Questões de Concurso Comentadas para engenheiro civil

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Q1753655 Engenharia Civil

“Escada integrante de uma rota de saída, podendo ser uma escada enclausurada à prova de fumaça, escada enclausurada protegida ou escada não enclausurada.”

(NBR 9077: Saídas de emergência em edifícios, ABNT)

Tal citação, segundo a NBR 9077, refere-se à (ao):

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Q1753654 Engenharia Civil

A Parte 5 (sistema de coberturas) da NBR 15575 (Edificações habitacionais Desempenho) menciona que, sob ação do vento calculada conforme ABNT NBR 6123 não podem ocorrer remoção ou danos de componentes do sistema de coberturas (SC) sujeitos à esforços de sucção. Com base nisso, o projeto de SC deve estabelecer:

I - As considerações sobre a ação do vento, principalmente nas zonas de sucção; II - Detalhes de fixação; III - Influência positiva ou não das platibandas; IV - No caso de emprego de lastro sobre o sistema de impermeabilização a resistência de aderência ou peso próprio deve ser suficiente para não ser removido pela ação das intempéries.

Dos itens acima:

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Q1753650 Engenharia Civil

De acordo com o item 6.1 (Avaliações técnicas) da NBR 13532 (Elaboração de projetos de edificações Arquitetura, ABNT), analise os itens a seguir:

(__) - Os documentos técnicos (desenhos e textos) produzidos em cada etapa de elaboração do projeto de arquitetura devem ser submetidos à avaliação do contratante dos serviços nas ocasiões preestabelecidas contratualmente na programação específica de cada caso, conforme fluxograma e cronograma físico e financeiro recomendados na NBR 13531;

(__) - As avaliações do contratante devem ser feitas em conformidade com as condições exigíveis estabelecidas previamente em contrato específico, na legislação pertinente, nas normas técnicas brasileiras e nos documentos técnicos aceitos nas etapas anteriores ao projeto;

(__) - Os documentos técnicos (desenhos e textos) que forem rejeitados parcial ou totalmente podem ser revistos ou alterados pelo seu autor ou outro profissional da área e, após, submetidos a nova avaliação.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta, de cima para baixo:
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Administrador | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Contador | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Economista | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Enfermeiro | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Engenheiro Civil | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Engenheiro Mecânico | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Bibliotecário | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Assistente Social | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Arquivista | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Arquiteto | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Médico | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico Legislativo - Relações Públicas | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Comunicador Técnico Legislativo - Jornalista | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico Legislativo - Publicitário | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico Legislativo - Produtor de Multimídia | FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Psicólogo Organizacional |
Q1701727 Direito Constitucional
A fim de adequar a despesa com pessoal ativo e inativo ao limite estabelecido em lei complementar federal, o Governador de determinado Estado promoveu a redução em 30% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, além de ter exonerado servidores ocupantes de cargos efetivos há menos de 3 anos em exercício. Nessa hipótese, o Governador do Estado procedeu de modo
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Q1343279 Direito Administrativo

“A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.”

De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituem motivo para rescisão do contrato, EXCETO:

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Q1343258 Português

A corrupção como violência e ausência de comportamento moral

Por Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams e Paula Inez Cunha em 24/01/2018 na edição 972


[P1] Somos professoras universitárias há pelo menos três décadas investigando a origem dos comportamentos violentos, como o do adolescente infrator e do agressor da parceira íntima. Pesquisadoras e cidadãs, observamos que o descalabro revelado pelas investigações dos últimos três anos sobre a corrupção no alto escalão nacional tem deixado o Brasil estarrecido. De fato, a corrupção também pode ser considerada uma modalidade de violência, na qual há um acordo entre pelo menos dois ofensores – o corruptor e o corrompido – para lesar uma terceira parte – no caso, a sociedade brasileira. Como toda violência, a corrupção, se não freada, tende a aumentar significativamente em frequência e intensidade.

[P2] Curiosamente a imprensa brasileira não tem feito uma análise diversificada sobre a origem da corrupção, restringindose a explicações da ciência política ou sociológica, logo o nosso interesse em mostrar como a psicologia pode contribuir para a compreensão do problema. As consequências nefastas de outras modalidades de violência por nós estudadas sequer podem ser comparadas à extensão dos danos causados pelos atos de corrupção praticados por presidentes, senadores, deputados, governadores, políticos, funcionários públicos, empresários, juristas e tantos outros. Isso porque os efeitos nocivos da corrupção atingem toda a coletividade: na área econômica, com o desemprego; na da saúde, com o adoecimento e mortes, no caso dos hospitais sucateados; na educacional, com universidades sem verba, escolas públicas abandonadas e evasão de alunos, os quais, sem outra opção, adotam trajetórias delituosas. Enfim, restam uma população sem esperanças e o aumento da desigualdade econômica, da qual há tempos somos campeões mundiais. Os corruptos estão tão distantes dos efeitos de suas ações que tampouco são afetados por elas. Apenas percebem algo errado quando são presos, investigados, processados e condenados; assim mesmo, sentem-se indignados e vítimas.

[P3] Frente a cenas reais filmadas, nas quais empresários de firmas consideradas modernas descrevem com candura atos gravíssimos de corrupção ou que revelam a obscenidade de malas robustas com milhões – em moeda nacional ou estrangeira – obtidos criminosamente, como psicólogas nossas perguntas surgiram inevitáveis. Como tais pessoas chegaram a tal ponto? Não aprenderam a diferença entre o certo e o errado? Seus pais não lhes ensinaram valores universais, por exemplo, de “não fazer ao outro o que não gostaria que fizessem a você”? Não lhes ensinaram virtudes, como a honestidade? Não lhes deram modelos de comportamento moral ou ético, como “não se apropriar do que é do outro”? Esses ensinamentos passaram ao largo de sua formação enquanto crianças e adolescentes? As emoções morais da vergonha e da culpa não foram por eles vivenciadas? Seus pais não sabiam que as emoções morais são os mais poderosos inibidores do comportamento violento? Sim, pois pessoas que sentem culpa ou vergonha se arrependem dos seus atos e têm baixa probabilidade de voltar a cometê-los. No entanto, é preciso vivenciar essas emoções, e normalmente são os pais que favorecem tais experiências na infância e adolescência.

[P4] Conhecer a diferença entre o certo e o errado não significa necessariamente ser um indivíduo que adote comportamento moral. Qualquer investigação científica com condenados criminosos mostra que os mesmos a discriminam. Somente aqueles que cometem crimes sem conhecê-la e recebem diagnóstico de problemas de saúde mental podem, se presentes os requisitos legais, ser considerados inimputáveis e cumprem medidas de segurança em Hospital de Custódia recebendo tratamento Psiquiátrico. Não basta, portanto, conhecer o certo e o errado; é preciso que os valores sejam incorporados, vivenciados, e praticados regularmente, até fazerem parte da essência do ser humano.

[P5] A empatia – ato de se colocar no lugar do outro – não parece ser identificável no comportamento desses “cidadãos corruptos”. As pesquisas revelam o aspecto intergeracional da violência, assim pais corruptos têm maior probabilidade de ter filhos também corruptos. Mas aqui é preciso cuidado. Sabemos que apesar da enorme influência dos pais na formação e desenvolvimento saudável do indivíduo, os mesmos jamais podem ser “culpados” por todos os erros dos filhos. Portanto, ainda que não tenha havido negligência no exercício da paternidade quanto ao ensino de valores éticos, há contribuições biológicas nas condutas criminais, como no caso de indivíduos que por condições cerebrais adversas têm dificuldades genuínas de serem empáticos. E mais, há fatores individuais e socioculturais a considerar: algumas pessoas são mais suscetíveis ao poder de persuasão alheio. A cultura brasileira, altamente leniente com a corrupção, favorece racionalizações, normatizando a corrupção, como alguns mantras: “O brasileiro sempre foi corrupto”, “Sempre existiu Caixa Dois”, “Não dá para fazer política de outro jeito”, “Os fins justificam os meios”, “Rouba, mas faz”, e assim por diante.

