Questões de Concurso
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• Densidade média de trabalhadores de saúde por 10.000 habitantes. • Porcentagem do orçamento familiar destinado aos medicamentos. • Taxa de óbitos decorrentes de falhas durante a assistência ou porcentagem de incidentes por grau do dano.
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, o componente.
I. As ações de vigilância devem contemplar as fases de prevenção, preparação, resposta e recuperação, articulando-se intersetorialmente com defesa civil, saneamento e assistência social.
II. O financiamento das ações pode ser pactuado na CIT, utilizando recursos do orçamento do Ministério da Saúde.
III. A atuação da vigilância restringe-se ao monitoramento imediato de agravos após o desastre, não contemplando medidas de prevenção ou reabilitação.
IV. A participação comunitária é estratégica para orientar medidas de vigilância ambiental e sanitária após a enchente.
Quais estão corretas?
( ) A Lei estabelece que a infração sanitária se configura por ação ou omissão que importe inobservância de preceitos legais e regulamentares, independentemente da ocorrência de dano concreto à saúde.
( ) As sanções previstas incluem advertência, multa, apreensão, interdição e cancelamento de autorização para funcionamento, podendo ser aplicadas cumulativamente conforme a gravidade do caso.
( ) A multa por infração sanitária possui valores fixos e imutáveis, não sendo passível de gradação ou atualização monetária após a publicação da Lei.
( ) Cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra a aplicação das penalidades previstas, garantindo ao infrator o direito de defesa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Em áreas alagadas, há maior risco de transmissão de leptospirose, sendo recomendada a utilização de botas e luvas de borracha ou, na sua ausência, sacos plásticos duplos protegendo pés e mãos.
( ) A remoção imediata de lixo e entulho após o recuo da água é medida essencial para evitar a proliferação de roedores e outros vetores.
( ) A vacinação contra hepatite B e tétano pode ser indicada a indivíduos expostos a águas contaminadas como forma de prevenção adicional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: