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Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Para a concessão da Licença Ambiental Prévia (LAP), o prazo máximo de 3 meses a contar do protocolo do requerimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 4 meses.
2. Para a concessão da Licença Ambiental de Instalação (LAI), o prazo máximo de 6 meses.
3. Para a concessão da Licença de Operação – LAO, o prazo máximo de 2 meses.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) Barrilete de ventilação: tubulação horizontal com saída para a atmosfera em um ponto, destinada a receber dois ou mais tubos ventiladores.
( ) Caixa de gordura: caixa destinada a reter, na sua parte inferior, as gorduras, graxas e óleos contidos no esgoto, formando camadas que devem ser removidas periodicamente, evitando que estes componentes escoem livremente pela rede, obstruindo a mesma.
( ) Caixa coletora: caixa provida de desconector, destinada a receber efluentes da instalação secundária de esgoto.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
2. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
3. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei nº 14.675/2009, este sistema é estruturado em vários órgãos, dentre os quais um deles está apresentado na alternativa:
Segundo a ABNT NBR 6118:2023, a seção transversal de pilares e pilares-parede maciços, qualquer que seja a sua forma, não pode apresentar dimensão menor que ............ cm. Em casos especiais, permite-se a consideração de dimensões menores, desde que se multipliquem os esforços solicitantes de cálculo a serem considerados no dimensionamento por um coeficiente adicional de acordo com a tabela indicada nesta norma. Em qualquer caso, não se permite pilar com seção transversal de área inferior a ............ cm².
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Dentre as diretrizes estabelecidas, ficam desobrigadas de constituir CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) os canteiros de obra cuja construção não exceda a ........... dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que apresenta uma atividade/ serviço que não se subordina ao regime desta Lei.
1. que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.
2. que adornem quaisquer veículos pertencentes a empresas estrangeiras, que façam carreira no país.
3. que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. coletar e analisar o máximo de dados, informações e documentos possível antes de emitir relatório conclusivo.
2. seguir com rigor as normas técnicas de sua área de atuação.
3. divulgar amplamente os dados, os documentos ou quaisquer informações a que tenha acesso ou de que tenha conhecimento em razão de suas atividades.
4. atuar com independência, autonomia e parcialidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
2. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão, excepcionalmente, ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
3. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, sem qualquer exceção, mesmo quando houver compatibilidade de horários.
4. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado e indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. ocorrer falecimento, renúncia, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.
2. deixar de tomar posse sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 10 dias.
3. perder ou tiver suspensos os direitos políticos.
4. desde a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
2. São admissíveis, no processo, para quaisquer finalidades, as provas obtidas por meios ilícitos.
3. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a independência nacional, a solução pacífica dos conflitos e o pluralismo político.
4. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa que identifica corretamente uma consequência atual das mudanças climáticas no Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre o principal rio que banha a cidade.
1. O ouvido é um vazio que se permite ser penetrado.
2. Quem só fala e não sabe ouvir é um chato.
Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta sobre elas, considerando-se a análise sintática.