Questões de Concurso
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I – Gregório Duvivier.
II – Léo Lins.
III – Danilo Gentili.
IV – Rafinha Bastos.
I. A sanção de advertência será aplicada exclusivamente nos casos de inexecução parcial ou total do contrato que não justifique penalidade mais grave.
II. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato e pode ser aplicada isoladamente ou cumulada com outras sanções previstas na Lei.
III. O impedimento de licitar e contratar, com prazo máximo de 3 anos, pode ser aplicado em razão de inexecução parcial grave ou de não celebração do contrato quando regularmente convocado.
IV. A declaração de inidoneidade tem alcance nacional, pode durar entre 3 e 6 anos, e depende de decisão da autoridade máxima competente, precedida de análise jurídica.
Quais estão INCORRETAS?