Em razão de demanda superior à oferta, a prefeitura
instituiu critérios para priorização de atendimento em
um serviço público municipal de alta procura (com
vagas/atendimentos limitados), devendo justificar a
medida à luz de cidadania, dignidade da pessoa
humana e igualdade.
Considerando os fundamentos constitucionais e a
distinção entre igualdade material e tratamento
arbitrário, assinale a alternativa CORRETA.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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