Questões de Concurso
Comentadas para gestor em saúde
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Segundo o Decreto n° 7.509/2011, que regulamenta a Lei nº 8. 080/1990, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores. Segundo essa legislação, Região de Saúde é definida como
Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”. É uma diretriz prevista neste artigo
Responda às questões de 21 a 25 com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele