968443 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968442 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968441 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968440 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968438 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968437 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968436 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968435 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968434 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968433 Filosofia
Considerando as teorias de Aristóteles e Maquiavel, em relação ao tema da ética, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968432 Filosofia
Existem diversas teorias clássicas que tratam da ética e da moral. Um pensador muito conhecido e fundamental em relação ao tema é Maquiavel. Considerando a importância do autor, sua obra e sua teoria, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
2381: E
2382: C
2383: D
2384: C
2385: A
2386: E
2387: B
2388: E
2389: C
2390: B
2391: B
2392: E
2393: A
2394: E
2395: A
2396: C
2397: B
2398: D
2399: C
2400: A