[P6] Lembramo-nos do filosofo chinês Confúcio, que elaborou, há mais de dois mil anos, um código de conduta em que somente homens com qualidades morais e éticas, alcançadas por rígida formação, poderiam exercer o poder. Para Confúcio, o cerne da degradação humana estava na ausência do comportamento moral. Certamente, se pudéssemos avaliar o comportamento moral de políticos e funcionários públicos envolvidos em corrupção, a grande maioria seria reprovada para o exercício de sua função.

[P7] O Congresso Nacional aprova leis em seu próprio benefício. Sem dúvida. Por que seria diferente? Por que os legisladores abririam mão de seus privilégios e negociatas? Os adolescentes e adultos infratores com os quais trabalhamos também não recusariam o lucro ilícito espontaneamente. O agressor de mulheres não deixa de fazê-lo porque percebe que a companheira sofre.

[P8] Dessa maneira, o adolescente infrator e o agressor da parceira íntima precisam de tratamento para mudar. Haveria tratamento para corruptos? Na ausência de evidências científicas preferimos não especular.

[P9] Melhor mesmo é refundar o Brasil com outro perfil de políticos, funcionários públicos, empresários e demais agentes envolvidos de alguma forma na execução da função pública, e, paralelamente, alterar nossa cultura, a fim de combater e prevenir a corrupção em todas as suas modalidades – a sistêmica, sindrômica e a privada (aqueles atos banais praticados no dia a dia).

[P10] Para que o Brasil se modernize e seja mais igualitário em oportunidades e resultados, concordamos que a luta contra a corrupção deve ser realizada em todos os espaços, a começar pelos lares brasileiros, seguido por nossas escolas e a sociedade em geral. Tal tarefa hercúlea, talvez inédita, não será fácil, requerendo criatividade e esforços sistêmicos. Como se muda um aspecto generalizado e doentio de nossa cultura? Nossa sugestão seria convocar pais brasileiros a refletir sobre seu papel em criar filhos éticos que se comportem moralmente; nossas escolas estimuladas a questionar os impactos de comportamentos que destoem da conduta ética, agindo para preveni-los – algo frontalmente distante daquilo que a ditadura chamou de Educação Moral e Cívica. Para isso teríamos que convocar o apoio das ciências humanas, entre as quais a Psicologia faz uma contribuição marcante na pesquisa de prevenção à violência. Por fim, toda a sociedade precisaria se engajar nesse movimento de refundar o Brasil para nos transformarmos em uma nação menos corrupta e violenta.

Disponível em:<http://observatoriodaimprensa.com.br/interesse-publico/corrupcao-como-violencia-e-ausencia-de-comportamento-moral> . Acesso: 01 fev. 2018. (Adaptado). 



Leia a charge de Duke



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As afirmações a seguir se referem à leitura do artigo de opinião e da charge.

I. A apresentação de situações cotidianas, em ambos os textos, é uma importante estratégia de persuasão que aproxima os leitores do assunto que está sendo discutido.

II. O fato de a charge ser um texto multimodal torna-o mais persuasivo que o artigo de opinião, pois favorece, de forma mais direta, questionamentos por parte do leitor.

III. Tanto o artigo de opinião quanto a charge são textos de natureza argumentativa, que criticam a corrupção entranhada em diversas instâncias da sociedade brasileira.

Estão CORRETAS as afirmativas.

Alternativas
Q1343251 Português

A corrupção como violência e ausência de comportamento moral

Por Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams e Paula Inez Cunha em 24/01/2018 na edição 972


[P1] Somos professoras universitárias há pelo menos três décadas investigando a origem dos comportamentos violentos, como o do adolescente infrator e do agressor da parceira íntima. Pesquisadoras e cidadãs, observamos que o descalabro revelado pelas investigações dos últimos três anos sobre a corrupção no alto escalão nacional tem deixado o Brasil estarrecido. De fato, a corrupção também pode ser considerada uma modalidade de violência, na qual há um acordo entre pelo menos dois ofensores – o corruptor e o corrompido – para lesar uma terceira parte – no caso, a sociedade brasileira. Como toda violência, a corrupção, se não freada, tende a aumentar significativamente em frequência e intensidade.

