Questões de Concurso
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O Art. 5º dessa Lei elenca diversos princípios que devem guiar a atuação das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com base no texto legal, avalie os seguintes princípios:
I. Impessoalidade;
II. Transparência;
III. Racionalidade econômica;
IV. Probidade administrativa.
Estão expressamente listados no Art. 5º da Lei os princípios
Assinale a frase em que a substituição foi feita de forma adequada.
(AH) Contabilidade: ciência teórica e prática que estuda os métodos de cálculo e registro da movimentação financeira de uma firma ou empresa.
(ABH) Contabilidade: ciência que estuda e interpreta os registros dos fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade (empresa, instituição pública, pessoa física, instituição não lucrativa etc.).
Sobre esses textos, assinale a afirmativa correta.
As expressões que preenchem corretamente as lacunas acima, são
Os créditos adicionais destinados a despesas que não haja dotação específica no orçamento classificam-se como
As instituições que preenchem, corretamente, a lacuna do texto acima são
Em relação ao ganho fiscal não assumido pela empresa, seu valor é de:
Uma indústria ao final de seu processo de produção identificou o valor unitário do seu produto em R$ 96.000,00. Então, sob o ponto de vista somente do ICMS, alíquota de 17%, o valor desse imposto a ser incorporado a esse produto será de
Em relação ao regime cumulativo, é correto afirmar que:
A definição apresentada no parágrafo acima, se refere a
I O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Por exemplo, o prestador do serviço (ISS) ou o proprietário do automóvel (IPVA).
II Existem dois tipos de contribuintes: o contribuinte de fato, que efetivamente suporta o ônus tributário; e o contribuinte responsável, o qual a lei determina para responder pela obrigação tributária. Em alguns casos, o contribuinte de fato é também o responsável, enquanto em outros o contribuinte de fato é um e o contribuinte responsável é outro.
Sobre elas, é correto afirmar que
O texto acima, faz referência ao conceito de: