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Questões Discursivas

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Q162316 Direito Constitucional
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público
e ao Poder Judiciário.

O procurador-geral da República deve ser previamente ouvido em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q162315 Direito Constitucional
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público
e ao Poder Judiciário.

São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a hierarquia e a indivisibilidade.
Alternativas
Q162314 Direito Constitucional
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público
e ao Poder Judiciário.

É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.
Alternativas
Q162313 Direito Constitucional
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público
e ao Poder Judiciário.

Cabe ao Ministério Público a defesa das entidades públicas que não possuírem corpo próprio de advogados.
Alternativas
Q162312 Direito Constitucional
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público
e ao Poder Judiciário.

Compete ao Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Alternativas
Q162311 Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos e garantias individuais.

Os tribunais de exceção são criados em determinadas situações excepcionais, tais como o julgamento de crimes de genocídio.
Alternativas
Q162310 Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos e garantias individuais.

A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício de quaisquer cultos religiosos.
Alternativas
Q162309 Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos e garantias individuais.

É assegurada a todos, mediante o pagamento de taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal.
Alternativas
Q162308 Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos e garantias individuais.

O tráfico ilícito de entorpecentes e a tortura são considerados crimes hediondos.
Alternativas
Q162307 Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos e garantias individuais.

Os crimes definidos pela lei como hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia.
Alternativas
Q162303 Legislação do Ministério Público
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege o
Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).

Os promotores de justiça podem ser removidos de sua promotoria por decisão do procurador-geral de justiça, desde que devidamente fundamentada.
Alternativas
Q162302 Legislação do Ministério Público
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege o
Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).

Nos termos da legislação vigente, os promotores de justiça podem fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais, devendo, para tanto, agendar horário com o diretor do estabelecimento.
Alternativas
Q162301 Legislação do Ministério Público
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege o
Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do MPE/RR, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade, à aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno, exercido pelo Colégio de Procuradores.
Alternativas
Q162300 Legislação do Ministério Público
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege o
Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).

Cabe ao MPE/RR elaborar sua proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, em conjunto com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Alternativas
Q162299 Legislação do Ministério Público
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege o
Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).

O cargo de procurador-geral de justiça é de livre escolha do governador, que poderá nomear promotores ou procuradores de justiça com mais de dois anos de carreira.
Alternativas
Q162288 Raciocínio Lógico
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a
respeito de probabilidade e contagem, seguida de uma assertiva a ser
julgada.

Em uma urna há 100 bolas numeradas de 1 a 100. Nesse caso, a probabilidade de se retirar uma bola cuja numeração seja um múltiplo de 10 ou de 25 será inferior a 0,13.
Alternativas
Q162287 Raciocínio Lógico
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a
respeito de probabilidade e contagem, seguida de uma assertiva a ser
julgada.

O arquivo de um tribunal contém 100 processos, distribuídos entre as seguintes áreas: direito penal, 30; direito civil, 30; direito trabalhista, 30; direito tributário e direito agrário, 10. Nessa situação, ao se retirar, um a um, os processos desse arquivo, sem se verificar a que área se referem, para se ter a certeza de que, entre os processos retirados do arquivo, 10 se refiram a uma mesma área, será necessário que se retirem pelo menos 45 processos.
Alternativas
Q162285 Raciocínio Lógico
Considere as seguintes proposições.
A: Jorge briga com sua namorada Sílvia.
B: Sílvia vai ao teatro.
Nesse caso, independentemente das valorações V ou F para A e B, a expressão ¬(AVB) correspondente à proposição C: “Jorge não briga com sua namorada Sílvia e Sílvia não vai ao teatro”.
Alternativas
Q162284 Raciocínio Lógico
Considere como V as seguintes proposições.
A: Jorge briga com sua namorada Sílvia.
B: Sílvia vai ao teatro.
Nesse caso, ¬(A→B) é a proposição C: “Se Jorge não briga com sua namorada Sílvia, então Sílvia não vai ao teatro”.
Alternativas
Q162283 Raciocínio Lógico
Considere a seguinte proposição.
A: Para todo evento probabilístico X, a probabilidade P(X) é tal que 0 ≤ P(X) ≤ 1.

Nesse caso, o conjunto verdade da proposição ¬ A tem infinitos elementos.
Alternativas
Respostas
13921: C
13922: E
13923: C
13924: E
13925: C
13926: E
13927: E
13928: E
13929: E
13930: C
13931: E
13932: E
13933: C
13934: C
13935: E
13936: C
13937: E
13938: C
13939: E
13940: E