Foram encontradas 54 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3634245 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, da Portaria SEPRT nº 916/2019, NÃO se aplica aos(às) 
Alternativas
Q3634243 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-07, da Portaria SEPRT nº 6.734/2020, prevê a realização de espirometrias ocupacionais, conforme o Quadro 2 - Periodicidade dos Exames Radiológicos para Empregados Expostos a Poeiras Contendo Partículas Insolúveis ou Pouco Solúveis de Baixa Toxicidade e Não Classificadas de Outra Forma, do Anexo III - Controle Radiológico e Espirométrico da Exposição a Agentes Químicos. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:

I. Os empregados expostos ocupacionalmente a poeiras minerais indicadas no inventário de riscos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) devem ser submetidos à espirometria nos exames médicos admissional, demissional e a cada cinco anos.
II. Os empregados expostos ocupacionalmente a outros agentes agressores pulmonares indicados no inventário de riscos do PGR, que não as poeiras minerais, deverão ser submetidos à espirometria se desenvolverem sinais ou sintomas respiratórios.
III. Nas funções com indicação de uso de equipamentos individuais de proteção respiratória, os empregados com histórico de doença respiratória crônica ou sinais e sintomas respiratórios devem ser submetidos à espirometria no exame médico admissional ou no exame de mudança de risco.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3634242 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, da Portaria MТР пº 4.219/2022, estabelece os parâmetros e os requisitos da CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. Sobre a NR-05, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.
( ) Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
( ) O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
( ) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, sendo obrigatória a filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3634241 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a NR-04 - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), da Portaria MTP nº 2.318/2022, analise a sentença abaixo:

O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado, estadual ou coletivo (1ª parte). Compete aos SESMT implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) е na ordem de prioridade estabelecida na NR-01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (2ª parte). A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal Gov.br (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q3634240 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-03 - Embargo e Interdição, da Portaria SEPRT nº 1.068/2019, refere, no item 3.5.1.1, que "Fica dispensado o uso da metodologia prevista nesta Norma para imposição de medida de embargo ou interdição quando constatada condição ou situação definida como grave e iminente risco nas Normas Regulamentadoras". Qual das NRs abaixo define condições ou situações de grave e iminente risco? 
Alternativas
Q3634239 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme o divulgado no site da Revista Proteção, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 16 de maio de 2025, no Diário Oficial da União, a Portaria 765 prorrogando o início da vigência da nova redação do capítulo 1.5 da NR-01 por um ano. Este capítulo, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluiu de modo expresso os riscos
Alternativas
Q3634238 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a NR-01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3634237 Direito do Trabalho
 A Portaria nº 342/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego alterou o item 1.4.3 da Norma Regulamentadora 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais para a seguinte redação: "o trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis, envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico". O texto do item 1.4.3 refere-se ao exercício de:
Alternativas
Q3634236 Direito Eleitoral
Para responder à questão, considere a Constituição Federal vigente.
José Antônio é brasileiro, tem 29 anos de idade, completados no mês de julho do corrente ano, tem formação superior, é residente e domiciliado em Porto Alegre e atende a todas as condições de elegibilidade estabelecidas pela referida Constituição. Além disso, não é declarado inelegível e pretende candidatar-se para as próximas eleições, em 2026, oportunidade em que já terá 30 anos completos. Sendo assim, José Antônio poderá candidatar-se nas eleições de 2026 aos seguintes cargos:

I. Deputado Estadual ou Deputado Federal.
II. Governador ou Vice-Governador do Estado.
III. Presidente ou Vice-Presidente da República e Senador da República.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q3634235 Direito Administrativo
Para responder à questão, considere a Constituição Federal vigente.
Assinale a alternativa que indica um princípio que rege a Administração Pública dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inserido no art. 37 da referida Constituição através da Emenda Constitucional nº 19/1998.
Alternativas
Q3634234 Direito do Trabalho
Para responder à questão, considere a Constituição Federal vigente.
São direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:

1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
2. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
3. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
4. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3634233 Direito Penal
Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, está a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que
Alternativas
Q3634232 Legislação Federal
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as seguintes afirmações relacionadas ao direito da população negra à educação:

1. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 
2. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.
3. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante cooperação técnica, intercâmbios, convênios e incentivos, entre outros mecanismos.
4. O poder público adotará programas de ação afirmativa, que são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3634231 Direito Digital
 Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Autoridade nacional.
2. Controlador.
3. Transferência internacional de dados.
4. Uso compartilhado de dados.
5. Órgão de pesquisa.