[P2] Curiosamente a imprensa brasileira não tem feito uma análise diversificada sobre a origem da corrupção, restringindose a explicações da ciência política ou sociológica, logo o nosso interesse em mostrar como a psicologia pode contribuir para a compreensão do problema. As consequências nefastas de outras modalidades de violência por nós estudadas sequer podem ser comparadas à extensão dos danos causados pelos atos de corrupção praticados por presidentes, senadores, deputados, governadores, políticos, funcionários públicos, empresários, juristas e tantos outros. Isso porque os efeitos nocivos da corrupção atingem toda a coletividade: na área econômica, com o desemprego; na da saúde, com o adoecimento e mortes, no caso dos hospitais sucateados; na educacional, com universidades sem verba, escolas públicas abandonadas e evasão de alunos, os quais, sem outra opção, adotam trajetórias delituosas. Enfim, restam uma população sem esperanças e o aumento da desigualdade econômica, da qual há tempos somos campeões mundiais. Os corruptos estão tão distantes dos efeitos de suas ações que tampouco são afetados por elas. Apenas percebem algo errado quando são presos, investigados, processados e condenados; assim mesmo, sentem-se indignados e vítimas.

[P3] Frente a cenas reais filmadas, nas quais empresários de firmas consideradas modernas descrevem com candura atos gravíssimos de corrupção ou que revelam a obscenidade de malas robustas com milhões – em moeda nacional ou estrangeira – obtidos criminosamente, como psicólogas nossas perguntas surgiram inevitáveis. Como tais pessoas chegaram a tal ponto? Não aprenderam a diferença entre o certo e o errado? Seus pais não lhes ensinaram valores universais, por exemplo, de “não fazer ao outro o que não gostaria que fizessem a você”? Não lhes ensinaram virtudes, como a honestidade? Não lhes deram modelos de comportamento moral ou ético, como “não se apropriar do que é do outro”? Esses ensinamentos passaram ao largo de sua formação enquanto crianças e adolescentes? As emoções morais da vergonha e da culpa não foram por eles vivenciadas? Seus pais não sabiam que as emoções morais são os mais poderosos inibidores do comportamento violento? Sim, pois pessoas que sentem culpa ou vergonha se arrependem dos seus atos e têm baixa probabilidade de voltar a cometê-los. No entanto, é preciso vivenciar essas emoções, e normalmente são os pais que favorecem tais experiências na infância e adolescência.

[P4] Conhecer a diferença entre o certo e o errado não significa necessariamente ser um indivíduo que adote comportamento moral. Qualquer investigação científica com condenados criminosos mostra que os mesmos a discriminam. Somente aqueles que cometem crimes sem conhecê-la e recebem diagnóstico de problemas de saúde mental podem, se presentes os requisitos legais, ser considerados inimputáveis e cumprem medidas de segurança em Hospital de Custódia recebendo tratamento Psiquiátrico. Não basta, portanto, conhecer o certo e o errado; é preciso que os valores sejam incorporados, vivenciados, e praticados regularmente, até fazerem parte da essência do ser humano.

[P5] A empatia – ato de se colocar no lugar do outro – não parece ser identificável no comportamento desses “cidadãos corruptos”. As pesquisas revelam o aspecto intergeracional da violência, assim pais corruptos têm maior probabilidade de ter filhos também corruptos. Mas aqui é preciso cuidado. Sabemos que apesar da enorme influência dos pais na formação e desenvolvimento saudável do indivíduo, os mesmos jamais podem ser “culpados” por todos os erros dos filhos. Portanto, ainda que não tenha havido negligência no exercício da paternidade quanto ao ensino de valores éticos, há contribuições biológicas nas condutas criminais, como no caso de indivíduos que por condições cerebrais adversas têm dificuldades genuínas de serem empáticos. E mais, há fatores individuais e socioculturais a considerar: algumas pessoas são mais suscetíveis ao poder de persuasão alheio. A cultura brasileira, altamente leniente com a corrupção, favorece racionalizações, normatizando a corrupção, como alguns mantras: “O brasileiro sempre foi corrupto”, “Sempre existiu Caixa Dois”, “Não dá para fazer política de outro jeito”, “Os fins justificam os meios”, “Rouba, mas faz”, e assim por diante.

[P6] Lembramo-nos do filosofo chinês Confúcio, que elaborou, há mais de dois mil anos, um código de conduta em que somente homens com qualidades morais e éticas, alcançadas por rígida formação, poderiam exercer o poder. Para Confúcio, o cerne da degradação humana estava na ausência do comportamento moral. Certamente, se pudéssemos avaliar o comportamento moral de políticos e funcionários públicos envolvidos em corrupção, a grande maioria seria reprovada para o exercício de sua função.

[P7] O Congresso Nacional aprova leis em seu próprio benefício. Sem dúvida. Por que seria diferente? Por que os legisladores abririam mão de seus privilégios e negociatas? Os adolescentes e adultos infratores com os quais trabalhamos também não recusariam o lucro ilícito espontaneamente. O agressor de mulheres não deixa de fazê-lo porque percebe que a companheira sofre.

[P8] Dessa maneira, o adolescente infrator e o agressor da parceira íntima precisam de tratamento para mudar. Haveria tratamento para corruptos? Na ausência de evidências científicas preferimos não especular.

[P9] Melhor mesmo é refundar o Brasil com outro perfil de políticos, funcionários públicos, empresários e demais agentes envolvidos de alguma forma na execução da função pública, e, paralelamente, alterar nossa cultura, a fim de combater e prevenir a corrupção em todas as suas modalidades – a sistêmica, sindrômica e a privada (aqueles atos banais praticados no dia a dia).

[P10] Para que o Brasil se modernize e seja mais igualitário em oportunidades e resultados, concordamos que a luta contra a corrupção deve ser realizada em todos os espaços, a começar pelos lares brasileiros, seguido por nossas escolas e a sociedade em geral. Tal tarefa hercúlea, talvez inédita, não será fácil, requerendo criatividade e esforços sistêmicos. Como se muda um aspecto generalizado e doentio de nossa cultura? Nossa sugestão seria convocar pais brasileiros a refletir sobre seu papel em criar filhos éticos que se comportem moralmente; nossas escolas estimuladas a questionar os impactos de comportamentos que destoem da conduta ética, agindo para preveni-los – algo frontalmente distante daquilo que a ditadura chamou de Educação Moral e Cívica. Para isso teríamos que convocar o apoio das ciências humanas, entre as quais a Psicologia faz uma contribuição marcante na pesquisa de prevenção à violência. Por fim, toda a sociedade precisaria se engajar nesse movimento de refundar o Brasil para nos transformarmos em uma nação menos corrupta e violenta.

Disponível em:<http://observatoriodaimprensa.com.br/interesse-publico/corrupcao-como-violencia-e-ausencia-de-comportamento-moral> . Acesso: 01 fev. 2018. (Adaptado). 



A referência dos elementos anafóricos destacados foi CORRETAMENTE identificada em:
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Q1323331 Segurança e Saúde no Trabalho
Ainda sobre a NR 10, no que concerne à segurança em projetos de instalações elétricas, assinale a opção que NÃO corresponde ao estabelecido no item 10.3 dessa Norma Regulamentadora.
Alternativas
Q1323330 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR 10, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. No que diz respeito às medidas de proteção, individuais ou coletivas, estabelecidas na NR 10, nos seus itens 10.2.8 e 10.2.9, é correto afirmar que
Alternativas
Q1313993 Noções de Informática
Sobre os procedimentos no mapeamento de unidades da rede no Windows XP, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1313992 Noções de Informática
Sobre Microsoft Office 2007 e BrOffice 3.1, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1313991 Noções de Informática
Dentre os conceitos básicos de rede e internet, analise os itens seguintes e assinale a alternativa correta:
I- Rede é quando se tem 02 ou mais computadores interligados com a finalidade de compartilhar informações. II- Internet é chamada de Rede mundial porque as diversas redes interconectadas de computadores estão “espalhadas” pelo mundo todo. III- Os requisitos básicos para se acessar a rede mundial são utilizar o TCP/IP e ter um endereço IP válido. IV- No protocolo de comunicação, estão definidas todas as regras necessárias para que o computador de destino “entenda” as informações no formato que foram enviadas pelo computador de origem.
Alternativas
Q1313990 Noções de Informática
Dentre os componentes funcionais dos computadores, temos a Placa de Rede. Analise os itens e assinale a alternativa correta:
I- Cada placa dispõe de um endereço único, chamado MAC, atribuído pelo construtor da placa, que lhe permite ser identificada entre todas as outras placas de rede. II- Para aumentar as distâncias máximas, existem outros padrões Ethernet que, na maioria das vezes, usam a fibra opaca como suporte de comunicação. III- A maioria das placas são Ethernet, elas usam, como meio de comunicação, pares trançados (8 fios de cobre) em ambas as extremidades de conectores RJ45. IV- 1000Base-T permite uma taxa máxima de transferência de 1.000 Mbit/s, também chamada de Gigabit Ethernet.
Alternativas
Q1313989 Noções de Informática
Dentre os componentes funcionais dos computadores, temos a Placa-mãe. Sobre esse assunto, analise os itens seguintes e assinale a alternativa correta:
I- A enormidade de peças e circuitos eletrônicos embutidos nessa placa é que garantem a intercomunicação entre os dispositivos de hardware. II- O soquete do processador tem a função de realizar a transmissão de dados entre a unidade central de processamento e os demais componentes da placa. III- As atuais placas podem trazer dois, quatro, seis ou até oito slots de memória ram. IV- O principal conector de energia, o ATW, serve para alimentar a Placa-mãe, e tem 24 pinos. 
Alternativas
Q1313988 Direito Sanitário
Qual alternativa não está em conformidade com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Alternativas
Q1313987 Direito Sanitário
Aponte a alternativa que não atende ao disposto na Legislação Orgânica da Saúde no Brasil.
Alternativas
Q1313986 Direito Sanitário
Em se tratando de Financiamento da Saúde no Brasil, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta.
( ) O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, gerido pelo Ministério da Saúde, é o sistema informatizado de acesso público para o registro eletrônico centralizado das informações de saúde referentes aos orçamentos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ( ) O condicionamento das transferências constitucionais de que tratam o inciso II do caput do art. 158, as alíneas “a” e “b” do inciso I e o inciso II do caput do art. 159, da Constituição Federal ocorrerá por meio de: medida preliminar de direcionamento das transferências constitucionais para a conta vinculada ao Fundo de Saúde do ente federativo beneficiário; ou suspensão das transferências constitucionais. ( ) Para a preservação do cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em saúde no exercício corrente, os depósitos em conta vinculada ao Fundo de Saúde não poderão superar: doze por cento dos repasses decendiais, no caso de Estados e Distrito Federal; e quinze por cento dos repasses decendiais, no caso de Municípios. ( ) As transferências voluntárias da União serão suspensas: quando constatado o descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde pelos Estados e Municípios; e na ausência de declaração e homologação das informações no SIOPS, transcorrido o prazo de trinta dias da emissão de notificação automática do Sistema para os gestores a que se refere o art. 4º do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012.
Alternativas
Q1313985 Direito Sanitário
No que tange aos direitos e deveres dos usuários da saúde, leia as afirmações a seguir e assinale a alternativa incorreta:
1- O acesso será preferencialmente nos serviços de Atenção Básica integrados por centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde ou similares mais próximos de sua casa. 2- Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa bem como encaminhá-la para outro serviço no caso de necessidade. 3- Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser assegurada a remoção do usuário, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde mais próximo do local onde o paciente se encontra. 4- Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço, acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.
Alternativas
Q1313984 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que faz parte da legislação correspondente ao Sistema Único de Saúde, responda à próxima questão.
Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:
I- assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; II- participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; III- participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; IV- avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
É correto afirmar que:

Alternativas
Q1313983 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que faz parte da legislação correspondente ao Sistema Único de Saúde, responda à próxima questão.
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

Alternativas
Respostas
14881: B
14882: D
14883: B
14884: B
14885: D
14886: B
14887: C
14888: D
14889: B
14890: E
14891: C
14892: D
14893: A
14894: E
14895: B
14896: E
14897: A
14898: D
14899: E
14900: D