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Q2533538 Português
O que significa obra de Graciliano Ramos em domínio público

Para a família do escritor, legislação brasileira só aumenta lucros das editoras, além de permitir publicações menos cuidadosas. Quem adaptar obra para TV ou HQs, por exemplo, poderá receber parte dos lucros. Vidas Secas, Angústia, São Bernardo e todos os outros livros escritos por Graciliano Ramos (1892- 1953), um dos maiores nomes da literatura nacional, estão em domínio público a partir desta segunda-feira (01/01). Conforme prevê a legislação brasileira, não é mais necessário o pagamento de direitos autorais aos herdeiros de um autor a partir do ano seguinte ao septuagésimo aniversário da morte do mesmo.

Segundo o jurista Gustavo Martins de Almeida, advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL), a integridade da obra segue protegida. “Após os 70 anos [da morte], a obra pode ser livremente reproduzida. No entanto, há um direito moral que implica na integridade da obra, isto é: seu conteúdo não poderá ser alterado”, explica.

“Precisam ser resguardados os direitos morais, ou seja, a obra tem de continuar sendo creditada ao autor e a sua integridade, mantida”, completa o jornalista Leonardo Neto, especializado em mercado editorial e curador de eventos como a Bienal do Livro de São Paulo. “Nenhuma modificação que possa prejudicar a obra ou atingir a reputação ou honra do autor pode ocorrer.”
[...]
Neto de Graciliano, o escritor Ricardo Ramos Filho conta que a família vinha se preparando há tempos para esta transição. Anos atrás, houve a renovação do contrato firmado entre os herdeiros e a editora Record, que publica a obra completa do autor. “E fizemos um contrato mais longo. A editora vai continuar pagando direitos autorais à família até 2029”, relata.

Ramos Filho frisa que toda reedição tem o acompanhamento da família, com o objetivo de zelar pela qualidade final. “Sabemos que [agora] muitas editoras vão publicar sem maiores cuidados, pensando só no lucro. É claro que nós não gostamos disso”, comenta ele.

“A lei do domínio público, eu usaria uma palavra muito forte para definir o que eu penso, acho que é uma excrescência”, afirma Ramos Filho. Seus argumentos são de que a legislação só serve para aumentar os lucros daqueles que exploram as obras do autor.

Ele diz que aprova o fato de que a partir de agora qualquer pessoa pode acessar livremente a obra a partir de uma biblioteca on-line, completamente grátis. “Para isso, não precisaria nem esperar 70 anos, 50 já estava bom. Acho importante que as pessoas possam acessar a obra do autor sem pagar, é importante para que ele seja lido e divulgado. Isso é domínio público.”

O problema, para o herdeiro, é a comercialização. “A partir de janeiro, qualquer editora vai poder publicar Graciliano sem pagar os 10% que pagavam de direito autoral para a família. O livro vai custar mais barato por causa disso? Não. As editoras vão poder publicar o autor, não vão pagar direito autoral e vão continuar cobrando a mesma coisa pelo livro”, avalia. “É isso que nos revolta. Mas, tudo bem: é lei, e lei a gente pode até não aceitar, mas a gente acata.”

“A lei de domínio público, da maneira como está posta, é uma falácia”, enfatiza.

Disponível em: https://www.ocafezinho.com/2024/01/01/o-que-significa-obra-degraciliano-ramos-em-dominio-publico/. Acesso em: 04 jan. 2024.
A partir da leitura do texto, conclui-se que a família do escritor discorda da lei do Domínio Público porque, segundo Ramos Filho:

I. Aumenta lucros das editoras, além de permitir publicações menos cuidadosas.
II. Deixa de existir a obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais aos herdeiros, e o adaptador da obra passa a receber parte dos lucros.
III. O acesso livre à obra se torna completamente grátis a partir de uma biblioteca on-line.
Alternativas
Q2533537 Português
Marque a opção em que as palavras apresentem a grafia correta para preencher as lacunas do período.

Alguns escritores talvez sejam _______demais pela ideia de uma escrita perfeita, sem _______, sem exageros; sempre atentos a não deixar qualquer traço de ______, desmazelo ou distração conferem e revisam tudo dentro de um processo de análise bem rigoroso e _______. 
Alternativas
Q2533536 Português
Em qual das sentenças a seguir a concordância do verbo destacado se apresenta no singular por não haver sujeito na oração?
Alternativas
Q2533535 Português
A última crônica

