Questões de Concurso Comentadas para encarregado de almoxarifado

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Q3393231 Português
Leia o texto a seguir.

Fotografias que marcam a nossa história
Nájia Furlán
Magia. Mistério. Lembranças. Alegria. O dia 17 de julho de 1975 ficou na memória dos curitibanos e visitantes. Até hoje, passados mais de 30 anos, o dia da neve, ou seja, o dia em que nevou pela última vez, é lembrado por motivos diversos e bem pessoais. No dia que nevou na capital paranaense, Cláudio Seto, de 60 anos, estava de passagem a caminho do Rio Grande do Sul, quando resolveu passar a noite em Curitiba. “Meu avô e os irmãos vieram na primeira leva de imigrantes ao Brasil. Um dos meus tios-avôs trazia uma espada de família e desapareceu em 1909, em Curitiba. A espada ficou desaparecida por anos, até que durante a guerra acharam a espada no interior do Estado. Quando eu vim de São Paulo para cá, fui buscar a espada que um senhor tinha guardado por 30 anos. Quando ele me entregou, disse que eu não sacasse a espada, pois se eu o fizesse ou eu teria de matar alguém ou algo aconteceria, de bom ou ruim. Cheguei aqui no dia 16 de julho, em 75, e, na manhã seguinte, levantei, não resisti e puxei a espada, quando eu olhei pela janela, enxerguei a Praça Rui Barbosa toda branca, estava nevando por aqui”, conta Seto.
Disponível em: <https://www.tribunapr.com.br/noticias/parana/ha-30-anos-curitiba-ficou-branca-de-neve/>. Acesso em: 25 jan. 2024.

No trecho “A espada ficou desaparecida por anos, até que durante a guerra acharam a espada no interior do Estado”, o termo que se repete deve ser substituído, respeitando as regras gramaticais, pelo pronome ou pela junção “preposição + pronome”
Alternativas
Q3393230 Português
Leia o texto a seguir.
Uma vez, um amigo estava saindo de um carro da garagem do seu prédio. Num momento de distração (olhando no celular), não percebeu alguém atravessando a porta.
Disponível em: <https://instagram.com/chicofelitti?igshid=OGQ5ZDc2ODk2ZA==>. Acesso em: 03 dez. 2023.

Na mensagem direcionada a um jornalista, uma ambiguidade está presente 
Alternativas
Q3393229 Português
Leia a notícia a seguir.
Novos radares reforçam fiscalização na BR-153 em Goiás e Tocantins
Oitenta radares começaram a operar desde o final do mês de novembro em trechos das BRs-153, 050 e 414 entre Anápolis e Aliança do Tocantins. Segundo a Ecovias do Araguaia, ao todo são 80 radares, sendo 56 deles operando na velocidade máxima de 80km/h e outros 9 operando com limite de 100km/h para veículos leves, dependendo do trecho onde foram instalados e de acordo com o limite estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Disponível em: <https://atitudeto.com.br/noticias/estado/novos-radares-reforcam-fiscalizacao-na-br-153-em-goias-e-tocantins/>. Acesso em: 03 dez. 2023.

O gênero notícia tem como função 
Alternativas
Q3393228 Português
Leia o texto a seguir.
Canção do exílio
Gonçalves Dias
Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá.
Nosso céu tem mais estrelas, Nossas várzeas têm mais flores, Nossos bosques têm mais vida, Nossa vida mais amores.
Em cismar, sozinho à noite, Mais prazer encontro eu lá; Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá.
DIAS, Gonçalves. Canção do Exílio. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_ac tion&co_obra=2112>. Acesso em: 25 jan. 2024.

Considerando o sentido das palavras no poema de Gonçalves Dias, a expressão “cismar” significa pensar 
Alternativas
Q2270139 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, ao tratar da Gestão Patrimonial das Empresas Controladas pelo Setor Público dispõe que tais tipos de empresas podem firmar contrato de gestão onde sejam estabelecidos objetivos e metas de desempenho, desde que disponham de autonomia gerencial, orçamentária e financeira, além de atender à legislação vigente e dispositivos constitucionais. Considerando o exposto, tais empresas controladas pelo setor público deverão incluir em seus balanços trimestrais notas explicativas informando, EXCETO:

Alternativas
Q2270138 Administração Financeira e Orçamentária
A fase do processo orçamentário no Brasil de discussão, estudo e aprovação pelo Poder Legislativo da proposta orçamentária enviada pelo Poder Executivo, pode ser objeto de ajustes nas despesas e modificações na redação final.
(Sanches, 2007.)

De acordo com o Art. 33 da Lei nº 4.320/1964, não são admitidas emendas ao Projeto de Lei de Orçamento que visem conceder ou alterar dotação para
Alternativas
Q2270137 Administração Financeira e Orçamentária
Considerando a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: “Art. 2º. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como [...] receita corrente líquida: somatório das receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes deduzidos [...]”. Em relação à apuração da Receita Corrente Líquida – RCL, analise as afirmativas a seguir. 

I. Nos Municípios não deve ser deduzida a parcela de valores pagos e recebidos para formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
II. Na União devem ser deduzidas as Transferências Constitucionais e Legais entregues aos Estados e não àquelas entregues aos Municípios.
III. Na União, nos Estados e nos Municípios deve ser deduzida a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência. 
IV. A Receita Corrente Líquida – RCL é apurada mediante o somatório das receitas arrecadas no mês de referência e os onze meses anteriores, excluídas as duplicidades.

Está correto o que se afirma apenas em  
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Q2270136 Direito Administrativo
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público.
(Higa, Castro, Oliveira, 2018.)

O Prefeito de determinado município havia concedido uma autorização a um munícipe para prática de pesca esportiva em um lago pertencente ao município; porém, passado algum tempo, foi editada uma lei que proibia a realização da tal atividade. Considerando o caso hipotético, a modalidade de extinção a ser aplicada corresponde à 
Alternativas
Q2270135 Direito Administrativo
A Administração Pública está subordinada aos princípios de Direito Administrativo e, em especial, aos princípios básicos instituídos no Art. 37, caput, da Constituição da República.
(Higa, Castro, Oliveira, 2018.) 

Assinale a descrição que corresponde corretamente ao princípio apresentado.
Alternativas
Q2270134 Direito Administrativo
A Administração Pública no direito pátrio é dividida em Diretae Indireta, fazendo parte dessa última, as autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas.
(Higa, Castro, Oliveira, 2018)

Analise as características apresentadas a seguir.

 Pessoa Jurídica de Direito Público possui capacidade de autoadministração e é detentora de direitos e obrigações, poderes e deveres, prerrogativas e responsabilidades, para agir em nome próprio, executando atividades que são típicas da Administração Pública;
 Possui personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprios e não se subordina hierarquicamente à Administração Pública que as criou, embora esteja sob supervisão ministerial;
 Pode ser criada ou extinta, somente por lei específica, cuja iniciativa é do chefe do executivo;
 Responde, objetivamente, pelas obrigações assumidas e pelos danos que causar a terceiros;
 Seu regime jurídico é estatutário, com admissão via concurso público, exceto para os cargos de livre nomeação e exoneração; e,
Seus atos são administrativos e suas contratações devem seguir a regra de direito público, qual seja, licitação e seus bens são de natureza pública.

As características apresentadas referem-se à entidade administrativa da Administração Indireta denominada: 
Alternativas
Q2270133 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021: “Art. 72. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação [...]”. Constituem-se em caso de inexigibilidade e de dispensa de licitação, respectivamente:
Alternativas
Q2270132 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133/2021: “Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I – preparatória; II – de divulgação do edital de licitação; III – de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV – de julgamento; V – de habilitação; VI – recursal; VII – de homologação”. De acordo com o referido Instituto Legal, “a fase __________________ compreende a descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido; a definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso; a definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento; a elaboração do edital de licitação; já na fase ___________________, a verificação da conformidade das propostas poderá ser feita exclusivamente em relação à proposta mais bem classificada e a Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2270131 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “Art. 6º. Para os fins desta Lei, consideram- -se [...] XXV – projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos [...]”. São elementos exigidos pelo referido dispositivo legal, EXCETO:
Alternativas
Q2270130 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Constituição Federal de 1988: “Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em lei complementar”. A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu os limites da despesa total com pessoal em relação à ____________________ e definiu que sua verificação seja realizada ao final de cada ________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2270126 Direito Penal
Papel Picado Ltda. e Letrinhas Azuis Ltda., juntamente com outras empresas, pretendem participar do processo licitatório organizado pela prefeitura de determinado município no intuito de fornecer folhas de papel A4. Para tanto, se organizaram e trocaram suas respectivas propostas, para todos tomarem conhecimento e, assim, programarem um rodízio para obterem contratações pelo valor que previamente foi definido entre elas, para ninguém sair na desvantagem. A empresa Papel Picado Ltda. não possui a intenção de firmar a contratação com a Administração Pública, apenas integrará o processo licitatório para ajudar as demais empresas concorrentes. Diante do caso hipotético e considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa correta sobre o referido procedimento licitatório. 
Alternativas
Q2270124 Direito Administrativo
Sempre criado por ato legal, o órgão público pode ser classificado como independente, autônomo, superior e subalterno. Em comum todos eles apresentam: 
Alternativas
Q2270123 Direito Administrativo
É considerada uma prerrogativa da Administração a anulação dos atos por ela mesmo emitidos quando apresentarem vício de legalidade. Para que isso ocorra, é necessário que se observe o prazo de 5 anos, salvo se, nos termos legais, for comprovado(a): 
Alternativas
Q2270122 Direito Administrativo
Em decorrência do Estado Democrático de Direito, que baliza os atos da administração, os agentes públicos, ao decidir, devem apresentar os fundamentos que os levarem a tal posicionamento. Esta orientação está de acordo com o seguinte princípio não previsto expressamente no texto constitucional:
Alternativas
Q2270119 Direito Constitucional
Constam do regime jurídico dos servidores públicos diversos direitos que também são garantidos aos trabalhadores que exercem atividades regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Tanto ao trabalhador da iniciativa privada quanto ao servidor público é garantido: 
Alternativas
Q2270118 Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende União, Estados e Municípios. Considera-se também um ente autônomo integrante da República:
Alternativas
Respostas
101: B
102: D
103: A
104: A
105: C
106: D
107: B
108: D
109: B
110: A
111: A
112: A
113: C
114: D
115: C
116: D
117: A
118: B
119: B
120: B