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I A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação de logradouros públicos com abertura de novas vias de circulação é considerada desmembramento.
II O terreno servido de infraestrutura básica e cujas dimensões enquadram-se nos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor para a zona em que se situa é considerado lote.
III Os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável integram a infraestrutura básica dos parcelamentos.
Assinale a opção correta.
O monumento descrito pelo texto corresponde
Considerando essa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o fato constitui motivo para
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, uma nova licitação
Considere que, para determinado empreendimento, tenha sido estimado o custo direto total de R$ 500.000. Considere, ainda, que o cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI) para a obra em questão seja de 30%. Nessa situação, é correto afirmar que o preço final estabelecido será
Considerando essa situação hipotética e a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.