Coluna 2
( ) Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre estes e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
( ) Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
( ) Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no país, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico.
( ) Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da referida Lei em todo o território nacional.
( ) Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3634230 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992, constituem atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito:

1. Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.
2. Utilizar, em obra ou serviço particular, qualquer bem móvel, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1º da referida Lei, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros contratados por essas entidades.
3. Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público durante a atividade.
4. Incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º da referida Lei.
5. Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3634229 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lilian é uma adolescente de 15 anos de idade que reside em Canoas (RS) com seus pais. Ela pretende viajar para as seguintes localidades e nas seguintes condições:

I. Sozinha para Porto Alegre (RS), desacompanhada de seus pais ou responsável.
II. Para Rivera, no Uruguai, na fronteira com a cidade de Santana do Livramento (RS), acompanhada de seus pais.
III. Para Santa Cruz do Sul (RS), acompanhada de sua prima materna Marina, maior de idade, que reside em Canoas.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para quais das situações arroladas nos itens acima será exigida a autorização judicial para a viagem de Lilian?
Alternativas
Q3634228 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
О Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Segundo as disposições do art. 3º do referido Estatuto sobre as garantias de prioridade, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As pessoas idosas serão privilegiadas com a destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas à sua proteção.
( ) Haverá prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda das pessoas idosas.
( ) A população idosa terá garantia de acesso à rede de serviços de saúde e assistência social locais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3634227 Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise a sentença abaixo:

A referida Constituição define que o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa (1ª parte). Segundo o disposto no § 1º do art. 49, o número de Deputados corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara Federal (2ª parte). Atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de 12 (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q3634225 Português
Tecnologia e sustentabilidade: uma aliança para o futuro


Por Rachel Maia

Q1_10.png (684×548)
Q1_10_.png (677×96)


(Disponível em: https://exame.com/colunistas/rachel-maia/ultimas-noticias/ - texto adaptado especialmente para esta prova).
Sobre a frase abaixo e seu contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

"Em segundo lugar, a televisão superou o computador pela primeira vez, com 44,4% е 42,2%, respectivamente" (1. 30-31).

( ) Desconsiderando o uso de maiúsculas ou minúsculas, as expressões "Em segundo lugar" e "pela primeira vez" poderiam ser usadas uma pela outra, mantendo-se a correção gramatical e o sentido original.
( ) De maneira geral, há uma tendência de superação da televisão pelo computador.
( ) A expressão "respectivamente" esclarece o leitor acerca dos percentuais apresentados e seus respectivos referentes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3634224 Português
Tecnologia e sustentabilidade: uma aliança para o futuro


Por Rachel Maia

Q1_10.png (684×548)
Q1_10_.png (677×96)


(Disponível em: https://exame.com/colunistas/rachel-maia/ultimas-noticias/ - texto adaptado especialmente para esta prova).
Analise as seguintes propostas de supressão, inserção e substituição de palavras e expressões no texto:

I. Supressão de "seja" (l. 09).
II. Supressão de "ainda" (I. 17).
III. Inserção de "nós" imediatamente antes de "precisamos" (l. 32).
IV. Substituição de "disseminar" (I. 33) por "que se dissemine".

Quais propostas NÃO provocam alteração de sentido ou incorreção nos respectivos contextos de ocorrência? 
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: B
24: D
25: B
26: C
27: C
28: D
29: B
30: C
31: A
32: D
33: E
34: D
35: C
36: B
37: A
38: E
39: E
40: B