A caminho de casa, entro num botequim da Gávea para tomar um café junto ao balcão. Na realidade estou adiando o momento de escrever. A perspectiva me assusta. Gostaria de estar inspirado, de coroar com êxito mais um ano nesta busca do pitoresco ou do irrisório no cotidiano de cada um. Eu pretendia apenas recolher da vida diária algo de seu disperso conteúdo humano, fruto da convivência, que a faz mais digna de ser vivida. Visava ao circunstancial, ao episódico. Nesta perseguição do acidental, quer num flagrante de esquina, quer nas palavras de uma criança ou num acidente doméstico, torno-me simples espectador e perco a noção do essencial. Sem mais nada para contar, curvo a cabeça e tomo meu café, enquanto o verso do poeta se repete na lembrança: “assim eu quereria o meu último poema”. Não sou poeta e estou sem assunto. Lanço então um último olhar fora de mim, onde vivem os assuntos que merecem uma crônica.
[Trecho inicial do texto A última crônica, de Fernando Sabino]. Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/a-ultima-cronica-fernando-sabino/. Acesso em: 03 jan. 2024.

Em qual das alternativas as palavras, retiradas do texto, são acentuadas pela mesma razão?
Alternativas
Q2533534 Português
A última crônica

A caminho de casa, entro num botequim da Gávea para tomar um café junto ao balcão. Na realidade estou adiando o momento de escrever. A perspectiva me assusta. Gostaria de estar inspirado, de coroar com êxito mais um ano nesta busca do pitoresco ou do irrisório no cotidiano de cada um. Eu pretendia apenas recolher da vida diária algo de seu disperso conteúdo humano, fruto da convivência, que a faz mais digna de ser vivida. Visava ao circunstancial, ao episódico. Nesta perseguição do acidental, quer num flagrante de esquina, quer nas palavras de uma criança ou num acidente doméstico, torno-me simples espectador e perco a noção do essencial. Sem mais nada para contar, curvo a cabeça e tomo meu café, enquanto o verso do poeta se repete na lembrança: “assim eu quereria o meu último poema”. Não sou poeta e estou sem assunto. Lanço então um último olhar fora de mim, onde vivem os assuntos que merecem uma crônica.
[Trecho inicial do texto A última crônica, de Fernando Sabino]. Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/a-ultima-cronica-fernando-sabino/. Acesso em: 03 jan. 2024.

A partir da leitura do texto, é possível deduzir que:
Alternativas
Q2508738 Legislação Estadual
Assinale a alternativa relacionada à higienização, desinfecção e esterilização de artigos em desacordo com a Resolução SES nº 8.115, de 2022.
Alternativas
Q2508737 Direito Sanitário
Sobre os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2508736 Legislação Estadual
São sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde.

De acordo com a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, não se considera estabelecimento de serviço de saúde aquele que presta serviço de
Alternativas
Q2508735 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, a apuração de ilícito, em se tratando de produto sujeito ao controle sanitário, far-se-á mediante a apreensão de amostra para a realização de análise fiscal e de interdição, se for o caso.

Sobre esse procedimento administrativo, analise as afirmativas a seguir.

I. A apreensão de amostra do produto para a análise fiscal ou de controle será sempre acompanhada de interdição nos casos em que sejam flagrantes os indícios de alteração ou adulteração do produto ou da substância, hipótese em que a interdição terá caráter preventivo ou de medida cautelar.
II. Imposta a suspensão de venda e de fabricação de produto em decorrência do resultado do laudo laboratorial, a autoridade sanitária competente fará constar no processo o despacho respectivo e lavrará o auto de suspensão.
III. Se a quantidade ou a natureza do produto não permitirem a coleta de amostra, será ele levado a laboratório oficial, onde, na presença do possuidor ou do responsável ou de duas testemunhas, será realizada a análise fiscal.
IV. Quando houver indícios flagrantes de risco para a saúde, a apreensão de amostra será acompanhada da suspensão da venda ou da fabricação do produto, em caráter preventivo ou cautelar, pelo tempo necessário à realização dos testes de provas, análises ou outras providências requeridas.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2508734 Legislação Estadual
Não é uma atividade privativa do servidor público integrante do SUS designado para o exercício de atividade de regulação da assistência à saúde, de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e ambiental ou da auditoria assistencial do SUS, de acordo com a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, Código de Saúde do Estado de Minas Gerais:
Alternativas
Q2508250 Matemática
O treinador de um time de basquete fará uma substituição na equipe, de modo que aumentará a média de altura do time em quadra. Um dos jogadores que estão em quadra dará lugar a um dos jogadores que estão no banco de reservas (qualquer jogador do banco é elegível para substituir qualquer jogador em quadra).
As tabelas a seguir mostram as alturas dos jogadores nesse momento:



Imagem associada para resolução da questão



Quantas são as possíveis substituições que cumprem o objetivo de aumentar a média de altura do time em quadra?
Alternativas
Q2508247 Direito Administrativo
No que diz respeito à alienação de bens da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2508246 Direito Administrativo
São normas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a serem observadas no processo licitatório, exceto:
Alternativas
Q2508245 Direito Administrativo
As normas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não se aplicam em:
Alternativas
Q2508244 Direito Administrativo
No que diz respeito aos estatutos do consórcio público e às normas previstas no Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2508243 Direito Administrativo
Segundo as regras previstas na Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2508242 Direito Administrativo
Considerando as normas gerais de contratação de consórcios públicos, previstas na Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


(   ) O consórcio público poderá firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.
(   ) Os consórcios públicos poderão emitir documentos de cobrança e exercer atividades de arrecadação de tarifas e outros preços públicos pela prestação de serviços ou pelo uso ou outorga de uso de bens públicos por eles administrados.
(   ) O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração independe de prévia subscrição de protocolo de intenções.
(   ) Os entes da federação consorciados, ou os com eles conveniados, poderão ceder-lhe servidores, na forma e condições da legislação de cada um.


Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2508241 Direito Administrativo
Leia o texto a seguir.

“Consagra-se nisto o dever administrativo de manter plena transparência em seus comportamentos. Não pode haver em um Estado Democrático de Direito, no qual o poder reside no povo (artigo 1º, parágrafo único, da Constituição), ocultamento aos administrados dos assuntos que a todos interessam, e muito menos em relação aos sujeitos individualmente afetados por alguma medida.”

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 117.


O princípio da Administração Pública a que se refere o texto apresentado é o princípio da
Alternativas
Q2508240 Português
Leia os versos de um poema de Vinicius de Moraes.

Sete em cores, de repente O arco-íris se desata Na água límpida e contente Do ribeirinho da mata. O sol, ao véu transparente Da chuva de ouro e de prata Resplandece resplendente No céu, no chão, na cascata.

MORAES, Vinicius de. A Arca de Noé. Disponível em: https:// www.viniciusdemoraes.com.br/en/poesia/poesias-avulsas/arca-denoe. Acesso em: 15 fev. 2024. [Fragmento]


Entre as figuras de linguagem usadas no poema, observa-se a
Alternativas
Q2508236 Português
Além do espelho: os transtornos alimentares



Provavelmente você já ouviu a frase “você é o que você come”. Para o antropólogo alemão Ludwig Feuerbach, criador da frase, a alimentação vai muito além da ingestão de nutrientes; é a identidade e representação de pessoas. Mas como a relação com a comida afeta a mente? Um estudo feito por uma universidade na Espanha revelou que um em cada cinco crianças e adolescentes sofrem de distúrbios alimentares, um problema que vem se tornando cada dia mais comum.


Seja a falta de vontade de comer ou a compulsão alimentar, esses distúrbios são mais do que problemas físicos; constituem uma relação intrínseca com o mundo emocional dos indivíduos. Nos dias atuais, a sociedade impõe uma pressão crescente sobre os padrões de beleza e a aceitação social, contribuindo para o surgimento e agravamento destes transtornos.


A negação da alimentação pode ser uma manifestação da busca desenfreada pela perfeição, em uma sociedade que associa magreza extrema a beleza e sucesso. Por outro lado, a compulsão pode servir como um mecanismo de enfrentamento para lidar com emoções complexas [...].


O apoio social é fundamental no processo de enfrentamento desses transtornos. Mostrar preocupação genuína e oferecer suporte emocional são atitudes para auxiliar essas pessoas. A ajuda profissional é outra peça-chave na busca do tratamento, por oferecer uma orientação especializada para abordar tanto os aspectos emocionais quanto os físicos. Ao incentivar a empatia e o entendimento da diversidade de corpos e experiências, podemos contribuir para um cenário em que a saúde mental é valorizada, e a busca por ajuda é encorajada sem estigma.



NAVALON, Cristina. Além do espelho: os transtornos
alimentares. Hoje em Dia. Disponível em: https://www.hojeemdia.
com.br/opiniao/opiniao/alem-do-espelho-os-transtornosalimentares-1.999265. Acesso em: 16 fev. 2024. [Fragmento]
Releia o trecho a seguir.

“Para o antropólogo alemão Ludwig Feuerbach, criador da frase, a alimentação vai muito além da ingestão de nutrientes; é a identidade e representação de pessoas.”

Sobre a pontuação nesse trecho, é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
1341: B
1342: A
1343: D
1344: A
1345: B
1346: A
1347: B
1348: D
1349: C
1350: B
1351: B
1352: B
1353: C
1354: D
1355: A
1356: C
1357: B
1358: B
1359: D
1360: A